TJMG 20/01/2023 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 131 – Nº 14 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023
Diário dos Municípios Mineiros
Água Boa
Águas Vermelhas
Alpinópolis
Araguari
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 049/2022
Objeto: Aquisição de veículos em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde de acordo com a Resolução SES/MG n° 6.985/2019. Abertura
02/02/23 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos
na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/
MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias S. Lopes - Pregoeiro
Municipal.
Pregão Presencial 057/2022. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares, conforme convênio
firmado junto a Secretaria de Estado de Minas Gerais - SEGOV/MG
sob o número 14910002278/SEGOV/PADEM. Abertura 02/02/23 às
13h00min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da
CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo
site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias S. Lopes - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÕES.PREGÃO PRESENCIAL
001/2023.PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG, torna
público a realização de licitações nas modalidades:
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023, tipo menor preço por item (Km
rodado), destinado a contratação de serviços especializados no transporte de estudantes da educação básica e educação infantil - (através
de veículos apropriados de transporte escolar), cujo CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 (DOIS) DE FEVEREIRO DE 2023 no Setor de licitações na sede da prefeitura no endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023, tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços para eventual aquisição de veículos para
atendimento as diversas Secretarias do Município (carros de passeio
- Recurso Próprio), bem como veículo Escolar para atendimento de
Alunos Matriculados em Escolas da Rede Pública de Ensino (Convênio de Saída nº 1261000562/2022/SEE), conforme Termo de Referência. DATA DE ABERTURA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14:00
(QUATORZE) HORAS, plataforma de licitações Licitar Digital - www.
licitardigital.com.br - Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede
na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail
[email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 19 de janeiro de 2023
ANDRESSA MENDES SILVA
Pregoeira
PREGÃO Nº 007/2023.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação de Registro de Preços visando aquisições futuras de equipamentos, peças e acessórios
de informática para a manutenção das atividades da administração
municipal:Data: 01/02/2023 às 08:30 horas. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG,
pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected].
e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 19 de Janeiro de
2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1739666 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 016/2022, tomada
de preços tipo/critério de julgamento: menor preço global e regime
de execução: empreitada por preço global, visando a Contratação de
Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Construção da Praça do Ipê, no Município de Araguari - MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro, BDI, projeto de arquitetura, projeto estrutural e projeto elétrico, anexos,. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 09 de
fevereiro de 2023, sendo que a abertura dos envelopes será realizada
no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta
licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço,
mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 08 (oito) de fevereiro de 2023. Os
horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
3 cm -19 1739804 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios de padaria e leite
pasteurizado. – Entrega dos Envelopes: Dia 02 de fevereiro de 2023
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de fevereiro de 2023
às 13h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital
pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/
editais/1.
3 cm -19 1739385 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE
001/2023 – CREDENCIAMENTO 001/2023
Tipo: Credenciamento em tabela fornecida pelo município – Objeto: O
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em consultas de cardiologia, ginecologia e obstetrícia, nefrologia, oftalmologia, ortopedia, pequenas cirurgias, psiquiatria
e reumatologia para atender a demanda dos pacientes encaminhados
pela Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil – Entrega dos Envelopes: a partir do dia 23 de janeiro de 2023, das 09 às 16 horas – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – Fones (35) 3834-1297/9-98314976, no
horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br
3 cm -19 1739396 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de produtos químicos para piscina e Estação de
Tratamento de Água. – Entrega dos Envelopes: Dia 02 de fevereiro de
2023 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de fevereiro de
2023 às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe
de Apoio – fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital
pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/
editais/1
3 cm -19 1739377 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
6 cm -19 1739723 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca
ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves, médios,
pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, com
o MAIOR DESCONTO sobre a Tabela Traz Valor. Ata de Registro
de Preços nº006/2023, empresa: Climacar Auto Center LTDA, valor:
R$640.000,00. Ata de Registro de Preços nº007/2023, empresa: Suetork Peças para Tratores LTDA-ME, valor: R$1.250.000,00. Ata de
Registro de Preços nº008/2023, empresa: RES Auto Peças LTDA-ME,
valor: R$550.000,00. Ata de Registro de Preços nº009/2023, empresa:
EBX Company LTDA, valor: R$450.000,00. Ata de Registro de Preços nº010/2023, empresa: R4 Serviços e Comercio LTDA, valor:
R$450.000,00. Data das Assinaturas: 13/01/2023 – Vigências:
13/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°035/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga
de cartuchos e toners e manutenção de impressoras com reposição de
peças em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato n°017/2023, empresa: Primer LTDA-ME, valor: R$
96.600,00. Data de assinatura: 17/01/2023 – Vigência: 17/01/2024.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N°002/2023
Objeto: contratação de pessoa jurídica para assessoria, consultoria e
elaboração/revisão de Plano Diretor Municipal e demais códigos da
cidade de Almenara/MG. Contrato n°019/2023, empresa: GEOMUTT
Engenharia Urbana LTDA, valor: R$ 95.500,00. Data de assinatura:
17/01/2023 – Vigência: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
310/2022, fornecedor: HFN ENGENHARIA LTDA, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2022,
fornecedor: HFN ENGENHARIA LTDA, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
9 cm -19 1739642 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2023- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a Locação de Veículos para o Transporte Escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - Data: dia 02/02/2023, às 08:00 h (oito
horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 18 de
Janeiro de 2023. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2023
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 0001/2023, TIPO: menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Veículos Novos,0 Km
(zero quilômetro), com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura
Municipal de Almenara/MG, tal como: Passeio Tipo Hatch, Utilitário
Leve tipo Pick-Up, em atendimento às demandas do Município. Recebimento das Propostas: a partir do dia 20/01/2023. Início da Sessão
do Pregão: 09:00h do dia 01/02/2023. Local: Plataforma de Licitações
Licitar Digital (www.ammlicita.org.br).
