TJMG 17/01/2023 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023
Pregão Presencial nº 004/2023, Objeto: Aquisição de patrulha motomecanizada (caminhão e rolo compactador), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos, conforme
convênio nº 1231002821/2022, firmado entre a Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuaria e Abasteciamento/SEAPA/MG e o Município de
São Gonçalo do Abaeté/MG, abertura dia 01/02/2023 às 08:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 – Tomada de Preços nº
001/2023, Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma
da Praça João Batista Porto (iluminação), abertura dia 03/02/2023 às
08:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – Chamada Pública nº
001/2023, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais, abertura
dia 09/02/2023 às 08:00hs. Informações: Setor de licitações na Praça
Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP:
38.790-000, email: [email protected]; Editais
disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38)
3563- 1216/1126.
4 cm -16 1737901 - 1
Eleandro de Sousa, portador do RG Nº MG-4905541 SSP/MG e CPF
Nº 704.769.936-87. Objeto: Locação de imóvel ao Poder Legislativo
Municipal, destinado ao armazenamento de bens móveis para a guarda
de patrimônio público, localizado na Rua Dr. Belmiro Medeiros, 145,
Centro, Loja 02, Condomínio Bom Jesus, com área de 56,16m². Valor
total: R$10.200,00. Valor mensal: R$850,00. Vigência: 2/1/2023 à
31/12/2023.
3 cm -13 1737151 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 3ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/205/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 060/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimentos de medicamentos éticos, genéricos, similares e fitoterapeutico, com o maior percentual de desconto
global sobre a tabela UNITEX, em atendimento a Secretaria De Saúde
doMunicípio de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 24/01/2023 até às 12H30MIN e na plataforma de licitações: https://www.licitanet.com.br/. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 13 de janeiro de 2023.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -16 1738207 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de
palco, sonorização (...) para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de São Gonçalo do Pará-MG. Abertura de sessão pública –
dia: 27 de janeiro de 2023 às 10:01 horas (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. São Gonçalo do Pará,
com inicio de propostas em 09 de janeiro de 2023. MARINA EUGENIO MOTA - Pregoeira.
2 cm -16 1737991 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 12/2022
Referente ao Processo Licitatório Nr. 117/2022, Concorrência Pública
N.º 12/2022 – Contratação de empresa para a execução da rede de
esgoto e canalização trapezoidal em gabiões do córrego no bairro
Fonte do Mato em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa
que decide pela convocação dos licitantes Habilitados para comparecer à Secretaria Municipal de Administração às 14:00 horas do dia
18/01/2023 para abertura do envelope 02 – Proposta Financeira. São
Gonçalo do Rio Abaixo.
2 cm -16 1737777 - 1
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
CPAVI Construção e Pavimentação Ltda. Valor: R$ 489.508,50.
(Reequilíbrio)
1 cm -16 1737742 - 1
PROCESSO N.º 5840/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Contratação
de empresa especializada em realizar reparo no sistema de bombeamento de água dos poços artesianos (...). Partes: P.M.S.G.R.A e Shock
Comércio e Serviços Elétricos Ltda. Valor R$ 405.515,89.
1 cm -16 1737870 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/18
Errata: Onde lê-se: (...) Dispensa de Licitação Nº 10/17. (...) 4º Termo
de Aditivo do Contrato Nº 31/2017. Leia-se: (...) Dispensa de Licitação
Nº 03/18. (...) 4º Termo de Aditivo do Contrato Nº 28/2018. Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa de Licitação Nº
03/18. Objeto: renovação de Locação enviada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, do imóvel situado na Rua
São Manuel 139B, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, que serve
de setor de Habitação. Partes: P.M.S.G.R.A. e Maria Imaculada Guedes de Araújo. 4º Termo de Aditivo do Contrato Nº 28/2018. Vigência:
01/02/2022 a 31/01/2023. Valor R$ R$ R$ 19.233,88.
3 cm -16 1737743 - 1
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
Serviços Gerais Ltda. Vigência: 30/03/2023
1 cm -16 1737911 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023, DISPENSA Nº 1/2023
Extrato de Homologação, Adjudicação e Ratificação face à contratada:
Eleandro de Sousa, portador do RG Nº MG-4905541 SSP/MG e CPF
Nº 704.769.936-87. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da
Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº 1/2023. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, Poder Legislativo, CNPJ Nº 41.885.153/0001-40 e
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 206/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 061/2022. Objeto: “Contratação de empresa para fornecimentos de materiais, insumos hospitalares e medicamentos frustrados e/ou novos, em atendimento ao hospital
municipal, pronto atendimento, uti, hemodiálise e atenção básica do
município de São Gotardo/MG” .Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 26/01/2023 às 12h30min na plataforma de licitações:
https://www.licitanet.com.br/. O edital poderá ser obtido no site: www.
saogotardo.mg.gov.br e na plataforma: https://www.licitanet.com.br/.
