TJMG 30/11/2022 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO 140/2022, INEXIGIBILIDADE N.º 015/2022.
AVISO.A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
de plantões médicos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, para atendimento à população de Santa Juliana. Os interessados deverão encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito
à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período de 30/11/2022 a 15/12/2022. O Edital completo poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito
acima, ou através do e-mail [email protected].
3 cm -29 1719106 - 1
LICITAÇÃO N º 139/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 083/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 139/2022,
do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade Clinica Geral
para atendimento à população de Santa Juliana, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 15/12/2022 às 08:30h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 29 de novembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -29 1719105 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 302/2022 – PE 102-2022
Objeto: Aquisição de bote inflável, macacão neopreme, flutuador salva-vidas, corda e afins. Empresa: Flutspuma Espumas Industriais Ltda.
Valor: R$5.850,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Condição de carona à Ata de Registro de Preços processo n°239/2022, Pregão Eletrônico de RP nº 034/2022, gerenciada pelo Consórcio público
ICISMEP, para Aquisição de equipamento médico-hospitalar (sistema
de anestesia), no valor total de R$ 115.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CT Nº 193/2021 – PE 069/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do contrato, o
reajuste de 5,3351% e a convalidação dos atos praticados fora da vigência contratual. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Valor:
R$20.060,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
4 cm -29 1719595 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2022 PROCESSO
Nº 145/2022 DE 04/10/2022 TOMADA DE PREÇO 012/2022
CONTRATADO: CONSTRUTORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Nossa
Senhora Conceção n.º 96, Sala 01, Centro no Município de Matipó/
MG, Cep: 35.367-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.764.156/0001-00.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de drenagem superficial e meio-fio na estrada de ligação
de Santa Margarida a Ribeirão de São Domingos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Habitação.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$
255.302,19 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dois reais e
dezenove centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará
pelo prazo de 01 (um) mês, a contar da data da Ordem de Início, prazo
este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de
acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.26.782.0009.1078.44905100. Ficha 1423.
Fonte 160.Ilbnelle Santana Otoni.Prefeito Municipal
5 cm -29 1719016 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 240/2022
PROCESSO Nº 150/2022 DE 18/10/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 CREDENCIAMENTO Nº
010/2022. CONTRATADO: EXAME LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Maestro
Carlos Otoni, n.º 163, Loja A, Centro no Município de Santa Margarida/
MG, Cep: 36.913-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.072.520/0001-06.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada (laboratório
de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos,
incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
da data de sua assinatura.DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0037.204
6.33903900. Ficha 920 Fonte 102.02.07.01.10.302.0037.2047.3390390
0. Ficha 937 Fonte 102.Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal
4 cm -29 1718989 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 005/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
076/2022 – Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de
prestação de serviços nº 176/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA, CNPJ sob o n°
32.117.056/0001-17. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloquete sextavado,
meio fio, drenagem pluvial superficial e profunda na Rua C, localizada
no distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio/ Parceria SIGCON nº
1301000954/2021 - Transferência Especial nº 09032021, com contrapartida do Município. Motivo: acréscimo de itens e valor planilha orçamentária, a contar da data de assinatura do presente termo 29/11/2022.
FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA
CPL.
4 cm -29 1719367 - 1
quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 13
Santa Maria
do Salto
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 086/2022
Pregão Presencial: 018/2022 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO
SALTO através do Pregoeiro nomeado através da portaria 055-2022,
torna público que realizará P.A.L 086/2022, Pregão Presencial018/2022,
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza, copa e cozinha para atender as secretarias do município
de Santa Maria do Salto-MG.ABERTURA:dia13/12/2022, às 09 horas.
informações no Email [email protected], site https://www.
santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina
Mota Santos nº. 218 – Centro Santa Maria do Salto MG CEP 39.928000; 25 de novembro de 2022, Reinaldo Ferreira Freire-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação, Pregão Presencial Nº 36/2022, no dia 13 de
dezembro de 2022, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando a
contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do
Brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial dos servidores públicos do município de Santo Antônio do Retiro. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às
11:30 horas ou pelo e-mail [email protected].
