TJMG 30/12/2022 -Fl. 174 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
174 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
CENTRO DE ENSINO JP LTDA, CNPJ 08.405.715/0001-36 situada na cidade de JOÃO PINHEIRO, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Endereço
Número de Vagas
Turno
Técnico em Agronegócio
RUA GERALDO RIOS, 530 - CENTRO - JOÃO PINHEIRO-MG
38
Noite
Técnico em Enfermagem
RUA GERALDO RIOS, 530 - CENTRO - JOÃO PINHEIRO-MG
131
Noite
Técnico em Enfermagem
RUA GERALDO RIOS, 530 - CENTRO - JOÃO PINHEIRO-MG
80
Manhã
Técnico em Enfermagem
RUA GERALDO RIOS, 530 - CENTRO - JOÃO PINHEIRO-MG
80
Tarde
Técnico em Segurança do Trabalho RUA GERALDO RIOS, 530 - CENTRO - JOÃO PINHEIRO-MG
85
Noite
Técnico em Segurança do Trabalho RUA GERALDO RIOS, 530 - CENTRO - JOÃO PINHEIRO-MG
40
Manhã
Técnico em Segurança do Trabalho RUA GERALDO RIOS, 530 - CENTRO - JOÃO PINHEIRO-MG
40
Tarde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Escola de Enfermagem Saúde e Vida,01.265.914/0001-47, situada na cidade deBelo Horizonte, Minas Gerais.
Nome do Curso
Endereço
Nº de Vagas
Turno
Técnico em Enfermagem
Rua dos Tamoios, nº 666, 2º Andar, Centro, BELO HORIZONTE/Minas Gerais
70
Noturno
Técnico em Enfermagem
Rua dos Tamoios, nº 666, 2º Andar, Centro, BELO HORIZONTE/Minas Gerais
70
Vespertino
Técnico em Enfermagem
Rua dos Tamoios, nº 666, 2º Andar, Centro, BELO HORIZONTE/Minas Gerais
60
Manhã
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
CET - Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, 19.690.999-0002-57, situada na cidade de Congonhas, Minas
Gerais.
Nome do Curso
Endereço
Nº de Vagas
Turno
Técnico em Eletromecânica
RUA D PEDRO I, nº 35 , CENTRO, CONGONHAS/MINAS GERAIS
55
Matutino
Técnico em Eletromecânica
RUA D PEDRO I, nº 35 , CENTRO, CONGONHAS/MINAS GERAIS
40
Noturno
Técnico em Mineração
RUA D PEDRO I, nº 35, CENTRO, CONGONHAS/MINAS GERAIS
96
Noturno
Técnico em Mineração
RUA D, PEDRO I, nº 35, CENTRO, CONGONHAS/MINAS GERAIS
45
Vespertino
Técnico em Mecânica
RUA D PEDRO I, nº 35, CENTRO, CONGONHAS/MINAS GERAIS
42
Noturno
Técnico em Automação Industrial RUA D PEDRO I , nº 35, CENTRO, CONGONHAS/MINAS GERAIS
42
Noturno
8 cm -29 1731906 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Escola Santa Clara Ltda, CNPJ 07.300.868/0001-56 situada na cidade de Vespasiano, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Endereço
Número de Vagas
Turno
Técnico em Análises Clínicas
Rua Dona Maria Olinda Silva, 65 - Centro - Vespasiano/MG
40
Manhã
Técnico em Análises Clínicas
Rua Dona Maria Olinda Silva, 65 - Centro - Vespasiano/MG
40
Noite
Técnico em Enfermagem
Rua Dona Maria Olinda Silva, 65 - Centro - Vespasiano/MG
40
Manhã
Técnico em Enfermagem
Rua Dona Maria Olinda Silva, 65 - Centro - Vespasiano/MG
40
Noite
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
6 cm -29 1731918 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA, CNPJ 07.395.381.0001/02 situada na cidade de NATALÂNDIA, Minas
Gerais.