3 cm -19 1739347 - 1
3 cm -18 1739246 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 005/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
– REGISTRO DE PREÇOS 001/2023.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de Pintura e Acabamento para uso das diversas Secretarias Municipais. Data
da Sessão: Dia: 01/02/2023. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 12h:00min às 12h:30min. Abertura dos envelopes: às 12h:30min.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 19 de janeiro de 2023.
3 cm -19 1739505 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL REPUBLICADO
- PREGÃO PRESENCIAL 058/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nitrogênio líquido para conservação de sêmen bovino do Programa Mais
Genéticas, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico
e Meio Ambiente, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
3 cm -19 1739367 - 1
4 cm -19 1739594 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 202/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de Serviços especializados para estruturação da gestão administrativa e operacional da
Associação de Catadores de materiais recicláveis de Araguari - ASCAMARA, incluindo recursos humanos (consultoria administrativa, assistente administrativo) e materiais (materiais de escritório), através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araguari-MG.Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/02/2023 às 09:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br.
Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na
Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 36903280.
4 cm -19 1739585 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 205/2022 – RP-159/2022Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais
de permanente (equipamentos eletrônicos) para atender às necessidades dos Departamentos da Secretaria de Educação, dos Centros Educacionais Municipais (CEM) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/02/2023 às
13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -19 1739592 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 002/2023.
Pregão Presencial nº 056/2022, Processo 112/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e
homologa o pregão presencial n° 056/2022, com o seguinte objeto:
Registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de caminhão tipo carroceria, trucado carga
líquida de 16 toneladas visando o fomento à Agricultura Municipal e
o atendimento eficiente dos agricultores do Município de Amparo do
Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de
referência, às empresa vencedora, na data de 16/01/2023. Ata de registro de Preços Nº 002/2023: Tradição Serra Transportes Ltda, CNPJ
nº 47.454.101/0001-04, valor total R$ 153.960,00. Vigência da Ata:
19/01/2023 a 19/02/2024. Amparo do Serra, 19/01/2023. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -19 1739413 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 203/2022 – RP-157/2022Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais Permanentes (equipamentos e mobiliários) para atender as necessidades dos CEMS (Centros Educacionais Municipais) e CMEIS
(Centros Municipais de Educação Infantil) da Secretaria Municipal de
Educação de Araguari-MG.Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
13/02/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Andrelândia
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 206/2022 – RP-160/2022Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo todos os serviços relacionados à
mecânica em geral, suspensão, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, lanternagem, funilaria, capotaria, tapeçaria, plotagem,
elétrica e eletrônica automotiva, ar condicionado, câmbio, borracharia
(reparos, rodízios, trocas de pneus, bicos e afins), e outros necessários;
com fornecimento de peças e trocas se necessários, dos veículos automotivos terrestres, pertencentes à frota de veículos oficiais e conveniados das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 02/02/2023 às
13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO.PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº47/2022,TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de ANDRELÂNDIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a RESCISÃO UNILATERAL do
contrato n.º 37/2022, com a empresa LOREDO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELLI, a partir de 20/01/2023, cujo objeto
é contratação de empresa para execução e supervisão de serviços especializados de engenharia para calçamento de ruas (revitalização da Rua
São João Del Rei, e acesso a nova ponte), no município de Andrelândia.
Informações: [email protected] ou (35) 3325-1432.
Gabriela Gaspar – 19/01/2023.
3 cm -19 1739361 - 1
3 cm -19 1739584 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230119203923021.
5 cm -19 1739590 - 1