Esclarecimentos: (34)3671-7127. E-mail: [email protected] .São
Gotardo, 16 de janeiro de 2023. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -16 1738218 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
1º T. ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 01/22, PROC. LICIT. Nº 96/21 –
Conc. Públ. nº. Tomada de Preços nº 07/21. Contratada:K2 CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 25.098.477/0001-82:
Obj: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município
de São João da Ponte - MG, através de recursos oriundos do Convênio
906994/2020 celebrado entre o Município e a – FUNASA. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, ou seja ate o dia
05/01/24, com fulcro no art 57 parágrafo 1º, II, da Lei Federal 8.666/93
e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 06/01/23.
3 cm -16 1737793 - 1
10º T. ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 71/18, PROC. LICIT. Nº 36/18 –
Conc. Públ. nº. 01/18. Contratada:C&R ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.666.391/0001-43: Obj: Execução de obras de
urbanização do Parque Riacho Salabro, na sede do Município. (Convênio nº 1471001326/2017 – Sec. Est. Cidades e de Integração Regional
– SECIR). Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 60 dias, ou
seja ate o dia 27/02/23, com fulcro no art 57 parágrafo 1º, II, da Lei
Federal 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já
existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 28/12/22.
3 cm -16 1737721 - 1
2º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, PROC. LICIT. Nº 36/18 –
Conc. Públ. nº. 01/18. Obj: Execução de obras de urbanização do Parque
Riacho Salabro, na sede do Município. (Convênio nº 1471001326/2017
– Sec. Est. Cidades e de Integração Regional – SECIR). Detentora: C
& R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - EPP, CNPJ:
18.666.391/0001-43, Contrato 71/18. Fundamentação – art. 65 § 8º, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 15/12/22.
2 cm -16 1737744 - 1
São João Del-Rei
Câmara Municipal
PROCESSO 001/2023 DISPENSA 001/2023.
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo 001/2023 Dispensa 001/2023 em 13/01/2023; Locação de bem
imóvel situado na Rua Ministro Gabriel Passos, 255, Centro, São João
del-Rei/MG, cuja finalidade é a instalação da estrutura administrativa
da Câmara Municipal. R$57.600,00. Associação Civil Albergue Santo
Antônio CNPJ: 24.734.774.0001/04. José Augusto Silva Machado, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -16 1737809 - 1
Fundo Municipal de Saúde
Minas Gerais
São João do
Manteninha
São Sebastião
da Bela Vista
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº
003/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, na plataforma www.licitardigital.com.br “Acesso Identificado” tipo Menor
Lance, por Item, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura Contratação de fornecedor objetivando a aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza em geral, higienização, descartáveis
e utensílios de cozinha para atender a demanda de todas as secretariais
do Município, com participação exclusiva e regionalizada para ME e
EPP, nos termos do inciso I do Art. 48 da Lei Complementar 123/06 e
subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 075/2021 - “com Prioridade
Regional”, conforme descrições constantes no Termo de Referência. A
abertura será dia 27/01/2023 às 09h20min, na sede da Prefeitura. As
empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico,
ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59,
Centro, nos dias úteis no horário das 07h00min às 13h00min, fone: (33)
3242-1208. E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório nº 004/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo Objeto é a fornecimento parcelado de Materiais de Construção, tubos, conexões,
hidráulicos e ferramentas em geral, para a manutenção de todas as
secretarias municipais, com participação exclusiva e regionalizada para
ME e EPP, nos termos do Inciso I do Art. 48 da Lei Complementar nº
123/06, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
A abertura será dia 02/02/2023 às 09h20min, na sede da Prefeitura. As
empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico,
ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados
poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59,
Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33)
3242-1208. E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO – 1º (PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2022
Prorrogação de Prazo - Processo Licitatório nº 0228/2022 – Tomada de
Preço nº 0004/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução de Obra de Pavimentação em CBUQ, em Vias Públicas
do Bairro Sabará no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)
– Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X
Construtora Pavibelo Eireli – CNPJ: 42.589.348/0001-06 - Vigência:
Prazo de Prorrogação: 30/12/2022 a 30/12/2023. São Sebastião da Bela
Vista (MG), 30 de Dezembro de 2.022 - Ronaldo Laurindo Bueno Prefeito Municipal.
8 cm -16 1738050 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 104/2022
Pregão Presencial 020/2022 Objeto Aquisição de 01 Pá Carregadeira
(zero km) para atender a demanda da Sec. Mun. de Agricultura, Pec.
e Com. - Convenio nº.1231002777/2022/SEAPA/MG conforme Edital e anexos, exercício 2022, menor preço por item. Empresa Ganhadora: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos Cnpj
18.209.965/0001-54 valor global R$710.500,00 Adjudicação e Homologação 16/01/2023 Valor global do processo R$710.500,00 Inf. (33)
[email protected] Heder G. Souto
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 103/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADENº 14/2022
Objeto: Chamamento público para credenciamento de instituições
financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM, em padrão FEBRABAN, conforme edital
e anexos, exercício de 2022. Credenciada/Contratada: BANCO BRADESCO S.A CNPJ 60.746.948/0001-12. Item: 01 ao 04. Valor global
estimado R$ 7.096,00. Data ass.: 12/01/2023 Vigência: 05/01/2024.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
PAL Nº 103/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADENº14/2022
Ext. Termo Credenc./Contrato nº 05/2023. Credenciada/Contratada:
BANCO BRADESCO S.A CNPJ 60.746.948/0001-12. Itens 01 ao 04.