As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 29 de novembro de 2022
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito Municipal
4 cm -29 1719264 - 1
3 cm -28 1718675 - 1
PROCESSO: 089/2022
CREDENCIAMENTO 004/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, por intermédio
da CPL designados através da Portaria 054/2022 torna público para
conhecimento de todos os interessados a abertura de PROCESO DE
CREDENCIAMENTO P.A.L Nº 089/2022, Inexigibilidade de licitação
nº 008/2022- Credenciamento nº 004/2022 de pessoas Físicas Autônomas ou Jurídicas especializadas para realização de serviços na manutenção das ações e serviços de saúde e apoio multifuncional através da
resolução da SES/MG nº 7.857/2022. Com entrega de envelope contendo a habilitação e proposta a partir das 08h00min horas do dia 01
de dezembro de 2022 até às 17:00 horas do dia 31 de dezembro de
2022, nos termos da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.Demais informações à disposição na sala de Licitações na Pça
Aurelina Mota Santos nº. 218 – Centro Santa Maria do Salto MG CEP
39.928-000;[email protected],no site ttps://www.santamariadosalto.mg.gov.br, Centro Santa Maria do Salto 21 de novembro de
2022, Reinaldo Ferreira Freire- Presidente da CPL
4 cm -28 1718684 - 1
Santa Rita
de Caldas
São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022 –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de pontilhões de traves
(mata-burro) para infraestrutura e viabilização do trânsito dos munícipes nas estradas vicinais em São Francisco de Paula- MG. Entrega dos
Envelopes: Dia 12 de dezembro de 2022 as 13h00min– Abertura dos
envelopes: Dia 12 de dezembro de 2022 as 13h15min– Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: [email protected] ou no telefone/Whatsapp (37)
9 8807 9953.
2 cm -29 1719230 - 1
Câmara Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 006/2022
Edital nº 004/2022, na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2022.
Torna público o referido processo. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço, sob o regime de empreitada global, compreendendo materiais e mão-de-obra para a execução
das obras de reforma (impermeabilização das paredes, pintura, troca de
guarda-corpo, reparo ou troca de 3 placas de gesso no plenário e concerto do telhado), com área de 384,24 m², no prédio da Câmara Municipal, de acordo com as especificações dos documentos de engenharia,
integrantes deste Edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II e Art. 22,
Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Data entrega da documentação de habilitação, proposta e abertura, respectivamente: 14.12.2022,
respectivamente, às 08:45h e 09:00h. Informações: somente via e-mail:
[email protected] - Data: 28.11.2022. Ademir Aparecido da Silva-Presidente da CPL. João Milton dos Reis-Presidente da
Câmara Municipal.
4 cm -28 1718824 - 1
Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 005/2022
Prefeitura Municipal De Santana Do Manhuaçu/MG, Despacho de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2022 - Nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações fica ratificada a contratação da
empresa EDITORA FTD SA, CNPJ: 61.186.490/0001-57, uma vez
cumpridos os requisitos legais, notadamente do Art. 25, caput e inciso II
da citada lei, estando suficientemente justificada a necessidade da Contratação de empresa especializada no segmento educacional para fornecimento do SIM Sistema de Ensino para atender a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Santana do Manhuaçu/MG. O valor é de
R$ 402.969,00 (quatrocentos e dois mil novecentos e sessenta e nove
reais) global. Informações com o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG.
Francisco de Paulo Freitas
Prefeito Municipal de Santana do Manhuaçu/MG
28 de Novembro de 2022.
4 cm -28 1718820 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022 A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº 152/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 017/2022, na forma
Presencial. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada para prestação de serviços médicos para Estratégia Saúde da
Família (ESF), situado no Patrimônio de Santa Quitéria, para atendimento médico à população do município de Santana do Manhuaçu,
conforme descrições contidas em edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura
marcada para dia 16/12/2022 às 09h:00min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana
do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33
3373-1149. e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às
17h00. Publique-se.
Santana do Manhuaçu/MG, 29 de novembro de 2022
Renata Isabel Avelino
Presidente da CPL
4 cm -29 1719498 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PP 08/2022 - TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE
A Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG torna público o
Processo Licitatório 62/2022 – Pregão Presencial 08/2022 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos
com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mão
de obra e equipamentos, para atender as necessidades da Câmara
Municipal. – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de dezembro de 2022 às
13h10min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de dezembro de 2022 às
13h30min – Informações/edital: Rua Cel. Teodorinho, 232 – Centro –
São Francisco de Paula/MG – Telefone (37) 3332-1442, WhatsApp –
(37) 98803-9652, E-mail: [email protected] e site: www.
camarasaofranciscodepaula.mg.gov.br.
3 cm -29 1719199 - 1
São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
Pregão Presencial nº 071/2022, (SRP) Objeto: Aquisição de Veículos,
abertura dia 15/12/2022 às 08:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022 – Pregão Presencial nº
072/2022 (SRP), Objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilha),
abertura dia 16/12/2022 às 08:00hs. Informações: Setor de licitações na
Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP:
38.790-000, email: [email protected]; Editais
disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38)
3563- 1216/1600.
