TJMG 06/12/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2022
Pregão Presencial Nº 04/2022 do tipo menor preço por lote, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de tecnologia da informação para cessão de direito de uso (locação)
de sistemas integrados de gestão público e tributária, incluindo serviços de fornecimento de licenças de uso do sistema, instalação, treinamento, customização e implantação, sustentação, suporte e manutenção
e serviços de hospedagem do sistema. Licitação de ampla participação.
Sessão Pública dia: 21/12/2022, às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 05 de dezembro de 2022. Décio Geraldo dos
Santos - Prefeito Municipal conjuntamente com Gislaine Silvia Fonseca Salles - Secretária Municipal de Planejamento e Administração,
Camila Fernanda de Freitas Ângelo - Secretária Municipal de Fazenda
e Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal do Executivo.
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -05 1721830 - 1
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 123/2022
Pregão Eletrônico nº 063/2022, do tipo menor preço por lote, para
registro de preços para contratação de empresa especializada para
locação de veículos, sem motorista e sem combustível, que deverão
permanecer à disposição da contratante 24 (vinte e quatro) horas por
dia, mesmo não estando em serviço, para atendimento as Secretariais
Municipais da Prefeitura de Barão de Cocais, de acordo com as especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 22/12/2022
às 09h00min. Data de início da disputa: 22/12/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível
na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação[nº 6641] e no
Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação - PE
63/2022. Juvenal Araújo Caldeira – Secretário Municipal de Fiscalização. Barão de Cocais, 05 de dezembro de 2022.
4 cm -05 1721814 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039/2022 do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços com caminhão basculante e caminhão pipa
para transporte de água não potável. Ass: 05/12/2022. Ata de Registro
de Preços 100/2022:Construtora Madema LTDA com valor total de R$
1.482.624,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos
e vinte quatro reais) e Ata de Registro de Preços 101/2022: Real Locações e Serviços com valor total de R$ 205.312,80 (duzentos e cinco mil
trezentos e doze reais e oitenta centavos). A Ata encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br Licitações - Nº do Pregão - Contratos. Barão de Cocais, 05 de dezembro de 2022. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e
Saneamento conjuntamente com Cristiano de Oliveira Lage - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
4 cm -05 1721590 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE ERRATA
OBJETO: Registro de preço para aquisição de gás oxigênio e acetileno. Na publicação do dia 03/11/2022.Onde se lê“064/2021”leiase“064/2022”. Mantidos os demais termos. Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
2 cm -05 1721512 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°: 124/2022 PRC: 191/2022
Data de abertura: 13/12/2022 às 07h15min. Objeto:Registro de preços para futura e eventual compra de livros literários, para atender a
demanda da Secretaria de Educação do Município, conforme anexo I.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo
site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito
Municipal.
Belo Vale aos cinco dias do mês de dezembro
de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -05 1721609 - 1
Bom Jesus
da Penha
Brumadinho
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO CP 09/2022 PA 232/2022
Contratação de empresa de engenharia para recuperação e construção
de passeios em diversos logradouros. Vencedora ENGEBRUM CONSTRUTORA LTDA, valor global: de R$ 1.492.476,36 – Avimar Barcelos – Prefeito.
1 cm -05 1721716 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 140/2022
Extrato de Edital - PRC 328/2022 - Pregão Eletrônico 140/2022 Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e contratação de serviços para atender a demanda para promover o evento
‘’Circuito Esportivo’’ no âmbito do Município de Bom Jesus da Penha/
MG com organização e coordenação da Comissão Organizadora e
Secretaria Municipal de Esportes. Início do recebimento das propostas:
Dia 12/12/2022 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia
22/12/2022 às 08h30min. Início da sessão de lances: Dia 22/12/2022
às 09h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de
Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
PRC 329/2022 - Pregão Eletrônico 141/2022 - Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de braços para iluminação pública com
tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica
firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de
eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município
de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas:
Dia 12/12/2022 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia
22/12/2022 às 12h30min. Início da sessão de lances: Dia 22/12/2022
às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de
Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
6 cm -05 1721804 - 1
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
PAC nº 63/2022. Objeto: Aquisição de equipamento de tomografia
computadorizada, com garantia. Abertura de proposta dia 20/12/2022
às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A com número de identificação no BB 955220 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 05/12/2022.
2 cm -05 1721648 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO 107/2022 – ADESÃO 008-2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna público o Processo
107/2022 – Adesão 008-2022- Adesão ao Processo Administrativo
23034.035045/2021-46 – Pregão Eletrônico 002/2022, realizado pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Empresas
Contratadas: Ciferal Industria De Onibus LTDA, ao valor global de R$
970.000,00 e Volkswagen Truck & Bus Industria E Comercio De Veiculos ao valor global de R$ 1.245.000,00, objetivando a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus
Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das
redes públicas de ensino. Contrato assinado em 05/12/2022.
Célio Santana/Prefeito Municipal.
3 cm -05 1721750 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 109/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
O Municipio de Bonfinópolis de Minas, torna público a realização do
Processo 109/2022, Pregão Eletrônico nº 064/2022. Objeto: Contratação
de empresa para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, confeccionados em MDF, para atender a Administração Municipal,
conforme especificações contidas no edital. Início do Recebimento de
propostas: 07h do dia 07/12/2022. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 15/12/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 16/12/2022. Informações
na Prefeitura pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG, 05/12/2022. Nádylla
Aparecida Silva e Souza – Pregoeira.