Valor global R$ 7.096,00. Data ass.: 12/01/2023 Vigência: 05/01/2024.
Inf. (33)[email protected]. Juliana Paula F. de F.
Machado - Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 08/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo para execução recapeamento asfáltico pré-misturado a frio
– PMF, Morro da Bucaina Recurso Vale Lei Estadual nº 23.830/2021,
em atendimento à Secretaria Mun. de Obras, conforme especificações
no Edital e Anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global.Data da
Abertura:02/02/2023 às 09:00hs.Inf. (33)34331314licitaja@hotmail.
com.br, edital e anexoshttps://www.transparencia.saojosedojacuri.
mg.gov.br/licitacoes/ Presidente CPL: Juliana Paula F. de F. Machado
9 cm -16 1738081 - 1
3 cm -16 1737853 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – 1º (PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2022
Prorrogação de Prazo - Processo Licitatório nº 0242/2022 – Tomada
de Preço nº 0005/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Recapeamento com Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas
Urbanas do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) – Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X Pavidez Engenharia Ltda - CNPJ: 01.744.153/0001-06 - Vigência: Prazo
de Prorrogação: 30/12/2022 a 30/12/2023. São Sebastião da Bela Vista
(MG), 30 de Dezembro de 2.022 - Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1737855 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023
Torna público a realização do processo licitatório n.º 004/2023 – Pregão Presencial n.º 002/2023, que tem por objeto a seleção de sociedade
empresária objetivando o Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis - carnes, visando atender aos alunos matriculados nas Escolas Municipais e Creches Municipais, conforme condições e especificações descritas neste Edital e seus Anexos. Abertura dos
envelopes: 30/01/2023 às 09:00 horas. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1737920 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023
Torna público a realização do processo licitatório n.º 005/2023 – Pregão
Presencial n.º 003/2023, que tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar destinado aos alunos da
educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, incluindo o novo
ensino médio e ensino superior, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Abertura dos envelopes:
30/01/2023 às 13:00 horas. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida –
Prefeito Municipal.
3 cm -16 1738093 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESULTADO
DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG torna
público a Ratificação e Resultado - Termo de Contrato firmado em
decorrência da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa para agenciamento do cantor Soró Silva para
show a ser realizado na XXXIV Vaquejada e Festa do Maranhense
Ausente, no dia 07 de setembro de 2023. Contratada: Wilson B Brasileiro Produções, sediada na Rua Yoltz Unger Mattos, nº 98, Bairro
Helena Maria, CEP: 06.253-280, Osasco/SP, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.061.121/0001-65, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Assinatura: 10/01/2023. Vigência: 30/09/2023. Sabrina Mesquita Lima
- Prefeita Municipal.
3 cm -16 1738006 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Sapucaí-Mirim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 017/23, PE RP :007/2023
Contratação De Empresa Especializada Para Locaçao de Concentradores de Oxigenio Abertura 27/01/23 ás 13:30. Hs. Processo Licitatório
018/23, PE RP :008/2023- Aquisiçao de uniformes e vestimentas para
a Secretaria Municipal de Saúde Abertura 27/01/23 ás 9:00 Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido -licitação
em saude. www.licitanet.com.br Informações email: licitasaudesjdr@
hotmail.com
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. PROCESSO 003/2023.
O objeto da presente licitação é a Aquisição dos equipamentos e materiais permanentes em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para garantir um bom desempenho e objetivando a
execução das atividades do município de São Pedro do Suaçuí/MG.
Data da abertura: 30/01/2023, às 09:00. O edital e seus anexos poderão
ser encontrados na sede da prefeitura, no site www.licitanet.com.br ou
solicitado pelo email [email protected]. Demais
informações pelo telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza
- Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Torna público abertura do Processo Licitatório nº 001/2023, Tomada de
Preços nº 001/2023 que fará realizar no dia 31/01/2023,às 09h00min,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão
Martins, nº 108, Centro, Sapucaí-Mirim – MG. Objeto: Contratação de
empresa para execução de 1.152,00 m² de calçamento em blocos hexagonais de concreto, meio fio e sarjeta na Estrada Municipal José de
Paiva e Silva Bairro Ponte Nova, no município de Sapucaí-Mirim/MG..
Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço
supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí-Mirim,
06 de janeiro de 2023. Nilson Gonçalves Trindade – Prefeito. Silvia
Regina dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -16 1738061 - 1
3 cm -16 1738135 - 1
3 cm -16 1737713 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230116200714028.