TJMG 06/01/2023 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 1216897-7, Renata Alves Ferreira, PEBIC, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/22; MaSP
1252002-9, Leila Lara Oliveira Barreiros, PEBIIC, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/22; MaSP 1424720-9,
Mayra Oliveira Ulhoa, PEBIIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/12/22; MaSP 1245314-8, Maria Arlete Moreira
Batista, ATBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/11/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP
1326476-7, Ana Paula Caldas Lima, ATBIIE, cargo 01, a partir de
23/12/2022.
05 1734241 - 1
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 655220-2, Telma Maria da Glória,
PEBIIIP, adm. 2, a p/ de 30.12.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2, Sirlei Helena Silva Ribeiro,
PEBIIF – Fis., adm. 1, a p/ de 25.11.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra
de Oliveira Braga, a p/ de 02.01.23, ref. ao cargo PEBIIIO, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8, Francisca
Natália Nunes, a p/ de 02.01.23, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/20 c/c art. 6º da ECF nº 41/03, combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
363774-1, Valéria Gonçalves, a p/ de 02.01.23, ref. ao cargo PEBIIIP,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 6º da ECF nº 41/03,
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; E.E. “Prof. Manoel
Lopes Nogueira”, MaSP 390671-6, Silene Braga Soares Mota, a p/ de
02.01.23, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20
c/c art. 6º da ECF nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810405-1, Rosimeire Fernandes
Braga de Deus Marins, a p/ de 02.01.23, ref. ao cargo PEBIIIP – no c/c
DV, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 6º da ECF nº 41/03,
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Presidente Olegário
- CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 390682-3, Vânia Auxiliadora da
Silva, a p/ de 02.01.23, ref. ao cargo PEBIIIP – no c/c DV, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 6º da ECF nº 41/03, combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a; E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 390682-3, Vânia Auxiliadora da Silva, a p/
de 02.01.23, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 2, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20
c/c art. 6º da ECF nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, a p/ de 02.01.23, ref. ao
cargo PEBIIH, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
147,§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor
conforme 245 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III,
LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16
e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, do(s) servidor(es): Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 885641-1, Vani
Rodrigues de Melo, a p/ de 11.10.22, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, com
direito, à média das remunerações de contribuição proporcional a 9668
dias de exercício.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
01/2023
Torna sem efeito Ato nº 52/2021, publicado no “MG” de 09/06/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Carmo do Paranaíba
- E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1281554-4, Elizandro
Veloso Vital, PEBIIB – Matem., adm. 3, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, a partir de 21/05/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2023
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1324789-5, Andrea Maria Batista
Rocha, ATBIID, adm. 2, na parte em que concedeu afastamento por
motivo de luto, Ato nº 64/22, publ. em 16.12.22, por se encontrar de
férias regulamentares.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe.
Almir Neves de Medeiros”, MaSP 250434-8, Eva Perpetua Marins
Armondes, EEBII I, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc.
a p/ de 01.02.23; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 599048-6, Lilian Cristina Ferreira Sousa, EEBIIE, adm.
1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.02.23.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390579-1, Eva Aparecida
Martins Matos, PEBIIIO, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 01.02.23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 865963-3,
Valmir Ferreira de Souza, PEBIVP – Líng. Ingl., adm. 1, e PEBIVM
– Líng. Ingl., adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de
02.01.23, vinculado ao cargo PEBIVP, adm. 1; Patos de Minas - E.E.
“Eustáquio José da Silva”, MaSP 547302-0, Iara Cristina Gomes de
Almeida, PEBIIIP, adm. 1, e PEBIIB, adm. 3, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a p/ de 02.01.23, vinculado ao cargo PEBIIIP, adm. 1;
E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1055281-8, Lucimar Aparecida
Oliveira, TDEIIIH, adm. 1, e PEBIIIG – Líng. Port., adm. 2, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 02.01.23, vinculado ao cargo
PEBIIIG, adm. 2; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 364645-2,
José Jorge Vieira, PEBIN – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Graus., adm.
1, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 02.01.23; E.E. “Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 1325376-0, Nayara Cristina de Sousa
Fonseca, PEBIIG – Líng. Port., adm. 2, e PEBIF – Líng. Ingl., adm.
3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 02.01.23, vinculado ao
cargo PEBIIG, adm. 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus
Vieira Neto”, MaSP 1442037-6, Marco Antônio de Andrade Júnior,
PEBIA – Matem., adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a p/ de 02.01.23; Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP
943927-4, Cláudia Aparecida Alves Borges de Paulo, PEBIIIJ – Biol./
Ciênc., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DVI, a p/ de 02.01.23; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1387625-5, Janayna Londe Trabuco, PEBIIC – Matem., adm.