Número
Nome do Curso Técnico
Endereço
de Vagas Turno
Técnico em Administração
PA SACO DO RIO PRETO- LOTE 10- ZONA RURAL- NATALÂNDIA-MG
50
Noturno
Técnico em Administração
PA SACO DO RIO PRETO- LOTE 10- ZONA RURAL- NATALÂNDIA-MG
50
Integral
Técnico em Agroindústria
PA SACO DO RIO PRETO- LOTE 10- ZONA RURAL- NATALÂNDIA-MG
60
Noturno
Técnico em Agropecuária
PA SACO DO RIO PRETO- LOTE 10- ZONA RURAL- NATALÂNDIA-MG
50
Noturno
Técnico em Sistemas de Energia Renovável PA SACO DO RIO PRETO- LOTE 10- ZONA RURAL- NATALÂNDIA-MG
50
Integral
Técnico em Sistemas de Energia Renovável PA SACO DO RIO PRETO- LOTE 10- ZONA RURAL- NATALÂNDIA-MG
60
Noturno
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
8 cm -29 1731911 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Grau Técnico Betim, 43.150.847/0001-65, situada na cidade de Betim, Minas Gerais.
Nome do Curso
Endereço
Nº de Vagas
Turno
Técnico em Enfermagem
AVENIDA SÃO PAULO, nº 11 , BRASILEIA, BETIM/MG
155
Matutino
Técnico em Enfermagem
AVENIDA SÃO PAULO, nº 11 , BRASILEIA, BETIM/MG
205
Vespertino
Técnico em Administração AVENIDA SÃO PAULO, nº 11 , BRASILEIA, BETIM/MG
70
Matutino
Técnico em Administração AVENIDA SÃO PAULO, nº 11 , BRASILEIA, BETIM/MG
105
Vespertino
Técnico em Administração AVENIDA SAO PAULO, nº 11, BRASILEIA, BETIM/MG
70
Noturno
Técnico em Mecânica
AVENIDA SÃO PAULO, nº 11, BRASILEIA, BETIM/MG
35
Noturno
Técnico em Mecânica
AVENIDA SÃO PAULO, nº 11, BRASILEIA, BETIM/MG
70
Matutino
Técnico em Mecânica
AVENIDA SÃO PAULO, nº 11, BRASILEIA, BETIM/MG
70
Vespertino
Técnico em Radiologia
AVENIDA SÃO PAULO, nº 11, BRASILEIA, BETIM/MG
70
Matutino
Técnico em Radiologia
AVENIDA SÃO PAULO, nº 11, BRASILEIA, BETIM/MG
70
Vespertino
Técnico em Informática
AVENIDA SÃO PAULO, nº 11, BRASILEIA, BETIM/MG
45
Matutino
Técnico em Informática
AVENIDA SÃO PAULO, nº 11, BRASILEIA, BETIM/MG
35
Vespertino
Técnico em Informática
AVENIDA SÃO PAULO, nº 11, BRASILEIA, BETIM/MG
35
Noturno
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
12 cm -29 1731940 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
INSTITUTO EDUCAR, 07.928.622/0001-23, situada na cidade de Divino, Minas Gerais.
Nº de
Nome do Curso
Endereço
Turno
Vagas
Técnico em Enfermagem RUA DOUTOR NELSON MEIRELES, nº 57, PREDIO, CENTRO, DIVINO/MINAS GERAIS
100
Noturno
Técnico em Enfermagem RUA DOUTOR NELSON MEIRELES, nº 57, PREDIO, CENTRO, DIVINO/MINAS GERAIS
100
Vespertino
Técnico em Enfermagem RUA DOUTOR NELSON MEIRELES, nº 57, PREDIO, CENTRO, DIVINO/MINAS GERAIS
100
Matutino
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
8 cm -29 1731899 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Colégio Nilta D’Onófrio de Carvalho – Ltda - ME, CNPJ 09.719.655/0001-99 situada na cidade de Cambuí, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Endereço
Número de Vagas
Turno
Técnico em Enfermagem
Av. Bento Jacinto, 575, Bairro Água Branca,Cambuí - MG
100
Noturno
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
6 cm -29 1731907 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
ESCOLA TÉCNICA ELISABETH ROMBACH, 03.576.270/0001-33, situada na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais.
