TJMG 29/12/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 024/2022
Processo de Licitação de n° 039/2022. Menor Preço Global Por Lote.
AMAG- CIMAG, CNPJ n°21.406.451/0001-01 , com base na Lei
Federal de n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, torna público a
Licitação, Registro de Preços para futura aquisição e fornecimento de
medicamentos de A a Z, sobre maior percentual de desconto sobre o
Banco de Preços Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, dia 12.01.2023, às 9h, na Av. Camilo Soares, n° 100.
Edital inf.: (035) 3341-3500, [email protected] / www.bbmnetlicitacoes.com.br. (011)3113.19.00. Caxambu, 28 de dezembro de 2022.
Maria do Carmo Brito Machado - Pregoeira do Cimag
3 cm -28 1731618 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 025/2022
Processo de Licitação de n° 040/2022. Menor Preço Global Por Lote.
O AMAG- CIMAG, CNPJ n°21.406.451/0001-01, com base na Lei
Federal de n °8.666/93 e suas posteriores alterações, torna público que
a Licitação, Registro de Preços para futura aquisição e fornecimento
de móveis de escritório, para os Municípios consorciados, tudo conforme especificação no Termo de referência, dia 12.01.2023, às 13h,
na Av. Camilo Soares, n° 100. Edital e inf.: (035) 3341-3500, [email protected] / www.bbmnetlicitacoes.com.br. (011)3113.19.00.
Caxambu, 28 de dezembro de 2022. Maria do Carmo Brito Machado
- Pregoeira do CIMAG
3 cm -28 1731619 - 1
Cedro do Abaeté
Câmara Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2022
Adesão nº 01/2022 - O Presidente da Câmara Municipal de Cedro do
Abaeté/MG, no uso de suas atribuições, Homologa o julgamento feito
pela Comissão de Licitação designada pela Portaria Administrativa nº
001/2022, referente ao Processo Licitatório nº 015/2022 na modalidade
ADESÃO nº 01/2022 que tem como objeto Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 175/2022, Processo SEI Nº 1250.01.0006343/2022-82 Planejamento SIRP Nº 190/2022 - Pregão Eletrônico nº 190/2022, da
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, celebrada com a Empresa
Informóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Inscrita no CNPJ
Nº 00.630.985/0001-39, que tem por finalidade Registro de Preços para
futura e eventual aquisição e instalação de poltronas reclináveis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de
Referência) no Edital. Cedro do Abaeté/MG, 28 de dezembro de 2022.
Ladimir Pereira do Couto - Presidente da Câmara.
Termo de Homologação e Adjudicação - Câmara Municipal de Cedro
do Abaeté, 28 de dezembro de 2022. Nos termos do art. 43, da Lei
de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 Homologo
o resultado do Processo de Licitação nº 014/2022, modalidade Carta
Convite 001/2022, autuado, processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL e Adjudico o seu objeto a empresa Talles V.
Serra - ME. Ladimir Pereira do Couto - Presidente da Câmara
5 cm -28 1731565 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de
plantões médicos, de enfermagem e fisioterapia, conforme solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG e previsto no termo de referência Anexo I do Edital
n° 054/2022, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Edital Retificado disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. Soraya
Simões Ferreira – Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
3 cm -28 1731497 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/172/2022
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo e
equipamentos para suprir as necessidades do serviço de Odontologia.
Recebimento das propostas: A partir de: 29/12/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 16/01/2023 às 08:00h. Início da fase de disputa: 09:00h do dia 16/01/2023. Local: www.bll.org.br. Informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1132, 1137 ou pelo site www.
congonhas.mg.gov.br. Fernando Augusto Baia de Paula –Pregoeiro.