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a p/ de
02.01.23; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 698619-4, Silésia Aparecida
Gomes, EEBIIN, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a p/ de 02.01.23; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1267749-8, Flávio Henrique Barbosa de Oliveira, PEBIIB – Hist., adm.
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a p/
de 02.01.23; Presidente Olegário - E.E. “Presidente Vargas”, MaSP
1129403-0, Belchior Rodrigues Braga, PEBIG – Hist., adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a p/ de 02.01.23;
São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 874006-0,
Vanda Aparecida de Melo Albino, PEBIB – Matem., adm. 4, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 02.01.23;
São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1060441-1, Janaina
Carla Rodrigues, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 02.01.23.
05 1734499 - 1
SRE de Patrocínio
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes Corrêa”,
MaSP 1020230-7, Simone Furtado Luiz Lourenço, PEB II E, admissão 3
e PEB II C, admissão 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir
de 2/1/2023, “vinculado ao cargo efetivo de PEB II E, admissão 3”;
Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”/E.E. “de São José do Barreiro”,
MaSP 1129396-6, Regis Sousa do Nascimento, PEB I D, admissão 1 e
PEB I B, admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir
de 2/1/2023, “vinculado ao cargo efetivo de PEB I D, admissão 1”;
“Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”/E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 301059-2, Catarino Ferreira de Carvalho,
PEB III P, admissão 1 e PEB III I, admissão 3, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D III, a partir de 2/1/2023, “vinculado ao cargo efetivo de PEB
III I, admissão 3”; Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”/CESEC “Doralice
Alves Rodrigues”, MaSP 379921-0, Marcilene Conceição do Amaral,
PEB IV P, admissão 2 e PEB III J, admissão 3, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D III, a partir de 2/1/2023, “vinculado ao cargo efetivo de
PEB IV P, admissão 2”; CESEC “Doralice Alves Rodrigues” / E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 699812-4, Renato Cunha da Silva, PEB III P,
admissão 1 e PEB II N, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D V, a partir de 2/1/2023, “vinculado ao cargo efetivo de PEB III P,
admissão 1”; E.E. “José Eduardo Aquino”/E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1063933-4, Eva Maria Rodrigues, PEB II C, admissão 3 e PEB II B,
admissão 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de
2/1/2023, “vinculado ao cargo efetivo de PEB II C, admissão 3”; E.E.
“José Eduardo Aquino” / E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 868271-8,
Fátima Abadia de Oliveira Lopes, ANE IV N, admissão 1 e PEB IV
O, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de
2/1/2023, “vinculado ao cargo efetivo de PEB IV O, admissão 2”; E.E.
“Irmãos Guimarães”/E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 378125-9, Afonso
Celso Teles de Souza, PEB III P, admissão 1 e PEB III P, admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 2/1/2023, “vinculado
ao cargo efetivo de PEB III P, admissão 1”; E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 1310016-9, Carlos Henrique de Lima Abrahão, PEB I
B, admissão 3 e PEB I B, admissão 4, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D IV, a partir de 2/1/2023, “vinculado ao cargo efetivo de PEB I B,
admissão 3”; Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP
454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida, PEB II C, admissão 3
e PEB II C, admissão 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir
de 2/1/2023, “vinculado ao cargo efetivo de PEB II C, admissão 3”;
Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia
Cristina de Barros, PEB III M, admissão 1 e PEB III J, admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 2/1/2023, “vinculado
ao cargo efetivo de PEB III M, admissão 1”.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
1102412-2, Geraldo Rodrigues Marins Neto, PEB II C, admissão 4,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III,
a partir de 2/1/2023; Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
1147215-6, Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis, PEB I C, admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir
de 2/1/2023; Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1309871-0, Jéssica Araujo Paulino Cunha, EEB I A, admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir
de 2/1/2023; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1107288-1, Eny
Martins dos Reis Oliveira, PEB III L, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 5/1/2023; E.E.
“Dona Cotinha”, MaSP 1267298-6, Kelly Mantovany Alencar, PEB I
C, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D VI, a partir de 2/1/2023; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1131533-0,
Wender Rodrigo Ferreira, PEB II C, admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D II, a partir de 2/1/2023; E.E.
“Dom Lustosa” / E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 1081353-3, Marlise
Ferreira Félix Araujo, EEB I A, admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de 2/1/2023; E.E. “Dom
Lustosa” / E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 822957-7, Marcos
Antonio Rodrigues de Souza, PEB II M, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 2/1/2023; E.E.