Nº de
Nome do Curso
Endereço
Turno
Vagas
Técnico em Enfermagem Rua Batista de Oliveira, nº 680, 2º, 5º e 6º Pavimentos, Centro, JUIZ DE FORA/Minas Gerais
100
Matutino
Técnico em Enfermagem Rua Batista de Oliveira, nº 680, 2º, 5º e 6º Pavimentos, Centro, JUIZ DE FORA/Minas Gerais
100
Vespertino
Técnico em Enfermagem Rua Batista de Oliveira, nº 680, 2º, 5º e 6º Pavimentos, Centro, JUIZ DE FORA/Minas Gerais
100
Noturno
Técnico em Estética
Rua Batista de Oliveira, nº 680, 2º, 5º e 6º Pavimentos, Centro, JUIZ DE FORA/Minas Gerais
80
Matutino
Técnico em Estética
Rua Batista de Oliveira, nº 680, 2º, 5º e 6º Pavimentos, Centro, JUIZ DE FORA/Minas Gerais
200
Vespertino
Técnico em Farmácia
Rua Batista de Oliveira, nº 680, 2º, 5º e 6º Pavimentos, Centro, JUIZ DE FORA/Minas Gerais
80
Matutino
Técnico em Farmácia
Rua Batista de Oliveira, nº 680, 2º, 5º e 6º Pavimentos, Centro, JUIZ DE FORA/Minas Gerais
200
Vespertino
Técnico em Podologia
Rua Batista de Oliveira, nº 680, 2º, 5º e 6º Pavimentos, Centro, JUIZ DE FORA/Minas Gerais
70
Noturno
Técnico em Radiologia
Rua Batista de Oliveira, nº 680, 2º, 5º e 6º Pavimentos, Centro, JUIZ DE FORA/Minas Gerais
70
Noturno
Técnico em Radiologia
Rua Batista de Oliveira, nº 680, 2º, 5º e 6º Pavimentos, Centro, JUIZ DE FORA/Minas Gerais
60
Matutino
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
10 cm -29 1731929 - 1
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
6 cm -29 1731945 - 1
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
8 cm -29 1731950 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Escola Família Agrícola Tabocal, 07.355.853/0001-95, situada na cidade de São Francisco, Minas Gerais.
Nº de
Nome do Curso
Endereço
Vagas Turno
Técnico em Agropecuária Fazenda Granja Primavera, nº 00, Estrada de Januária, Zona Rural, SÃO FRANCISCO/Minas Gerais
80 Integral
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
6 cm -29 1731957 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBICA UNIFICADA
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, da Escola Estadual
Professor Alberto Pacheco, torna pública a Chamada Pública Unificada
nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 25/01/2023, às 14:00 horas, no
endereço: Rua Benedito Valadares, nº 164, Bairro Centro, Guarani –
MG. A abertura dos envelopes será realizada na E.E. Professor Alberto
Pacheco, na Rua: Benedito Valadares, 164- Centro, Guarani - MG.
Outras informações e cópia do edital completo no endereço e e-mail
[email protected], até o dia 24/01/2023,
às 16 h.
A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, da Escola Estadual
Professor Alberto Pacheco, torna pública a Chamada Pública Unificada
nº 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 25/01/2023, às 14:00 horas, no
endereço: Rua Benedito Valadares, nº 164, Bairro Centro, Guarani –
MG. A abertura dos envelopes será realizada na E.E. Professor Alberto
Pacheco, na Rua: Benedito Valadares, 164- Centro, Guarani - MG.
