TJMG 16/12/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Extrato de Contrato nº 387/2022– Pregão Eletrônico nº 44/2022- Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – LYRON
INFORMÁTICA LTDA – Contratada. Objeto: aquisição de mobiliários e/ou equipamentos escolares, destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender
o Convenio de Saída nº 1261000528/2022/SEE que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 329-02.10.01.12.361.0030.2.0038.4.4.90.52.00.00. Vigência:
30/05/2022 à 31/12/2022. Valor global do contrato: R$102.600,00
(cento e dois mil e seiscentos reais). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita
Municipal.
Extrato de Contrato nº 388/2022– Pregão Eletrônico nº 44/2022- Partes:
Município de Conceição das Alagoas – Contratante – VANGUARDA
INFORMÁTICA LTDA-EPP – Contratada. Objeto: aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender
o Convenio de Saída nº 1261000528/2022/SEE que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 329-02.10.01.12.361.0030.2.0038.4.4.90.52.00.00. Vigência:
30/05/2022 à 31/12/2022. Valor global do contrato: R$53.127,12 (cinquenta e três mil, cento e vinte e sete reais e doze centavos). Ivaina Reis
de Oliveira - Prefeita Municipal.
Despacho de revogação – Pregão Eletrônico 82.2022 – objeto: aquisição de 01 (um) veículo ambulância, novo, zero km, ano/modelo 2022,
tipo van/furgão, diesel, cor branca, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme resolução SES nº 8.182 de
06 de junho de 2022. (entrega imediata). Diante do exposto, com fulcro
nos fundamentos de fato e de direito já expostos, decido pela revogação do pregão eletrônico Nº 82/2022, nos termos do art. 49 da Lei nº
8.666/93. Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
21 cm -15 1725766 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº58/2022, PROCESSO
Nº 98/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº64/2022
Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratada:
CAMARGO & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ sob o nº 17.960.258/0001-32, Rua Carlos Tercenti, 340, Vila
Santa Cecília, Lençóis Paulista SP. Objetivo Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviço de Processo Seletivo e Concurso Público. Valor R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais).
Vigência 13/12/2022 a 12/06/2023.
2 cm -14 1725097 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 087/2022 – PRC Nº 160/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de kit de livros
literários de apoio pedagógico destinados ao projeto da Sacolinha Literária, que atenderá como público alvo os alunos da Educação Infantil
(creche e pré-escola) e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal
de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e
Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 16/12/2022, às 12:00h, até 29/12/2022, às 09:29h. Data de abertura: 29/12/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 15/12/2022 – Isabella Gomes de Vargas e Lima – Pregoeira.
4 cm -15 1725950 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o sistema
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para implantação de medidas técnicas, administrativas,
jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, a fim de
promover a mediação de conflitos e a execução dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social e/ou específico de núcleos com
unidades regularizadas e áreas urbanas ou urbanizadas dos municípios
consorciados ao CODAP. Os envelopes deverão ser entregues até às
09 horas do dia 29 de dezembro de 2022, e a sessão pública do pregão
ocorrerá no mesmo dia. Mais informações na sede do CODAP situada
na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG,
pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -15 1726246 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 122/2022, Processo Licitatório nº 131/2022, Inexigibilidade nº 034/2022, Credenciamento nº
005/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas para realização de
exames médicos do PCMSO dos servidores da Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena, CNPJ: 19.918.465/0001-54.
Nádia Filomena Dutra França
Prefeita Municipal
3 cm -15 1725719 - 1
Corinto
Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022
Fica alterado o Edital Tomada de Preços N° 005/2022, que tem por
objeto a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de
serviço de engenharia para realização da finalização da construção das
salas da Escola Municipal Cristo Rei, com fornecimento de mão-deobra, materiais e equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, no que tange à documentação exigida referente à capacidade técnica. Desta forma, após alteração, fica remarcada a licitação
para o dia 04/01/2023 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected]
. Paulo Sérgio Silva Ribeiro – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Curral de Dentro, CNPJ 01.613.076/0001-55. CONTRATADA: Forte Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 37.861.144/0001-42.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e
construção civil para reconstrução de ponte de acesso ao distrito de
Maristela de Minas - Recurso Ministério de Desenvolvimento Regional - PROCESSO SEI Nº 59053.006545/2022-71. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total: R$
566.116,82. Data de Assinatura: 15/12/2022.
Adaildo Rocha Moreira
Prefeito
3 cm -15 1725969 - 1
3 cm -14 1725589 - 1
Coroaci
Dom Bosco
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022
Comunica que abrirá Tomada de Preço nº. 006/2022, para Prestação de
Serviços Médicos na área Clinico Geral. Ocorrera no dia 09/01/2023,
às 10h00m, através da plataforma ”LicitarDigital” pelo link: www.
licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves,
11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656
ou [email protected] – com Pablo Oliveira Fernandes
- Presidente da CPL.
