TJMS 03/02/2017 -Fl. 11 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3735
11
Processo 0023616-26.2002.8.12.0001 (001.02.023616-4) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Andrea Jorge Rangel Torres - Invtardo: Fernando de Arruda Torres
ADV: JANE RESINA FENANDES DE OLIVEIRA (OAB 4504/MS)
ADV: TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 6355/MS)
ADV: HUMBERTO SÁVIO ABUSSAFI FIGUEIRÓ (OAB 6067/MS)
ADV: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES (OAB 8015/MS)
ADV: TATIANA DE OLIVEIRA VENDRAMIN (OAB 10259/MS)
ADV: AMILCAR SILVA JUNIOR (OAB 5065/MS)
ADV: TELMA VALERIA C. MARCON
ADV: YVAN SAKIMOTO DE MIRANDA (OAB 11811/MS)
ADV: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES (OAB 8015/MS)
ADV: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES (OAB 8015/MS)
ADV: TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 6355/MS)
ADV: AMILCAR SILVA JUNIOR (OAB 5065/MS)
ADV: RODRIGO TORRES CORRÊA (OAB 10784/MS)
ADV: MOZAR T VILELA ANDRADE (OAB 4737/MS)
ADV: MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR (OAB 17191/MS)
“Vistos.Aguarde-se em arquivo provisório manifestação de eventual interessado.Às providências.”
Processo 0027168-43.1995.8.12.0001 (001.95.027168-0) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Geraldo Figueiras - Invtardo: Giselda Oliveira Filgueiras Espolio
ADV: ANTÔNIO JOÃO PEREIRA FIGUEIRO (OAB 1805A/MS)
Intima-se as partes quanto à Carta Precatória devolvida às f. 293/299, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.
Processo 0800505-86.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0834438-55.2013.8.12.0001) - Alvará Judicial Honorários Advocatícios
Reqte: Rodrigo Nascimento da Silva - Reqdo: EVERALDO ESTEVES DE ALMEIDA - LUCIANA LOPES ESTEVES DE
ALMEIDA - EVELYN BARROS ESTEVES DE ALMEIDA - EDUARDO ESTEVES LOPES DE ALMEIDA - VERA LÚCIA VILHALVA
BARROS DE ALMEIDA
ADV: DANIELA GOMES GUIMARÃES (OAB 8701/MS)
ADV: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 9571/MS)
“...Ante o exposto, julgo procedente o pedido de habilitação, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, II,
do CPC, por conseguinte, determino que o crédito do autor seja destacado no momento da partilha.Junte-se cópia da presente
sentença nos autos de inventário e após, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.”
Processo 0803738-91.2016.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Invtante: Maria Américo Menezes
ADV: THAYSA FERNANDES SOUZA MENEZES (OAB 17324/MS)
“Por primeiro, a fim de possibilitar a ultimação do feito, intime-se o inventariante para que regularize a representação
processual dos cônjuges dos herdeiros casados (Luiz e Antonio), trazendo aos autos os respectivos instrumentos de mandato e
certidões de casamento.Após, dê-se vista a PGE e regressem em conclusão.Às providências.”
Processo 0818145-73.2014.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Luiza Barbosa da Silva - Herdeiro: Bruno Barbosa Flores - Thiago Barbosa Flores - Invtardo: Sebastião Flores da
Silva
ADV: ABADIO BAIRD (OAB 12785/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO FARIA TENÓRIO (OAB 15600/MS)
ADV: RAPHAEL ORTIZ MICHELL (OAB 18283/MS)
“Vistos.Manifeste-se o inventariante sobre o petitório da Fazenda Pública Estadual de f. 108.Às providências.”
Processo 0822769-97.2016.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Miuka Tsuge - Herdeiro: Carlos Seiji Tsuge e outros
ADV: ERALDO OLARTE DE SOUZA (OAB 8426/MS)
“...Deste modo, defiro o pedido de alvará requerido às f. 241/242, a fim de autorizar a inventariante a promover a alienação
de 500 (quinhentas) cabeças de gado, a fim de solver as despesas do espólio e liquidar o ITCD em apuração perante a Fazenda
Pública, tudo mediante regular prestação de contas a ser apresentada dentro de trinta dias a contar das transações.Ressalto,
por oportuno, que eventual saldo de numerário decorrente da alienação aqui autorizadas deverá ser depositado judicialmente
(em subconta a ser aberta para estes autos), possibilitando posterior partilha entre os herdeiros.Expeça-se o pertinente alvará,
constando dele o prazo de 120 (cento e vinte) dias.Sem prejuízo, tornem a intimar a inventariante para dar cumprimento integral
aos termos da decisão de f. 14/15, trazendo aos autos as certidões negativas fiscais faltantes em nome do falecido, bem como
para que, após a alienação dos semoventes, viabilize o recolhimento do ITCD, comprovando isto nos autos.Às providências.”
EXPEDIENTE: Intima-se a inventariante de que o alvará já está disponível para impressão na pasta digital.
Processo 0824240-51.2016.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Jacson Martins Fedorowicz - Invtarda: Maria de Lourdes Martins
ADV: RUY LUIZ FALCAO NOVAES (OAB 2640/MS)
ADV: MAURA LUCIA BARBOSA LEAL (OAB 10605/MS)
Intima-se as partes de que o formal de partilha já está disponível para impressão na pasta digital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.