Outras informações e cópia do edital completo no endereço e e-mail
[email protected], até o dia 24/01/2023,
às 16 h.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus torna pública a Chamada Pública nº 01/2023, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2022. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 19/01/2023, às 08:00 horas, na sede da EE Professor Samuel João
de Deus, localizada à Rua Djalma Victor dos Santos, 190, Andorinha
Paula Cândido – MG telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Samuel João de Deus, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 19/01/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus torna pública a Chamada Pública nº 02/2023, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2022. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 19/01/2023, às 08:00 horas, na sede da EE Professor Samuel João
de Deus, localizada à Rua Djalma Victor dos Santos, 190, Andorinha
Paula Cândido – MG telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Samuel João de Deus, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 19/01/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Carlos Ribeiro Silva de Dona Euzébia da Escola
Estadual Domiciano Esteves e a Caixa Escolar Custódio Correa Silva
Netto torna pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2023, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até dia 19/01/2023, às 12 horas, no endereço: escola.180815.
[email protected]. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 18/01/2023,
das 07 às 13 horas.
A Caixa Escolar Carlos Ribeiro Silva de Dona Euzébia da Escola
Estadual Domiciano Esteves e a Caixa Escolar Custódio Correa Silva
Netto torna pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2023, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n
º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até dia 19/01/2023, às 12 horas, no endereço: escola.180815.
[email protected]. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 18/01/2023,
das 07 às 13 horas.
18 cm -29 1731741 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO N.º9318055 /2021
Assinatura: 28/12/2022. Partes: O Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Adelso
Alves Tomé - ME. Objeto: prorrogação de vigência e reajuste de
preço conforme índice IPCA. Valor: R$ 155.567,10(cento e cinquenta
e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos).
Dotações OP 1261.12.782.106.4301.0001 339033-05 -Fontes 7.11.0
1261.12.782.107.4308.0001 339033-05 - Fontes 7.11.0. .Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 28/12/2022. Assinantes: Adelso Alves Tomé
e Elizete Alves Matoso.
3 cm -29 1731754 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de
01/2023, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede na E. E. DE PONTE FIRME, localizada na Praça
Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Ponte Firme – CEP 38754-000
– Cidade Presidente Olegário Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail:
[email protected], até o dia 20/01/2022, às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada – Agricultura
Familiar .A Caixa Escolar “CORONEL CRISTIANO” e outros, realiza
Chamada Pública Unificada nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2023,
às 9 h, na EE “CORONEL CRISTIANO”, localizada na Pça NOSSA
SENHORA DA PIEDADE, 135, CENTRO, LAGOA FORMOSA- MG
- CEP 38720-000, Telefone (034)3824 2068, e-mail: escola.118656@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
6 cm -29 1732025 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar Bom Pastor, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/01/2023 às 15:00 hs, Processo
Licitatório nº 10/2022, Modalidade Tomada de Preço para Construção
da Quadra Poliesportiva da EE Bom Pastor. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom
Pastor, localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antônio –
Governador Valadares – CEP:35052-230. Telefone (33)99940-3122
e-mail - [email protected] e escola.43044@educacao.
mg.gov.br. A entrega da documentação deverá ser até o dia 25/01/2023
até às 17:00horas.
A Caixa Escolar Maria De Souza Abreu, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de Janeiro
de 2023, às 14:30h., Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade
Tomada de Preços para reforma e ampliação do prédio escolar. Termo
de Compromisso nº 986592/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Brasileiro
Passos, localizada na Av. José Pedro da Silva n° 170 – Centro – Frei
Inocêncio/MG, CEP 35.112-000 – Telefone (33)3284-1452, e-mail:
[email protected] até o dia 22/01/2023 às 14:30hs.
5 cm -29 1732046 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9371337/2022, DE COMPRA
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor VILSON VALENCA DOS
SANTOS JUNIOR - ME, Processo de compra nº 1261022 50/2022,
COTEP. Objeto: aquisição de gás combustível, GLP, botijão de 13kg,
sob a forma de entrega parcelada. Valor total: R$ 6.000,00. Vigência:
12 meses. Assinatura: 29/12/2022. Signatários: pela Contratada Vilson
Valença dos Santos Junior, pela Contratante Maria Levimar Viana
Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -29 1732170 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA COLETIVA
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres realiza Chamada Pública
Coletiva nº01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2023,
às 13:00 h, na EE Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane
n°220 Campanha – MG CEP – 37.400-000 Telefone (35) 3261-1411,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022123002464901174.