2 cm -28 1731543 - 1
Conquista
Conselheiro
Lafaiete
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022
PROCESSO DE COMPRA N° 410/2022
Processo Licitatório nº 211/2022. Resultado de Licitação - Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos, para construção de praça na rua Belo
Horizonte – Bairro Caladinho no Município de Coronel Fabriciano, em
atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos,
tendo como fonte de receita, Compensação Financeira de Recursos
Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados, que a vencedora
do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com o valor global de R$ 82.160,48 (oitenta e dois mil, cento
e sessenta reais e quarenta e oito centavos). Coronel Fabriciano, 28 de
dezembro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -28 1731368 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 037/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº 037/2022 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para a Aquisição de
Máquina de Tosse Cough Assist, para cumprimento de ordem judicial,
em favor do paciente Afonso Luiz Carneiro Cardozo. Processo judicial
nº: 5011933-12.2022.8.13.0183. Fornecedor Vencedor: Lumiar Health
Builders Equipamentos Hospitalares LTDA EPP, CNPJ nº: 05.652.2470001-06. Valor: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Conselheiro Lafaiete, 27/12/2022 – Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
3 cm -28 1731525 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - CP Nº 006/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 134/2022 – Concorrência Pública
nº 006/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de Unidade de Pronto Atendimento
– UPA PORTE II no Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo
com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I
e II, integrantes do Edital. Empresa vencedora (Item único): Sengel
Construções LTDA, com proposta no valor total de R$ 7.675.944,57
(sete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). Cons. Lafaiete, 28/12/2022.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PROCESSO DE COMPRA Nº 014/2022
Processo Licitatório n° 001/2022. RESULTADO - Credenciamento
de pessoa jurídica para realização de consultas de clínica médica, em
regime de plantão, no território de Coronel Fabriciano, para atendimento em horário diferenciado, nas unidades de saúde, tendo como
fonte de receita Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS. A CPL Informa novo credenciado: Araújo Machado Serviços
Médicos Ltda, Matias Saúde e Bem Estar Ltda, Oliveira Pimentel Serviços Médicos Ltda, Cruz e Castro Serviços Médicos Ltda e Siman
e Santos Serviços Médicos e Odontálgicos Ltda. Coronel Fabriciano/
MG, 28 de dezembro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -28 1731371 - 1
3 cm -28 1731578 - 1
Consórcio de Administração
dos Serviços de Iluminação
Pública - CASIP
CONCORRÊNCIA N° 002/2022
Segunda Errata Edital do Processo Licitatório Nº 003/2022 - Concorrência Nº 002/2022. Através da presente ERRATA, passa-se
a esclarecer: Onde se lê no item 20.7 - “Edital - Termo de Referencia”:- A empresa interessada deverá comprovar que possui habilitação
técnica-operacional para atuar nos serviços objeto da presente licitação
mediante comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, através da apresentação de atestado de capacidade técnica-operacional fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a prestação
de serviços relacionados à execução de serviços de manutenção em
sistema de iluminação pública, no quantitativo mínimo equivalente a
50% (cinquenta por cento) do total do parque dos municípios que estão
utilizando os serviços atualmente, sendo 30 municípios totalizando
52.492 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois) pontos,
sendo assim, fica fixado o número total de 26.246 (vinte e seis mil,
duzentos quarenta e seis) pontos de iluminação pública em (luminárias
convencionais e LED) como quantidade mínima para a comprovação
de aptidão e desempenho da atividade. Passa se lê no item 20.7 - “Edital
- Termo de Referencia”:- A empresa interessada deverá comprovar que
possui habilitação técnica-operacional para atuar nos serviços objeto da
presente licitação mediante comprovação de aptidão para desempenho
de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, através
da apresentação de atestado de capacidade técnica-operacional fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove
a prestação de serviços relacionados à execução de serviços de manutenção em sistema de iluminação pública, no quantitativo mínimo equivalente a 50% (cinquenta por cento) do total do parque dos municípios
que estão utilizando os serviços atualmente, sendo 30 municípios totalizando 22.622 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois) pontos, sendo
assim, fica fixado o número total de 11.311 (onze mil, trezentos e onze)
pontos de iluminação pública em (luminárias convencionais e LED)
como quantidade mínima para a comprovação de aptidão e desempenho da atividade. Por tratar de alteração irrelevante e data de abertura
em 06/01/2023, ou seja, 10 (dez) dias antes da abertura das propostas, a alteração não afeta a formulação de documentos ou proposta. As
demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário e data
de abertura da licitação. Luciano Pereira de Souza - Diretor do CASIP.
8 cm -28 1731436 - 1
Contagem
Câmara Municipal
EDITAL 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do Edital 01/2022, torna público os seguintes arquivos:
resultado dos recursos, lista definitiva das inscrições deferidas, reserva
de vagas destinadas a pessoa com deficiência e reserva de vagas destina
a Negros (pretos e pardos). A integra dos resultados, será disponibilizada nos sites: www.cmc.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -28 1731392 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas e veículo, sendo um
trator agrícola, um caminhão basculante e um automóvel através de
Convênio de Saída nº 1231001625/2022 - Estado de Minas Gerais,
conforme as especificações constantes neste Termo de Referência
. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas por
meio eletrônico:a partir das 09:30 horas do dia 28/12/2022 até às 09:30
horas do dia 12/01/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico:às
09:30 horas do dia 12/01/2023. Inicio da Sessão de disputa de preços:às
09:30 horas do dia 12/01/2023.Valor estimado:R$776.852,63(setecent
os e setenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e
três centavos). Local para aquisição do edital: Depto de Licitação, situado Pç Cel Tancredo França, 181 – Conquista/MG ou www.conquista.
