TJMG 21/12/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO/FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
MaSP 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH Adm. 02, por
motivo de incorreção do quinquênio de referência, Ato nº 60/2021,
publicado em 21/10/2021, onde se lê: por 02 mês, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021 leia-se: por 02 mês,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1727481 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado no MG 23/06/2022:
ITAÚNA- MaSP 763.890-1, Edilene Alves Correa, PEB3N, Adm. 01,
referente ao saldo de 01 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1727961 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022
RETIFICA NO ATO DE, Lotação após Nomeação, referente
aos servidores: ARCOS- Na EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
1385.862-6, Lucas Mateus Fernandes, PEB1A, Educação Física, 13h/a,
Adm. 03, o ato nº 19/2022, publicado em 17.12.2022, por motivo de
incorreção no nome da escola, Onde se lê: Na EE. “Jóse Geraldo de
Melo”, Leia-se: Na EE. “José Geraldo de Melo”; DIVINÓPOLISNa EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1421.857-2, Eduardo Antônio
Medeiros Souza, PEB1A, Filosofia, 16h/a, Adm. 03, o ato nº 19/2022,
publicado em 17.12.2022, por motivo de incorreção no nome da
escola, Onde se lê: Na EE. “Dª Antônia Valades”, Leia-se: Na EE.
“Dª Antônia Valadares”; ITAÚNA- Na EE. “do Bairro São Gerlado”,
MaSP 1485.294-1, Rafael Vilaça Bernardes Gomes, PEB1A, Educação
Física, 10h/a, Adm. 03, o ato nº 19/2022, publicado em 17.12.2022,
por motivo de incorreção no conteúdo do cargo, Onde se lê: Educação
Fícia, Leia-se: Educação Física; Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
1331.113-9, Débora de Souza Caetano, PEB1A, Artes, 15h/a, Adm. 03,
o ato nº 19/2022, publicado em 17.12.2022, por motivo de incorreção
no MaSP, Onde se lê: MaSP 1331.113-4, Leia-se: MaSP 1331.113-9;
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP
1330.079-3, Vinícius Costa Moronta, PEB1A, História, 16h/a, Adm.
04, o ato nº 19/2022, publicado em 17.12.2022, por incorreção no nome
da escola, Onde se lê: Na EE. “Aranaldo de Faria Tavares”, Leia-se: Na
EE. “Arnaldo de Faria Tavares”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022
RETIFICA O ATO, de Remanejamento, referente ao servidor:
OLIVEIRA- Escola Destino: EE. Mário Campos e Silva, MaSP
1130.924-2, Santuza Alves Ferreira, PEB2C, Adm. 03, Ciências/
Biologia, C.H. 16, o ato nº 08/2022, publicado em 14.12.2022, por
motivo de incorreção no MaSP, Onde se lê: MaSP 1326.372-8, Leia-se:
MaSP 1130.924-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022
RETIFICA O ATO, de Retificação de Remanejamento, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
1435.322-1, Felipe Fernandes, PEB1A, Ciências/Biologia, 16h/a,
Adm. 02, o ato nº 04/2022, publicado em 17/12/2022, por motivo
de incorreção no nome do servidor, Onde se lê: Felipe Fernanddes,
Leia-se: Felipe Fernandes.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1727956 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 1143.080-8, Denise Batista Alves, PEB1B, Adm. 04,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11.02.2019;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
1254.545-5, Laurence Magno Benevenute da Costa, PEB2D, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 44/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §20, do
art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “São João Batista”,
MaSP 765.223-3, Cíntia Noeme Gonzaga Moura Leão, PEB3P, Adm.
01, a partir de 13.12.2022, da data do protocolo do requerimento, nos
termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020
e artigo 151 do ADCT CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/2020, Regra de Transição Pedágio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.409-6,
Angélica Piassi Godoi, a partir de 19.12.2022, referente ao PEB3M,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º,
inciso I, e §3º, inciso I, §5º do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral e à incorporação da gratificação de função de vice-direção
integral (1460 dias de exercício).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
376.676-3, Maria Aparecida Oliveira de Mendonça, a partir de
21.12.2022, referente ao ATB5M, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 91/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1235.108-6,
Gisele Cristina Oliveira Amaral, PE2C, Adm. 02, a partir de 15.10.2022;
EE. “Miguel Couto”, MaSP 977.746-7, Maria Bernadete de Faria Elia,
PEB3L, Adm. 01, a partir de 18.10.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 92/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônia da Costa
Pereira”, MaSP 941.701-5, Marcília de Fátima Severino, ASBD1A,
Adm. 02, a contar de 25.11.2022, por 02 dias restantes.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1057.860-7, Gisele Nazário Magalhães Silva, ATB5I, Adm. 01,
em prorrogação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2022
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de
05/07/1952, o servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco
Rocha”, MaSP 871.584-9, Rita Luiza Ferreira Santos, ATB2C, Adm. 03,
a contar de 05.12.2022; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 598.254-1, Aparecida de Fátima Miguel, ATB4I, Adm. 01, a
contar de 06.12.2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2022
LOTA APÓS RETORNO DE DISPOSIÇÃO, nos termos do inciso I,
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: CARMO DO
CAJURU- Na EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 1100.840-6,
Andreza Nogueira dos Santos, PEB1A, Língua Portugiesa, 16h/a, Adm.
