TJMG 25/11/2022 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE POÇOS DE CALDAS
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA
Com base no inciso XI. Art. 13 da Resolução da SEE nº4.548/2021,
que dispõe sobre as delegações de competências, em atendimento a Lei
nº20.608, de 07/01/2013 e Decreto Estadual no 46.712, de 29/01/2015,
que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar PAA Familiar, ratifico o processo de compra 1261031.017/2022
Dispensa de Licitação por Chamada Pública para aquisição de Café
Torrado e Moído no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Poços de Caldas, junto à Empresa Prado Cafés Especiais Ltda - ME.
Poços de Caldas, 23 de novembro de 2022.
Noêmia de Lourdes Furtado.
Superintendente Regional de Ensino de Poços de Caldas.
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EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR RODOLFO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de dezembro de
2022, às 09:00 horas, Processo licitatório 24/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação
escolar – PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR
RODOLFO, localizada à Rua Dr. Normando Ferreira Esteves, 20,
Bairro Centro – Ervália MG–CEP:36.555-000–Telefone (32) 3554-1175
ou por e-mail: escola.180912.financeiro@educação.mg.gov.br até o dia
02/12/2022, as 17:00 horas.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE OBRAS
A Caixa Escolar Escola Estadual Faustino Pacheco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2022, às
17:00h, processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Tomada de Preços
para Contratação de Serviços de Engenharia de Obra para reforma geral,
ampliação da cozinha, despensa de alimentos, despensa de vasilhames,
depósito de material de limpeza, banheiro para funcionários, refeitório
e banheiro de alunos com recursos do Termo de Compromisso nº
937309/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. Faustino Pacheco, localizada na Fazenda
Catinguinha – Povoado Quilombola de Bom Jantar, S/N, Distrito
de Tejuco, município de Januária-MG, CEP: 39480-000, telefone
(38)99745-2572, e-mail: [email protected], até o dia
12/12/2022, às 14:00h.
Antônio Francisco de Sousa
Superintendente regional de Ensino
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SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2022 às 10:00 horas,
processo licitatório nº 02/2022, modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Joaquim, localizada à Rua Daniel de Carvalho, n°
372, Centro - CEP: 35.860-000, Telefone (31) 3868-1777, Município:
Conceição do Mato Dentro – MG, e -mail: escola.23451@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/12/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2022 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Indaiá, localizada na Rua Vicente das Neves, 120,
Distrito de Baixa Quente, CEP: 39.650-000, Município: Minas Novas
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 02/12/2022
às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Eva das Dores Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2022 às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2022. Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios, com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Eva das Dores Santos, localizada no Povoado de Macaúbas,
zona rural, CEP: 39.170-000, Telefone: (033) 988423885, Município:
Rio Vermelho – MG, e-mail: [email protected]. A
proposta deverá ser entregue até o dia 02/12/2022 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2022
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da
Gruta, n° 64 – Distrito de Ribeirão da Folha - CEP: 39650-000 Telefone:
(33) 3765-2935 - Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2022, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Gouveia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2022
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de Gouveia, localizada na Rua Sebastião Gomes
de Sousa, S/N – Povoado de Gouveia - CEP: 39655-000, Telefone (033)
37646016, Município: Leme do Prado - MG, e-mail: escola.24511@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joviano de Aguiar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2022 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição,
com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joviano de
Aguiar, localizada na Rua dos Alves, n° 430, CEP: 39.120-000, Telefone:
(38) 3543-1143, Município: Gouveia - MG, e-mail: escola.24147@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2022 às 14:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261002620/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Construção de
quadras poliesportivas no distrito de São Sebastião da Boa Vista e nas
comunidades de Batieiro e São João Piteiras. Valor do Repasse: R$
1.788.319,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
23/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002621/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Construção de 03
quadras society, na sede deste município e nos distritos de Cachoeira do
Norte e Granjas do Norte. Valor do Repasse: R$ 1.358.787,24. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 23/11/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002622/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Construção de cobertura de quadras poliesportivas nas comunidades
de Campo Limpo, Cuba e Vargem do Setúbal. Valor do Repasse: R$
816.459,12. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
24/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002623/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Construção de quadra
poliesportiva e fechamento entorno da Escola Municipal Francisca
Reis, localizada na comunidade de agrovila II. Valor do Repasse: R$
501.562,46. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
23/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002624/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Ampliação, construção de espaço de lazer e reforma da quadra
poliesportiva e do bloco escolar da Escola Municipal Nivea de Oliveira.
Valor do Repasse: R$ 1.702.871,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 23/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002625/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Construção de escola na comunidade de São João Marques. Valor do
Repasse: R$ 1.657.573,36. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 23/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002626/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o
previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Construção
de Auditório e Almoxarifado destinados ao atendimento das escolas da
rede municipal de ensino. Valor do Repasse: R$ 1.069.701,94. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 23/11/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002627/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Construção de Escola no Distrito de Santa Rita do Araçuaí. Valor do
Repasse: R$ 1.644.743,27. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 23/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002628/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Construção de Escola
no Distrito de São Sebastião da Boa Vista. Valor do Repasse: R$
1.488.155,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
24/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002629/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Construção de Escola na Comunidade de São João Piteiras. Valor do
Repasse: R$ 1.565.318,83. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 23/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002630/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Chapada do Norte. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Construção de Escola
no Distrito de Granjas do Norte. Valor do Repasse: R$ 1.552.600,34.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 23/11/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002631/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Minas Novas. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos
anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º,
do art. 211 da Constituição da República. Construção de Escola no
Distrito de Lagoa Grande. Valor do Repasse: R$ 3.280.977,05. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 24/11/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002633/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Minas Novas. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$
2.902.690,06. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
24/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002437/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho.