mg.gov.br, Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line
(www.licitanet.com.br.. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 ramal 211. Conquista/MG, 28/12/2022
IARA MARIA RIBEIRO
Pregoeira
4 cm -28 1731246 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 064/2022
Contrato: 041/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada
na área de construção civil, para construção de ponte vicinal de concreto armado com laje de concreto, nos termos da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastres. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
Coroaci/MG. Contratada: LBN EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES
LTDA - CNPJ: 30.669.454/0001-10. Valor: R$ 551.141,34. Vigência:
09/11/2022 à 09/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 2° TERMO ADITIVO - Processo
nº007/2022 - Contrato: 012/2022 Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução de pavimentação
de estradas vicinais e construção de pontes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: LBN EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES. - CNPJ:30.669.454/0001-10. Vigência:
30/06/2022 à 30/12/2023.
4 cm -28 1731192 - 1
Curvelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO–TOMADA DE PREÇOS 07/22
Cont. de emp. de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo p/ prest.
de svs. de reforma, c/ forn. de mat. da quadra poliesportiva do bairro
Ipiranga, conf. conv. de saída: 1481002259/22-SEDESE–Protocolo
Envelopes Habilitação/Proposta até dia 18/1/23 às 8h30min. Abertura:
18/1/23 às 9h. Inf./retirada Edital: 38 3722-2617. Elaine R. MontalvãoPresidente CPL.
2 cm -28 1731499 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO N° 05 DO CONTRATO 040/2018.
Processo Licitatório Nº. 036/2018. Modalidade: Pregão nº 017/2018.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: VGP
INTERNET LTDA/ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
do ramo pertinente para prestação de serviços contínuo de acesso a
internet por IP válido, e para manutenção, instalação e configuração de
computadores, roteadores, periféricos e rede de internet, para atender a
Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas/MG e demais órgãos
vinculados. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Divinolândia de Minas
– MG, 28 de dezembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
3 cm -28 1731224 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 02 DO CONTRATO 070/2021
Processo Licitatório Nº. 100/2021. Modalidade: Pregão nº 048/2021.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: ZENITUR TRANSPORTE LTDA/ME. Objeto da Licitação: Contratação de
serviços de Transporte Escolar. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1731315 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 05 DO CONTRATO 036/2018.
Processo Licitatório Nº. 045/2018. Modalidade: Dispensa N°. 014/2018.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: Divina
Belizaria de Almeida Sena. Objeto da Licitação: Locação do imóvel
para fins de funcionamento do conselho tutelar para Secretária Municipal de Assistência Social. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022. Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1731058 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 05 DO CONTRATO 034/2019.
Processo Licitatório Nº. 054/2019. Modalidade: Pregão nº 036/2019.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: ZENITUR TRANSPORTE LTDA/ME. Objeto da Licitação: Contratação de
serviços de Transporte Escolar. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023.
Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1731313 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 03 DO CONTRATO 022/2021.
Processo Licitatório Nº. 029/2021. Modalidade: Dispensa nº 015/2021.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: ADEMAR GONÇALVES. Objeto da Licitação: Locação de Imóvel para
funcionamento da vigilância em Saúde, Regulação, atendimento especializado e Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022.
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1731205 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 02 DO CONTRATO 041/2021.
Processo Licitatório Nº. 049/2021. Modalidade: Dispensa nº 022/2021.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: JOÃO
COELHO NETO JUNIOR. Objeto da Licitação: Locação de área territorial medindo 03 (três) hectares visando a exploração de cascalho
existente naquele terreno para pavimentação de estradas vicinais do
Município. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Divinolândia de Minas
– MG, 28 de dezembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1731208 - 1
quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 3
EXTRATO DE ADITIVO N° 06 DO CONTRATO
028/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2018.
Modalidade: Pregão nº 013/2018. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: , MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática
integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e
acompanhamento durante o período contratual.. Vigência: 31/12/2022
a 31/12/2023. Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022.
