TJMG 12/01/2023 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0046259/2022-61.
INTERESSADO:
HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 26.921.908/0002-02. O Diretor de Saúde, no uso
da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0046259/2022-61
instaurado em face da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
26.921.908/0002-02 para apuração de atraso na entrega dos
itens da Autorização de Fornecimento nº 2227 - Empenho nº
1281/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0052526/2022-20. INTERESSADO: AIR LIQUIDE
DO BRASIL LTDA.- CNPJ: 00.331.788/0031-34 . O Diretor
de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual
nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0052526/2022-20 instaurado em face da AIR LIQUIDE
DO BRASIL LTDA.- CNPJ: 00.331.788/0031-34 para apuração
da falta de manutenção mensal preventiva do item constante no
contrato de n° 9055240/2016, diante do envio da advertência
escrita DECIDE
pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0046271/2022-28. INTERESSADO: COMERCIAL
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE
LTDA.
CNPJ:
67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o
Processo Administrativo nº 2010.01.0046271/2022-28 instaurado
em face da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- CNPJ: 67.729.178/0004-91 para apuração de atraso na entrega
dos itens da Autorização de Fornecimento nº 1793 - Empenho nº
1054/2016, diante da compensação da multa aplicada DECIDE
pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0050182/2022-64.
INTERESSADO:
QUALY
COMERCIAL EIRELI.- CNPJ: 11.301.724/0001-91. O Diretor
de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual
nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0050182/2022-64 instaurado em face da QUALY
COMERCIAL EIRELI.- CNPJ: 11.301.724/0001-91 para
apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 2708- Empenho nº 1563/2016, diante do
pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO
do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
DECISÃO DA PRESIDENTE
Referência: Processo: 2010.01.0027327/2021-38. Interessado:
Celer Biotecnologia. CNPJ: 04.846.613/0001-03. A Presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais, no uso da competência conferida pela Portaria nº
6/2022, após a apuração de irregularidades no Processo SEI:
2010.01.0027327/2021-38 , considerando o teor da Nota Jurídica
nº 784/2022 (55742478) e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 13.994/2001, Lei Estadual nº
14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, DECIDE pela
manutenção da penalidade de advertência escrita aplicada à
Celer Biotecnologia. CNPJ: 04.846.613/0001-03, por atraso na
validação do equipamento Dímero D, correspondente ao Contrato
de nº 9263760/2020.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
DECISÃO DA PRESIDENTE
Referência: Processo: 2010.01.0046395/2021-78. Interessado:
Biohosp Produtos Hospitalares Ltda- CNPJ: 18.269.125/0001-87.
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso da competência conferida pela Portaria
nº 6/2022, após a apuração de irregularidades no Processo SEI:
2010.01.0046395/2021-78 , considerando o teor da Nota Jurídica
nº 791/2022 (55848635) e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 13.994/2001, Lei Estadual nº
14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, DECIDE pela
manutenção da penalidade de multa aplicada à Biohosp Produtos
Hospitalares Ltda- CNPJ: 18.269.125/0001-87, no valor de R$
11.385,86 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e
seis centavos), por atraso na entrega do medicamento da Nota de
Empenho nº 1087/21 -Autorização de Fornecimento nº 2123. O
valor da multa será corrigido com base na Taxa Selic, nos termos
do art. 50 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
DECISÃO DA PRESIDENTE
Referência: Processo: 2010.01.0077685/2021-21. Interessado:
DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA.CNPJ: 20.235.404/0001-71. A Presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência conferida pela Portaria nº 6/2022, após a apuração
de irregularidades no Processo SEI: 2010.01.0077685/2021-21 ,
considerando o teor da Nota Jurídica nº 780/2022 (55696361) e
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº
13.994/2001, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº
45.902/2012, DECIDE pela manutenção da penalidade de multa
aplicada à DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA
LTDA.- CNPJ: 20.235.404/0001-71, no valor de R$ 6.600,00
(seis mil e seiscentos reais), por atraso na entrega dos itens da
Nota de Empenho nº 1865/21 - Autorização de Fornecimento
3941. O valor da multa será corrigido com base na Taxa Selic, nos
termos do art. 50 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
DECISÃO DA PRESIDENTE
Referência: Processo: 2010.01.0077641/2021-45. Interessado:
DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira LTDA - CNPJ:
20.235.404/0001-71. A Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência conferida pela Portaria nº 6/2022, após a apuração
de irregularidades no Processo SEI: 2010.01.0077641/2021-45,
considerando o teor da Nota Jurídica nº 829/2022 (56436050)
e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual
nº 13.994/2001, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual
nº 45.902/2012, DECIDE pela manutenção da penalidade de
multa aplicada à DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira LTDA CNPJ: 20.235.404/0001-71, no valor de R$457,20 (quatrocentos
e cinquenta e sete reais e vinte centavos), por atraso na entrega
do item da Nota de Empenho nº 1847/2021 - Autorização de
Fornecimento nº 3962. O valor da multa será corrigido com
base na Taxa Selic, nos termos do art. 50 do Decreto Estadual
nº 46.668/2014.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
DECISÃO DA PRESIDENTE
Referência: Processo: 2010.01.0004490/2019-14. Interessado:
Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ: 00.3331.788/0031-34. A
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso da competência conferida pela Portaria
nº 6/2022, após a apuração de irregularidades no Processo SEI:
2010.01.0079977/2020-26, considerando o teor da Nota Jurídica
nº 790/2022 (55817344) e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 13.994/2001, Lei Estadual nº
14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, DECIDE pela
manutenção da penalidade de multa aplicada à Air Liquide Brasil
Ltda- CNPJ: 00.3331.788/0031-34, no valor de R$ 2.164,80 (dois
mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), por atraso
na entrega dos itens da Nota de Empenho nº 1982/20 -Autorização
de Fornecimento 5607. O valor da multa será corrigido com base
na Taxa Selic, nos termos do art. 50 do Decreto Estadual nº
46.668/2014.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
59 cm -11 1736228 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO
PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº105/2021 – CHU
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando
o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo
Público Simplificado nº 105/2021 do Complexo Hospitalar de
Urgência – CHU, homologado em 25/01/2022,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
3 cm -11 1736427 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
REGULAMENTO 91/2022 - CSSI
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa
– Entrevistas do Processo Seletivo Simplificado nº 91/2022 da
Casa de Saúde Santa Izabel – CSSI. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
13/01/2023 à partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
3 cm -11 1736260 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIAFHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
HJXXIII e HIJPII e a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para o
Complexo Hospitalar De Urgência. Valor: R$: R$ 25.296,00 (total
estimado). Vigência: 06 meses a partir da publicação Número do
Processo: 0501044 258/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de
gasto: 3390-3012 F 10.1 Data de Assinatura: 09/01/2023.
3 cm -11 1736565 - 1
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
FHEMIG, PUBLICADO EM 10/01/2023, PÁG. 32.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo aos Contratos n°s 9319192
E9319194, firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa
TRAUMINAS
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS
CIRÚRGICOS HOSPITALARES. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 04 (quatro) meses
Onde se Lê: Vigência: 26/01/2023 a 25/05/2024.
Leia-se: Vigência:26/01/2023 a 25/05/2023.
3 cm -11 1736122 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 091/2022 –
PLANEJAMENTO PORTAL DE COMPRAS Nº 368/2022
- Registro de preços de equipamentos de proteção individualepi (calça e camisa de proteção retardante a chamas, luvas de
proteção e perneira). O início da sessão de Pregão ocorrerá no
dia 25/01/2023 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. O
Edital poderá ser retirado no mesmo site ou no www.mgs.srv.br.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº107/2021 – CSSFA
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando
o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo
Público Simplificado nº 107/2021 da Casa de Saúde São Francisco
de Assis – CSSFA, homologado em 28/01/2022,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
2 cm -11 1736136 - 1
3 cm -11 1736430 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 278/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (HEMOCENTRO
REGIONALDEMONTES CLAROS) e o HOSPITAL DA
PLÁSTICA DE MONTES CLAROS LTDA, com interveniência
da Agência Transfusional da IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0015655/2022-44.