03, a contar de 16.12.2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2022
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, ao servidor:
ITAPECERICA- Na EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
1250.335-5, Yeda Veras Lamounier, EEB2C, Adm. 02, a contar de
06.12.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1728121 - 1
SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 360/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA a: nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89 e Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104 de 2020, REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO,
BRASÓPOLIS – CEP - Centro de Educação Profissional Tancredo
Neves , MaSP 378838-7, Márcia Waléria de Mello Lisboa, referente ao
cargo de ATBIVM , 1ª admissão, a partir de 08/12/22.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 361/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA a: nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89 e Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO /
PEDÁGIO, ITAJUBÁ – EE Coronel. Carneiro Júnior, MaSP 389970-5,
Luciana Nascimento da Costa, referente ao cargo de PEBIIIN, 1ª
admissão, a partir de 21/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
362/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário
Pennock, MaSP 1334223-3, Fernanda Maria de Campos, PEBIIC, 2ª
admissão, a partir de 03/12/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 363/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à
servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
1419677-8, Marieli Cristina de Faria, PEBDIA, 2ª admissão, a partir
de 09/12/22.
20 1728079 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 011/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 3/4/2019, de MaSP.560666-0, Vanilde Mendes Rodrigues,
PEB1N, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média
de 118 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 120 h/a,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias-Prêmio em Espécie,
pub. MG de 17/8/2022, de MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchoa,
PEB2M, Adm. 02, onde se lê, ref. ao saldo de 06 meses, leia-se, ref. ao
saldo de 03 meses, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 046/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato
de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 6/9/2012, de MaSP.948625-9, Denilson José do Nascimento,
PEB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 13/2/2012, leia-se, a partir
de 23/2/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 25/5/2017,
de MaSP.948625-9, Denilson José do Nascimento, PEB3J, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 11/2/2017, leia-se, a partir de 21/2/2017, motivo
incorreção na data da vigência.
20 1728034 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 033/2022
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem
usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da Silva,
PEB2I, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 25/6/2022; MaSP.1063316-2,
Charles Pereira Lima, PEB2C, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de
28/1/2022; MaSP.1151198-7, Katiane Marielle Medrado Damasceno,
EEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 29/3/2022; MaSP.1178041-8,
Cíntia Meirelles dos Reis Silva, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 21/11/2022; MaSP.1189687-5, Sílvia Pereira da Silva, PEB1C, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 30/1/2022; MaSP.1213448-2, Cláudia
Ribeiro Silva, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 14/11/2022;
MaSP.1246566-2, Kátia Rocha Sales, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 26/1/2022; MaSP.1267181-4, Ronaldo Araújo Nogueira,
PEB1C, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 26/4/2022; MaSP.1280305-2,
Kelly Aparecida de Souza Pereira Leal, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 29/11/2022; MaSP.1322990-1, Ângela Nascimento
Lima Freitas, ATB2B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 20/11/2022;
MaSP.1323211-1, Kethlin Freire Ruas, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 17/7/2022; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.948803-2, Admilson Marcos Oliveira, PEB3P, Adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 16/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
007/2022
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1006806-2, Roseli Oliveira
Sousa, PEB1B, Adm. 05, 05 meses e 12 dias, ref. 1º quinq. a partir
de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1006806-2, Roseli Oliveira
Sousa, PEB1B, Adm. 05, 05 meses e 19 dias, ref. 2º quinq. a partir de
21/6/2017, data do exercício; MaSP.1006806-2, Roseli Oliveira Sousa,
PEB1B, Adm. 05, 04 meses e 05 dias, ref. 3º quinq. a partir de 12/2/2018;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1359105-2, Roseli
da Silva Lopes, PEB2C, Adm. 03, 05 meses e 08 dias, ref. 1º quinq.