2 cm -15 1725677 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 94/2022 - SRP
Será realizado no dia 29/12/2022 às 08:00hs o Processo n° 229/2022,
do Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica aplicada em CBUQ-concreto betuminoso
usinado a quente, incluindo preparação de buracos, transporte, espalhamento e compactação com rolo liso para operação tapa buracos,
construção de lombadas e travessias elevadas. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone
34-3841-1344. Coromandel-MG, 15 de dezembro de 2022. Patrick
César Sucupira – Pregoeiro.
3 cm -15 1725828 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO 113/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022.
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Veículos Tipo
Van, 0 KM, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I, Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Educação. Data de homologação: 09/12/2022. Proponente Vencedor: Galego Representacoes
Comercio E Servicos Ltda - 10.405.133/0001-00, valor R$ 539.600,00.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 09/12/2022.
3 cm -15 1725851 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO 115/2022. TOMADA DE PREÇOS 003/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Moisés Basílio de
Camargos no Município de Cruzeiro da Fortaleza MG. Data de homologação: 15/12/2022. Proponentes Vencedores: Constroi Empreiteira
De Obras E Construções Ltda, CNPJ: 33.220.938/0001-76, valor:
R$356.000,00. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 38351222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira
da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 15/12/2022.
3 cm -15 1725852 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 117/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022. Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de materiais e produtos de limpeza, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data de homologação: 14/12/2022. Proponentes Vencedores: Arcepatos Distribuidora Ltda - 12.461.122/0001-64,
valor R$ 15.456,40; Wtrade Intermediacao De Negocios Ltda 21.856.981/0001-43, valor: Total R$ 2.564,20. Informações na sede da
Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 14/12/2022.
3 cm -15 1725774 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
O Prefeito Municipal de Dom Bosco/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019 Homologa o Pregão Eletrônico nº 022/2022.
ADJUDICANDO a empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ
03.935.826/0001-30, Item Único/Valor Unit.: R$ 128.290,00.
Dom Bosco/MG, 14 de Dezembro de 2022 (a) Nelson Pereira de
Brito- Prefeito.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 023/2022. O
Prefeito Municipal de Dom Bosco/MG no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019
Homologa o Pregão Eletrônico nº 023/2022. ADJUDICANDO as
empresas: CARMO VEICULOS, CNPJ 02.251.332/0001-74, Item 01/
Valor Unit.: R$ 66.300,00; DCJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA,
CNPJ 07.542.498/0001-63, Item 02/Valor Unit.: R$ 242.700,00.
Dom Bosco/MG, 14 de Dezembro de 2022 (a) Nelson Pereira de
Brito- Prefeito.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 024/2022
. O Prefeito Municipal de Dom Bosco/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Decreto Federal
nº 10.024/2019 Homologa o Pregão Eletrônico nº 024/2022. ADJUDICANDO as empresas: PEDRO PIRES JUNIOR – EPP, CNPJ
05.507.847/0001-80, Item 01/Valor Unit.: R$ 27.600,00, Item 03/
Valor Unit.: R$ 2.600,00; AGROVETERINARIA RM EIRELI, CNPJ
10.453.573/0001-24, Item 02/Valor Unit.: R$ 32.000,00. Dom Bosco/
MG, 14 de Dezembro de 2022 (a) Nelson Pereira de Brito- Prefeito.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 087/2022. A Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG, torna público segundo termo aditivo ao contrato n° 087/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Dom
Bosco e a empresa UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA ME, Objeto:
Prorrogado até 07 (sete) de Fevereiro de 2022 o prazo vigência do Contrato Inicial. Dom Bosco/MG, 14 de Dezembro de 2022, (a) Nelson
Pereira de Brito-Prefeito.
8 cm -15 1725727 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 78/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
Objeto “Registro de preço para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, materiais e similares funerárias e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela
Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Dom Joaquim-Mg”. A sessão será realizada no site www.licitanet.com.br, com
limite para recebimento das propostas até dia 05/01/2023 às 08:00h e
abertura da sessão dia 05/01/2023 às 08:01h. O edital poderá ser retirado nos sites http://lai.memory.com.br/editais-contratos e www.licitanet.com.br ou solicitado pelo e-mail [email protected].
br. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Patrícia Teixeira
Silva - Pregoeira.