2 cm -11 1736517 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 254/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Manhuaçu)
e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA, sede
em Lajinha/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0015174/2022-33.
2 cm -11 1736514 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 282/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Manhuaçu)
e o HOSPITAL PADRE JÚLIO MARIA, sede em Manhumirim/
MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo
SEI 2320.01.0017273/2022-08.
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa –
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 95/2022
do Hospital Regional Antônio Dias– HRAD. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.
br, no dia 12/01/2023 à partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
3 cm -11 1736252 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ R$
87.156,65 (total estimado). Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023.
Número do Processo: 0511023 225/2021. Modalidade:
Dispensa. Processo SEI n°: 2270.01.0047864/2021-28 Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto:
3390.39-69, F 10.1. Data de assinatura:.28/12/2021
3 cm -11 1736143 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa
– Considerando Análise Curricular do Processo Seletivo
Simplificado nº 93/2022 do Centro Psíquico da Adolescência e
Infância – CEPAI. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 13/01/2023 a partir
das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
3 cm -11 1736267 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 96/2022
da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
13/01/2023 a partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
3 cm -11 1736268 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa:
LAPLACE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema do Grupo de
Gerador de Energia do HRJP. Contrato nº 9369450, Valor: R$
52.992,00 - Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024 . Número do
Processo: 548/2022 Pregão nº 548/2022 Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 - Objeto de Gasto: 3921 Fonte 10.1
Data da Assinatura do Contrato: 30/12/2022.
3 cm -11 1736338 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO Nº 01/2023
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o novo cronograma para
Escolha de Vagas e Conferência dos Documentos, e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 19/11/2022, para o cargo de Professor
de Educação Básica/PEB – Educação Física, Filosofia, Física, História, LEM/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Química. O
candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar
obrigatoriamente, toda documentação para conferência (original e cópia) do item 15 do Edital SEPLAG //SEE nº 07/2017, os candidatos
que se encontram com pendência na Superintendência de Perícia Médica, terão direito a escolha de vagas valendo-se da classificação no
Concurso, conforme data e horário no Cronograma.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores
nomeados no Concurso Público Edital SEPLAG/SEE Nº07/2017
DATA
MUNICÍPIO
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
PEB MATEMÁTICA
Belo Horizonte
8:30
123º ao 143º
PEB QUÍMICA
Belo Horizonte
11:00
34º
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
Bom Jesus do
Amparo
11:15
2º
Catas Altas
11:30
2º
Santa Bárbara
13:30
7º
Santa Bárbara
13:45
2º
Nova União
14:00
5º
Belo Horizonte
14:15
49º ao 56º
25/01/2023 PEB LÍNGUA PORTUGUESA Belo Horizonte
8:20
95º ao 132º
23/01/2023
CARGO
24/01/2023 PEB HISTÓRIA
PEB LEM/INGLÊS
PEB FÍSICA
LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de Ensino/
Metropolitana A
Rua Congonhas, 675, Sala 205 -Bairro Santo
Antônio, Belo Horizonte – MG
As declarações informadas no referido Edital,
serão fornecidas ao candidato no momento da
conferência da documentação.
O candidato nomeado para o conteúdo
Educação Física, deverá comprovar registro
no CREF ou comprovante de inscrição.
Candidatos que se encontram com pendência
na Superintendência de Perícia Médica, terão
direito a escolha de vagas valendo-se da
classificação no Concurso, conforme data e
horário no Cronograma.
2 cm -11 1736515 - 1
12 cm -11 1736594 - 1
TCHAU, DENGUE, TCHAU
Faça a sua parte e dê tchau para a dengue, zika e chikungunya.
www.saude.mg.gov.br/aedes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301112310410125.