3 cm -05 1721731 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022
– CREDENCIAMENTO Nº 022/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas, torna público a realização de Processo Administrativo nº 108/2022 – Credenciamento nº
022/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica capacitada para
prestar serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, de topografia e
de geoprocessamento a fim de promover a regularização fundiária de
núcleos urbanos e rurais informais, nas modalidades REURB-S (Regularização Fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados
predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em
ato do Poder Executivo Municipal) e REURB-E (Regularização Fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população
não qualificada na hipótese anterior), de lotes urbanos, suburbanos (lote/
ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados Irregulares no Município de Bonfinópolis de Minas, em conformidade com
a Lei Nacional nº 13.465/2017, com o Decreto Federal nº 9.310/2018
e com o Decreto Municipal nº 1.219 de 09 de novembro de 2022. O
Credenciamento será realizado a partir do dia 05/12/2022, no horário
das 7h às 13h, permanecendo em aberto até o dia 12/12/2022. Informações na Prefeitura pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG, 02 de dezembro
2022. Manoel da Costa Lima – Prefeito Municipal.
5 cm -02 1721262 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 033/2022
Processo Licitatório nº: 101/2022. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza, higienização e utensílios domésticos. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 19/12/2022 as 08hrs00min.
Pregão Presencial nº: 034/2022 – Processo Licitatório nº: 102/2022.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 21/12/2022 as 08hrs00min. Na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected].
2 cm -05 1721660 - 1
Borda da Mata
Betim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
Por força da decisão proferida nos autos da Denúncia - Processo nº:
1.135.348 pelo Exmo. Sr. Conselheiro Cláudio Terrão, o Prefeito Municipal de Borda da Mata publicou o Decreto 4.782/2022 determinando
a imediata SUSPENSÃO dos Concursos Públicos previstos nos Editais
nº. 001/2022 e 002/2022 para adequação.
Borda da Mata (MG), 02 de dezembro 2022.
Afonso Raimundo De Souza
Prefeito Municipal
2 cm -02 1721495 - 1
LICITAÇÃO Nº 125 – 2022 PP 075/2022
Aviso de Licitação- contratação de empresa para licenciamento de uso
de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da prefeitura municipal, em ambiente
nuvem (DATA CENTER), com os serviços de conversão de dados,
implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do siafic – sistema único e integrado
de execução orçamentária, administração financeira e controle em um
mesmo ambiente virtual advindo, pelo decreto federal Nº 10.540/2020,
conforme características dispostas no termo de referência deste edital
que será realizado na data de 20/12/2022, às 09:00 horas, no Setor de
Licitações desta Prefeitura, situado a Praça JK, 139, Centro, Cachoeira
da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo
Freitas Barbosa – Pregoeiro
4 cm -05 1721637 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 1016/2022 – PREGÃO Nº. 096/2022
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de funilaria, pintura e tapeçaria nos
veículos leves e pesados da frota mecanizada da Prefeitura Municipal
de Cambuí. A abertura do certame será as 14h do dia 19/12/2022. O
edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 1017/2022 – Pregão Nº. 097/2022 – OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de combustível para os veículos e máquinas da frota municipal e da polícia militar e cívil em conformidade com o convênio. A abertura do certame será as 09h do dia
19/12/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
4 cm -05 1721974 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - PRC. Nº 080/2022.
Fornecimento de Combustíveis e Reagente ARLA para os veículos e
máquinas pertencentes a frota do SAAE de Cambuí-MG, durante o
exercício de 2023. Credenciamento 19/12/2022 às 09h00min. Abertura
das propostas no mesmo dia às 09h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail [email protected] ou site www.saaecambui.mg.gov.br .
2 cm -05 1721903 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2022
Torna Público Pregão Presencial n.º 111/2022, para registro de preços,
para contratação de empresa de serviços de engenharia, mediante fornecimento de mão-de-obra e/ou materiais indispensáveis à reforma, conservação e manutenção de imóveis públicos, tendo como base o preço
da tabela SINAPI e SEINFRA (desonerada vigente) em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras - SRP. Abertura: 23/12/2022 às 08:30
Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Eletrônico n.º 115/2022, para aquisição de veículo ambulância para transportes de pacientes conforme Resolução
SES/MG 7.496/21 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 23/12/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Eletrônico n.º 114/2022, para aquisição de
móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, para registro de preços, em
atendimento as diversas Secretarias e setores do Município. Abertura:
22/12/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Eletrônico n.º 117/2022, para aquisição de veículos em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Abertura:
21/12/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Eletrônico n.º 116/2022, para aquisição de veículo
automotor Pick-up conforme Resolução SES/MG nº 6.985/2019 em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 21/12/2022 às
13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
6 cm -05 1721805 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022.
Objeto: “Implantação de registros de preços para possíveis aquisições
de materiais de expediente e papelaria em geral para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal”, sendo recebidas as
propostas até às 7 horas e 30 minutos do dia 20 de dezembro de 2022 e
inicio da disputa de lances às 8 horas do dia 20 de dezembro de 2022.O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.
ammlicita.org.br. Capetinga/MG, 06 de dezembro de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1721519 - 1
Carlos Chagas
Câmara Municipal
EXTRATO DE ARP Nº 001/2022. PL Nº 002/2022. PP Nº 001/2022
Câmara Municipal de Carlos Chagas/MG X Líder Veículos S/A no valor
global de R$ 81.000,00. Objeto da ARP: Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Veículo Automotor 0 km, para uso exclusivo da
Câmara Municipal de Carlos Chagas/MG. Vigência: 12 meses
1 cm -05 1721573 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221205163847022.