3 cm -15 1725641 - 1
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 257/2022, NA
MODALIDADE LEILÃO N° 018/2022
Anulação de Processo Licitatório - Objeto: Aquisição de um veículo
utilitário sem acessibilidade, zero quilômetro, nos termos da programação SIGTV N. º 312320520220001, celebrado entre o município de
Dores do Indaiá-MG E Ministério da Cidadania. Ficando decidido anular o Processo Licitatório em epígrafe, em razão da falha sistêmica na
disponibilização do edital na plataforma de pregão eletrônico comprometendo assim, o princípio da publicidade e prejudicando a competitividade do certame. Dores do Indaiá-MG, 15 de Dezembro de 2022
3 cm -15 1725638 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 049/2022
Na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços n° 10/2022. Aviso
de homologação e adjudicação – Objeto: Adesão à ata de registro de
preços nº 003/2021, processo licitatório 083/2021, pregão presencial
037/2021, da Prefeitura Municipal de Itabirinha - MG, para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender às necessidades da
secretaria municipal de saúde, com fulcro na resolução nº 8.218 de
2022, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento,
na ação de apoio e fortalecimento à atenção especializada, destinados
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais. A Prefeitura Municipal
de Dores do Indaiá-MG torna pública a homologação e a adjudicação
do processo em epigrafe para a empresa: Comercial Soares & Mota
Ltda, Cnpj: 08.648.188/0001-90. No valor de R$ 137.900,00 (cento
e trinta e sete mil e novecentos reais). Dores do Indaiá – MG, 15 de
dezembro de 2022
4 cm -15 1725958 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°256/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022
Aviso de licitação – Objeto: aquisição de um veículo utilitário sem
acessibilidade, zero quilômetro, nos termos da programação SIGTV
N. º 312320520220001, celebrado entre o município de Dores do
Indaiá-MG e Ministério da Cidadania. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 15/12/2022 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou
pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 02
de dezembro de 2022.
3 cm -15 1725625 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 049/2022
Na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços n° 10/2022. Extrato
de Contrato – Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 003/2021,
processo licitatório 083/2021, pregão presencial 037/2021, da Prefeitura Municipal de Itabirinha - MG, para fornecimento de equipamentos
hospitalares para atender às necessidades da secretaria municipal de
saúde, com fulcro na resolução nº 8.218 de 2022, que autoriza o repasse
de recursos financeiros de investimento, na ação de apoio e fortalecimento à atenção especializada, destinados à aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios
de Minas Gerais. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna
pública a assinatura do contrato n°: 209/2022, Contratante: Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá-MG – Contratada: Comercial Soares &
Mota Ltda, Cnpj: 08.648.188/0001-90, no valor total de: R$ 137.900,00
(cento e trinta e sete mil e novecentos reais). Dores do Indaiá-MG, 15
de dezembro de 2022
4 cm -15 1725940 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 183/2022. Objeto: Aquisição de
colchões de solteiro para os acolhidos do serviço de acolhimento institucional de criança e adolescente (abrigo), e também para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção
Social (SMDPS), pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possivel aquisição, com abertura no dia 29/12/2022
às 14h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 15/12/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1725903 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022
Processo Licitatório nº 27/2021. Credenciamento nº 01/2021. Contrato
Administrativo 18/2022. Credenciado: RAFAEL ARAUJO FAQUIM.
CNPJ: 33.427.799/0001-56. Objeto: contratação de serviços de retroescavadeira, com operador. Horas estimadas: 1.000 horas. Valor por hora:
R$ 140,00. Data da assinatura: 13/12/2022. Vigência: 13/12/2023.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -14 1725156 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2022 - PROCESSO 0342/2022
Registro de Preço para Futura contratação de empresa para prestação
de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e serviço de
limpeza e higienização de caixas d’água, para atender as demandas das
secretarias e unidades administrativas do Município de Espera Feliz/
MG. Data 05/01/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -15 1725959 - 1
Extrema
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 000363/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000001/2022: O Município de Extrema,
através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 000363/2022, Pregão Eletrônico nº 000001/2022,
objetivando ao Registro de preços para eventual aquisição de trator e
equipamentos agrícolas, levando em consideração ao resultado do certame através de ata do dia 08 de dezembro de 2022, declaro e homologo
como vencedoras do presente processo licitatório Agrimaq Comercial
Eireli - Epp vencedores do lote 1 ao valor de R$ 175.000,00 (Centro e
setenta e cinco mil reais), BRE - Empresa Brasileira de Equipamentos
Eireli Epp vencedor do lote 4 ao valor de R$ 255.000,00 (Duzentos e
cinquenta e cinco mil reais), Terra Viva Comercio e Representacoes
Eireli Epp vencedor do lote 2 ao valor de R$ 15.200,00 (Quinze mil
e duzentos reais) e do lote 3 ao valor de R$ 6.520,00(Seis mil e quinhentos e vinte reais), sendo o total do certame remontando o valor
de 451.720,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte
reais).). Mais informações, através do e-mail:licitacao@extrema.
mg.gov.br. Extrema, 15 de dezembro de 2022.
4 cm -15 1725740 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000391/2022 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000021/2022
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, situada à Rodovia Fernão Dias, KM 942 - Bairro dos Tenentes - Extrema
MG, (Referência: Acesso ao Posto Pururuca), a habilitação para o Processo Licitatório nº 000391/2022 na modalidade Concorrência Pública
nº 000021/2022, objetivando a concessão administrativa no modelo de
parceria público-privada (PPP), para seleção de empresa especializada
para instalação e operação de usina termoquímica de geração elétrica
a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU), por processo de gaseificação em leito fluidizado no âmbito do município de Extrema - MG..
Extrema, 15 de dezembro de 2022.
3 cm -15 1725843 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221215201501024.