Objeto: Aquisição de diversos equipamentos destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa
de fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002641/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Poço Fundo. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse:
R$ 2.670.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 370.746,80. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 23/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002496/2022. Partícipes: Secretaria de Estado
de Educação e Município de Alterosa . Objeto: aquisição de veículo escolar
destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais.
Valor do Repasse: R$ 1.425.766,67. Valor da Contrapartida: R$ 301.033,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4442 01 01 0
10 1. Assinatura: 22/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002642/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Poço Fundo. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos
anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 600.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 23.001,06. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 23/11/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002386/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida .
Objeto: aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de
fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 2.609.100,00.
Valor da Contrapartida: R$ 144.100,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/11/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002635/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Minas Novas. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$
3.070.582,11. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
24/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002374/2022. Partícipes Secretaria
de Estado de Educação e Município de Claro dos Poções. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.324.339,66. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002452/2022. Partícipes: Secretaria de Estado
de Educação e Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas . Objeto: aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo
transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 780.966,67. Valor da
Contrapartida: R$ 26.126,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/11/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261002527/2022. Partícipes: Secretaria de Estado
de Educação e Prefeitura Municipal de Moema . Objeto: aquisição de veículo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado
e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte
escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida: R$
4.792,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 52 01 0 10 1. Assinatura: 22/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001377/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Brasópolis Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 2.179.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 80.500,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 06/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002493/2022. Partícipes: Secretaria de Estado
de Educação e Município de Piedade Do Rio Grande . Objeto: aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo
transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 718.600,00. Valor da
Contrapartida: R$ 193.666,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/11/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002383/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Rita de Ibitipoca. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.636.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 66.666,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002299/2022. Partícipes: Secretaria de Estado
de Educação e Município de Piumhi . Objeto: aquisição de veículo escolar
destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais.
Valor do Repasse: R$ 1.749.106,66. Valor da Contrapartida: R$ 62.393,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 22/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002545/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Serra da Saudade.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 1.397.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 0. Assinatura: 22/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002529/2022. Partícipes: Secretaria de Estado
de Educação e Prefeitura Municipal de Pompéu . Objeto: aquisição de
veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo
transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 1.167.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 109.305,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/11/2022. Vigência:
730 dias.
89 cm -24 1717894 - 1
Extrato do Convênio nº 1261002546/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.689.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 402.333,35. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/11/2022.
Vigência: 730 dias.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9362434/2022
PARTES: SRE PARÁ DE MINAS e EMPRESA ALPHAVILLE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ESPÉCIE: contrato de fornecimento
OBJETO: fornecimento de café torrado e moído de acordo com o Edital
do Pregão Eletrônico 02/2022 e seus anexos. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$ 14.124,00 (catorze mil cento e vinte e quatro reais). Dotação
Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.33903008.0.21.1. Signatários:
Tânia de Moura Morato Resende e Adailton Machado. Assinatura em:
24/11/2022.
Extrato do Convênio nº 1261002531/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Presidente Olegário. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 624.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 22/11/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002540/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Roque de Minas.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 77,06. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
01/07/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002533/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Capitão Andrade .
Objeto: aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 2.084.133,33. Valor da Contrapartida: R$ 447.366,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 22/11/2022. Vigência: 730 dias.
3 cm -24 1717786 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351053 000039/2022- Processo de Compras
nº. 2351053 000039/2022- Processo SEI: 2350.01.0002512/2022-87.
Tipo: Maior oferta por lote - Objeto: Concessão Onerosa de Uso de
Espaço Público,destinado a instalação de equipamentos de transmissão
de telefonia móvel celular. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 07/12/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -24 1717838 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 125/2022, Portal de Compras Nº 8000048/2022.
SEI nº 2350.01.0003540/2022-73. Pregão Eletrônico nº 2351600
000005/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e a CLAUDIA JUPIRA PEREIRA OLIVEIRA
76784843649 - ME. Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Espaço
Público, destinado a instalações de cantina para atendimento aos alunos,
servidores e professores da unidade acadêmica da Faculdade de Educação
(FAE) e da unidade acadêmica da Faculdade de Políticas Públicas (FAPP)
da UEMG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor
estimado da aquisição: R$ 9.298,80. Data da Assinatura: 22.11.2022.
3 cm -24 1717316 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de sexagésima segundachamada do credenciamento
de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos
para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente de Faria.
INSCRIÇÃO
728
729
730
731
LICITANTE
LETICIA KELLY BARBOSA
EMANUEL MESSIAS FÉLIX NEVES
ANA FLÁVIA DIAS NOVATO
WAGNER JUBER VIEIRA SILVA
ESPECIALIDADE
CLINICA GERAL
CLINICA GERAL
CLINICA GERAL
PEDIATRIA
ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211241810510134.
6 cm -24 1717825 - 1