“José Eduardo Aquino” / E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1006197-6,
Aurivan de Freitas Borges, PEB III I, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 2/1/2023; E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 380487-9, Valério Abadio Barros, PEB
III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D III, a partir de 2/1/2023; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 333946-2,
Sammya Elias de Resende, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de 2/1/2023; E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 1051563-3, Fernanda Ribeiro de Castro,
PEB II F, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D V, a partir de 2/1/2023; E.E. “Terezinha Moreira Marra”/ E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos,
PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D IV, a partir de 2/1/2023; Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 1158701-1, Antônio Marmo de Araujo Júnior, PEB I
A, admissão 5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D II, a partir de 2/1/2023; E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
1131629-6, Liliane de Fátima dos Santos Mendes, PEB II E, admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir
de 2/1/2023; Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
970993-2, Maricélia Ferreira, PEB I B, admissão 5, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de 2/1/2023; E.E.
“Cornélia Regina”, MaSP 1176314-1, Cristina Alves de Souza Cardoso,
PEB I B, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D V, a partir de 2/1/2023.
05 1734664 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 296304-9, Gislene Maria
dos Reis, a partir de 5/1/2023, referente ao PEB III M, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, Inciso I,
e §7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, e a incorporação de 1460 dias, na função de Vice-Diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2023
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos ART.36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III, ART.
8º, III LC 64/02, LC 156/20 do servidor: Iraí de Minas – E.E. “de São
José do Barreiro”, MaSP 687767-4, José Fernandes Lemos a partir de
16/08/2022, referente ao ATB I B, admissão 3, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6078 dias de exercício.
05 1734657 - 1
SRE de Pirapora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de
02/01/23, dos servidores:
CARGO EFETIVO
ADM
Buritizeiro
LOCALIDADE
CESEC de Buritizeiro
UNIDADE DE EXERCÍCIO
892943-2
MASP
Awdrey Dorásio de Souza Oliveira
SERVIDOR (A)
PEB4N/PEB4O
1/2
CARGO COMISSÃO
DV
Buritizeiro
EE. Benedita Conceição Roquette
350509-6
Marta Moreira Lopes Melgaço
PEB2P/PEB3J
1/2
DIV
Buritizeiro
EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber
1130132-2
Reinaldo Pereira Lima
PEB3I/PEB1A
1/3
DIII
Ibiaí
EE. Bom Jesus da Vereda
664598-0
Marcos Willian Mota de Castro
PEB1B/PEB1A
5/6
DV
Jequitaí
EE. Prof. Luciano
326327-4
Marilúcia Gomes de Matos
PEB3P/EEB2C
1/3
DIV
Lagoa dos Patos
EE. Raimundo Nonato da Fonseca
1266369-6
Isabela Maria Andrade Guimarães Prates
PEB1B/PEB1B
3/4
DV
Pirapora
EE. Coronel Ramos
369047-6
Maria Ivone Silva Santos
PEB2D/PEB2C
5/6
DIV
Pirapora
EE. Dep. Quintino Vargas
1262286-6
Milton Hermes Ferreira de Oliva Junior
PEB2F/PEB1A
3/4
DV
Pirapora
EE. do Bairro Cidade Jardim
663239-2
Gilmar Barbosa Pereira
PEB3L/PEB1B
1/3
DIV
Pirapora
EE. Fernão Dias
1062248-8
Cleta Gonçalves de Oliveira Sena
PEB3J/PEB1D
1/3
DIII
Pirapora
EE. José Natalino Boaventura Leite
1178296-8
Jaqueline Rodrigues Gouvêa Gomes
PEB1C/PEB1C
3/4
DIV
Pirapora
EE. Luiz Balbino
610397-2
Marinalda de Sousa Pimenta
PEB1N/PEB1M
1/2
DIV
Várzea da Palma
CESEC Maximiliano Gaidzinski
373999-2
Nilzeth de Freitas Matoso
PEB3P/PEB3P
1/2
DV
Várzea da Palma
EE. de Guaicuí
1107111-5
Hudson Helliton Gomes Lima
PEB2B/PEB2B
5/6
DV
Várzea da Palma
EE. Emília de Paula
890130-8
Cleber Sidnei Soares
PEB3P/PEB3P
1/2
DIII
Várzea da Palma
EE. Geraldo Sanguinette
934979-6
João Isidorio Cardoso de Souza
PEB3P/PEB2B
1/5
DVI
Várzea da Palma
EE. Pres. Tancredo de Almeida Neves
345670-4
Katia Soares
PEB3P/EEB2P
1/3
DV
05 1734581 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540127.