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1731212 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 02 DO CONTRATO 002/202
Processo Licitatório Nº. 002/2021. Modalidade: Inexigibilidade nº
001/2021. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: ALEXANDRE SALMEN E WAGNER BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto da Licitação: Prestação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica a todas as secretarias municipais,
ao Departamento de RH e Setor de Licitações, consistente em análise
e emissão de pareceres jurídicos nos assuntos internos do Município,
acompanhamento dos Processos Administrativos disciplinares e Judiciais, assessoria e consultoria ao Prefeito e seu secretariado no âmbito
do direto processual, constitucional, administrativo e municipal, para
atender as contingências da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1731516 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 04 DO CONTRATO 021/2019.
Processo Licitatório Nº. 029/2019. Modalidade: Tomada de preço nº
003/2019. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: LISTER ADVOCACIA E SOCIEDADE DE ADVOGADOS-ME.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para prestação de serviços de assessoria, planejamento e consultoria em desenvolvimento
municipal na realização de gestão unificada do ICMS solidário proativa
do VAF – valor adicionado fiscal; área geográfica; população; educação; produção de alimentos; meio ambiente; patrimônio cultural; saúde
per capita; receita própria; esporte; turismo, ICMS solidário e compensação financeira a qual possibilitará ao município corrigir erros e omissões e assim garantir de forma precisa e inequívoca os valores constitucionais de repasse de ICMS a que tem direito e prestar assessoria
no departamento de tributário, assessorar o departamento na emissão
dos tributos de sua competência, bem como o devido processamento da
divida ativa do município.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022. Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1731522 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 02 DO CONTRATO 015/2021.
Processo Licitatório Nº. 016/2021. Modalidade: Dispensa nº 009/2021.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada:
LENIRA FERREIRA DE LIMA FIGUEIREDO. Objeto da Licitação:
Locação do imóvel para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte, e Lazer para uso do Campo do Betume. Vigência: 31/12/2022
a 31/12/2023. Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022.
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1731222 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 05 DO CONTRATO 032/2018
Processo Licitatório Nº. 031/2018. Modalidade: Carta Convite nº
002/2018. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: WINSTON FRANKLIN SILVA VANDI. Objeto da Licitação:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados as Unidades de Atenção
Básica na Secretaria Municipal de Saúde caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito do planejamento, organização, avaliação, monitoramento dos indicadores e controle buscando o aperfeiçoamento e qualidade das ações, que abrange a promoção de um serviço
de saúde de qualidade com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde. Elaborar diagnóstico das Micro
áreas da Estratégia Saúde da Família, divisão das Estratégia Saúde da
Família, relatórios das atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária (Relatório Anual de Gestão, Relatórios Quadrimestrais),
orientação na elaboração do Fórum Social, Conferência e estudos técnicos sobre o avanço epidemiológico da população em relação aos serviços da Atenção Primária oferecido para a população e a elaboração
do planejamento participativo com todas as equipes da Atenção Básica
que prestam serviços para a população em Divinolândia de Minas, para
atender as contingências da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
5 cm -28 1731318 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 01 DO CONTRATO 027/2022.
Processo Licitatório Nº. 029/2022. Modalidade: Pregão nº 011/2022.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: JUNIO
NICOLAU DA SILVA/ME. Objeto da Licitação: Prestação de serviços técnicos especializados em ministrar aulas de jiu-jítsu. Vigência:
31/12/2022 a 31/09/2023. Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1731323 - 1
EXTRATO DE ADITIVO N° 02 DO CONTRATO 071/2021
Processo Licitatório Nº. 100/2021. Modalidade: Pregão nº 048/2021.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: VIAÇÃO CAMPOS DIVINOLÂNDIA LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de serviços de Transporte Escolar. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Divinolândia de Minas – MG, 28 de dezembro de 2022.
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1731317 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DEABERTURADE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 489/2022
Concorrência Pública nº. 47/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação
asfáltica da “Rodovia dos Batistas” no Bairro L. P. Pereira no Município de Divinópolis/MG. Aaberturados envelopes dar-se-á no dia 1º de
fevereiro de 2023 às 14h00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O
edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no
site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de dezembro de 2022.Lorran Alexandre Tavares. Presidente da
Comissão de Licitação.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 462/2022
Tomada de Preços nº. 39/2022, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da
cobertura na Unidade Básica de Saúde Nações no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16 de janeiro de
2023 às 14h30min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em seu
inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos
telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de dezembro de
2022.Lorran Alexandre Tavares. Presidente da Comissão de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221228200728023.