a partir de 3/6/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 041/2022
Torna sem efeito o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato
de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de
24/6/2020, pub. MG de 6/10/2021, de MaSP.1063316-2, Charles
Pereira Lima, PEB2C, Adm. 04, motivo por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 23/8/2020, pub. MG de 6/10/2021, de
MaSP.1151198-7, Katiane Marielle Medrado Damasceno, EEB2C,
Adm. 03, motivo por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de
26/6/2020, pub. MG de 30/6/2021, de MaSP.1189687-5, Sílvia Pereira
da Silva, PEB1C, Adm. 03, motivo por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a
partir de 24/6/2020, pub. MG de 30/6/2021, de MaSP.1246566-2, Kátia
Rocha Sales, PEB2C, Adm. 03, motivo por incorreção na vigência, com
quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 27
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir
de 12/5/2021, pub. MG de 30/6/2021, de MaSP.1259517-9, Lidivane
Alcântara de Vasconcelos, PEB2C, Adm. 02, motivo por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 20/9/2020, pub. MG de 30/6/2021,
de MaSP.1267181-4, Ronaldo Nogueira Araújo, PEB1C, Adm. 02,
motivo por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ato de conc.
03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 25/4/2021,
pub. MG de 6/10/2021, de MaSP.1280305-2, Kelly Aparecida de Souza
Pereira Leal, PEB1B, Adm. 03, motivo por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, Ato de conc.
03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq. a partir de 11/9/2021,
pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.890799-0, Ademar Teixeira Chaves,
PEB3P, Adm. 02, motivo por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, Ato de conc. 03 meses
de Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq. a partir de 7/8/2021, pub. MG de
2/2/2022, de MaSP.948803-2, Admilson Marcos Oliveira, PEB3P, Adm.
01, motivo por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ato de conc.
03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 2/11/2021,
pub. MG de 2/2/2022, de MaSP.1326935-2, Gildenice Souza Flores
Oliveira, PEB2C, Adm. 03, motivo por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 4º quinq. a partir
de 16/1/2021, pub. MG de 30/6/2021, de MaSP.846988-4, Evandro
José Costa, ATB5I, Adm. 01, motivo por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq. a partir
de 31/1/2021, pub. MG de 19/5/2021, de MaSP.846988-4, Evandro
José Costa, PEB3O, Adm. 02, motivo por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2022
Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 8º biênio, pub.
MG de 31/5/2019, de MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira,
PEB3L, Adm. 01, motivo concessão indevida.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 017/2022
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.1328851-9, Daniela Braga Costa de Melo, PEB1B,
Adm. 04, a partir de 5/12/2022; MaSP.1328851-9, Daniela Braga
Costa de Melo, PEB1A, Adm. 05, a partir de 5/12/2022; JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1324118-7, Eliane Gonçalves dos Santos
Silva, PEB2D, Adm. 02, a partir de 6/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 036/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.457272-3, José Antônio de Sousa,
ASB1A, Adm. 02, a partir de 15/11/2022; JANAÚBA, E.E.Professora
Diva Pinto, MaSP.1406169-1, Weslane Martins Brito Xavier, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 7/11/2022; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim
Marcelino da Conceição, MaSP.1248206-3, Elci Maria de Jesus Brito,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 28/11/2022.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 001/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. Afastamento
por Motivo de Casamento a partir de 13/12/1990, para regularização
funcional, pub. MG de 5/10/2022, de MaSP.588446-5, Maria de Fátima
Araújo, PA1, Adm. 01, motivo publicação indevida.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 018/2022
Concede licença-paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021 e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.1310261-1, Cleiton Gomes Silveira, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 9/11/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N° 004/2022
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986,
por seis meses, a: RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos Almeida, ATB2C, Adm. 01,
em prorrogação; E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1405174-2,
Vangerli dos Santos Almeida, PEB1A, Adm. 02, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
025/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira,
PEB4I, Adm. 01, a partir de 19/12/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do
ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito
à remuneração integral com paridade, correspondente à carga horária
média de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme
401 dias de percepção.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2022
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias-Prêmio em Espécie,
pub. MG de 17/8/2022, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins,
PEB2O, Adm. 02, motivo publicação indevida.
20 1728031 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: EE DE Manhuacu, MaSP 374530-4,
Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB 2C, Adm 03, Ato nº 23/22,
publicado em 24/08/2022, por acerto no calculo-5º Quinquenio, onde
se lê: a partir de 10/07/2019, leia-se: a partir de 08/08/2019;
20 1727673 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos Art. 36, § 1º, II CE /89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I, II, III E § 1º,
II, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, (dos) servidor(es): MANHUACU:
SRE Manhuacu, MaSP 940614-1, Elcione Pires, a partir de 21/09/2022,
referente ao PEB 1A, Adm 01, com direito a media das remunerações
de contribuição, proporcional a 5917 dias; MaSP 955639-0, Ilza Carla
Pinel, a partir de 03/08/2022, referente ao PEB 1A, Adm 01, com direito
à media das remunerações de contribuição, proporcional a 7510 dias;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 14/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 4.672, de 07 de
dezembro de 2021, do(s)s professor(es): ALTO JEQUITIBÁ: EE Rev.