3 cm -29 1719211 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 75/2022
TOMADA DE PREÇOS 03/2022
Contratação de empresa de Engenharia Civil para prestação de serviços de reforma no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro
Niterói, em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Willian Jorge Faria - Contrato nr. 230/2022 Valor R$175.417,56 (cento
e setenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e seis
centavos) vigência 23/11/2022 a 21/08/2023 com fundamento no inciso
XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.
3 cm -29 1719209 - 1
TERMO DE CONTRATO N° 209.2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, resultado
da Ata de Registro de Preços, Processo Licitatório 012/2022 - RP N.º
007/2022 do CONVALES – Consórcio de Saúde e Desenvolvimento
dos Vales do Noroeste de Minas, visando a locação de veículos (...)”,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP. Partes: Prefeitura Municipal De São Gonçalo
Do Rio Abaixo e Sudeste Brasil Cooperativa De Transportes. Vigência
19/10/2022 a 18/10/2023. Valor: R$ 2.161.200,00 (dois milhões, cento
e sessenta e um mil e duzentos reais).
3 cm -29 1719056 - 1
REVOGAÇÃO PE N° 68/2022
Pregão Eletrônico N.º 68/2022 do Processo Licitatório N.º 87/2022 –
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gás a granel, atendendo as necessidades
das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. A CPL declara que fica REVOGADO o certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação de 30/09/2022.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 29 de novembro de 2022.
2 cm -29 1719273 - 1
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Romana
Engenharia Ltda - EPP. Valor: R$132.893,46.
1 cm -29 1719315 - 1
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Romana
Engenharia Ltda - EPP. Vigência: de 05/05/2022 a 16/12/2022.
1 cm -29 1719313 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 99/2022
Referente à Pregão Eletrônico N.º 079/2022, cujo objeto é Registro
de preço para futura e eventual aquisição de Material de Escritórios
para atender as necessidades de diversas Secretarias e material escolar para Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio do Abaixo/MG, ,, Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023
Ata de registro de preço Nº211/2022.Partes P.M.S.G.R.A e Aliança
Comércio e Distribuição no valor R$16.406,41 , Ata de registro de
preço Nº212/2022.Partes P.M.S.G.R.A e SJ Comércio de Utilidades
Eirelli no valor R$757,72, Ata de registro de preço Nº213/2022.Partes
P.M.S.G.R.A e ES Licitações Regionais Ltda no valor R$215.800,91,
Ata de registro de preço Nº214/2022.Partes P.M.S.G.R.A e Pintando e
Bordando Comércio Ltda no valor R$312.787,54 , Ata de registro de
preço Nº215/202.Partes P.M.S.G.R.A e São José Papelaria e Presentes
Ltda no valor de R$118.417,71, Ata de registro de preço Nº216/2022.
Partes P.M.S.G.R.A e Polex Comercial Ltda no valor R$5.495,00, Ata
de registro de preço Nº217/2022.Partes P.M.S.G.R.A e Criarte Indústria
e Comércio de Esquadrilhas Ltda no valor R$967,01, Ata de registro
de preço Nº218/2022.Partes P.M.S.G.R.A e Joice Jennifer Pannela no
valor R$82,00.
5 cm -29 1719080 - 1
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/2022
Processo Licitatório N.º 67/2022 – Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
gás a granel, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de
Saúde e Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL declara
que fica REVOGADO o certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação de 03/09/2022.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 29 de novembro de 2022.
2 cm -29 1719290 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 74/2022
TOMADA DE PREÇOS 02/2022 Contratação de Empresa de Engenharia Civil para prestação de serviços de complementação das obras
no velório municipal e aumento da capacidade do reservatório de água
na comunidade de Pacas em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices
deste Projeto Básico. Sondart Sondagens, Fundações e Serviços Eireli ME - Contrato nr. 207/2022 Valor R$220.823,70 (Duzentos e vinte mil
oitocentos e vinte e três reias e setenta centavos) vigência 12/10/2022
a 13/04/2023 com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto
Municipal Nº 086/07.
3 cm -29 1719186 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público a
Retificação do Edital do Processo 084/2022. Registro de Preços para a
futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro) para atender a demanda das secretarias municipais. Teor da Retificação: Acréscimo de item. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos: e-mail: [email protected],
site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 28 de
novembro de 2022. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -28 1718779 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 066/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0139/2022,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço
para eventual compra de material de limpeza, higiene, utensílios, descartáveis e gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de
Educação. Sessão dia: 15/09/2022 ás 08h30min. Álvaro Schiavo de
Paula – Pregoeiro.
3 cm -29 1719546 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS DO PROC. 054/2021
Pregão nº. 021/2021 - Objeto: registro de preço para a eventual aquisição
de cestas de natal a serem distribuídas no final do ano para os funcionários
da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. Empresa vencedora:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292049590213.