Cicero Siqueira, MaSP 1152970-8, Alysson de Almeida Gaspar, PEB
1A- Ciencias/Biologia Adm 04, de 10 para 16 aulas semanais, a partir
de 17 de outubro de 2022; MANHUACU: Ana Mendes Pereira Dutra,
MaSP 836267-5, Maria das Graças Teixeira, PEB 3I-L.E.M.-Ingles,
Adm 02, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 16 de novembro
de 2022; EE de Manhuacu, MaSP 1044180-6, Juliana Maria Gomes
de Abreu, PEB 1A-Lingua Portuguesa-Adm 04, de 15 para 16 aulas
semanais, a partir de 30 de novembro 2022; MANHUMIRIM: EE Profº
Jose Venancio Ferreira, MaSP 1124974-5, Roberta Correia Pinto Fraga,
PEB 1B-Quimica, Adm 05, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de
1º de novembro de 2022; SÃO JOÃO DO MANHUACU: EE Profº
Juventino Nunes, MaSP 1111989-8, Rosineia Viza de Oliveira, PEB
1B-Arte/Artes, Adm 05, de 13 para 16 aulas semanais, a partir de 1º
de novembro de 2022; SANTA MARGARIDA: EE Dalila Cerqueira
Pessoa, MaSP 1035238-3, Cristiano Jose Vieira, PEB 1B-Arte/Artes,
Adm 03, de 12 para 13 aulas semanais, a partir de 1º de dezembro de
2022; MaSP 1010368-7, Luciana Soares Alonso Vieira Carvalho, PEB
2C-Ciencias/Biologia, Adm 03, de 10 para 12 aulas semanais, a partir
de 1º de dezembro de 2022;
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: EE de Manhuacu, MaSP 374530-4, Jussara Aparecida
Nacif Lopes, PEB 2C, Adm 03, Retificação de Férias-Premio
Afastamento, Ato nº 18/22, publicado em 01/06/2022, por duplicidade
na publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
18/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU: SRE Manhuacu,
MaSP 940614-1, Elcione Pires, PEB 1A, Adm 01, referente ao 1º
Biênio, a partir de 28/10/2009, por não ter sido publicado em época
oportuna, para regularizar vida funcional; MaSP 940614-1, Elcione
Pires, PEB 1A, Adm 01, referente ao 2º Biênio, a partir de 07/11/2011,
por não ter sido publicado em época oportuna, para regularizar vida
funcional.
20 1727674 - 1
SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2022 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.7º da Lei
Delegada nº 182, 21/01/11, dos servidores: MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB2D,
adm.02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100464, a contar de
16/12/2022; MaSP.1401986-3, Ingrid Eloíse Andrade Alves, TDE2C,
adm.01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1100877, a contar
de 19/12/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1728143 - 1
SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº15/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art.
23, da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004,
da seguinte servidora: MARIANA - 5356808 - E.E. JOÃO RAMOS
FILHO - MaSP. 1095488-1, ISANIA DAS GRACAS SILVA SANTOS,
PEBIID, Admissão 01 e PEBIA, Admissão 04, pela remuneração dos
cargos de provimentos efetivos, acrescidos de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola,Símbolo DIV, a
partir de 15/12/2022 (data de exercício na admissão 04) com vinculação
do cargo em comissão DIV na admissão 01.
REMANEJAMENTO – ATO Nº07/2022
REMANEJA “ex-officio” por excedência, nos termos do art. 19
da Leinº. 9381, de 18/12/1986, conforme Art. 71, capítulo IX, da
ResoluçãoSEE Nº 4.642/2021, o seguinte servidor: OURO PRETO
- ParaE.E. “Dom Pedro II” - 5106500, MaSP: 646302-0, JORGE
TADEU DE BRITO MACHADO GUIMARAES, PEB2I, Admissão
2, 16 h/a de Química, da E.E. “Desembargador Horácio Andrade” 5106496, a partir de 02/01/2023.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 03/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO - E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1.053.769-4, Ilza das Mercês Peixoto,
PEB3I/Adm 01, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de
07/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/
SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora:
MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, MaSP: 1.256.628-7,
Tânia dos Santos , ATBDIA, adm. 01, a partir de 14/12/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
20 1727790 - 1
SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2022
RETIFICA, no ATO referente ao servidor: Piumhi - E.E. Prof. Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.358.652-4 Isabel Cristina Garcia
Gonçalves PEB-I-B (Cargo 03), na parte em que Lotou o servidor
publicado em 21/02/2018, por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: a contar de 01/02/2018, Leia-se: a contar de 15/02/2018;
20 1728030 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212202334250127.