TJMS 29/06/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3829
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Publicação nº 269/2017
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA ATENDIMENTO DO FÓRUM DAS COMARCAS DE BANDEIRANTES,
CAMAPUÃ, COSTA RICA, CASSILÂNDIA E CHAPADÃO DO SUL N° 01.059/2014 (GRUPO 5)
Processo n.º: 157.193.0110/2013
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e LF Prestadora de Serviços e Decorações Ltda
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Reajustar os preços dos itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2 no percentual de 4,6939%, correspondente
à variação do INPC/IBGE no período de março/2016 a março/2017.
Valor: R$ 7.319,04 (sete mil, trezentos e dezenove reais e quatro centavos).
Dotação: 33390.37.02 – Limpeza e Conservação
Fundamentação Legal: § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93
Data da assinatura: 02 de junho de 2017.
Campo Grande, MS, 28 de junho de 2017.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 270/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM DO JUIZADO ESPECIAL DE CAMPO GRANDE Nº 01.019/2014
Processo n.º: 157.193.0094/2013
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Absoluta Serviços Terceirizados Ltda
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Reajustar os preços dos itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2 no percentual de 4,693976%, correspondente
à variação do INPC/IBGE no período de março/2016 a março/2017.
Valor: R$ 1.398,00 (um mil, trezentos e noventa e oito reais).
Dotação: 33390.37.02 – Limpeza e Conservação
Fundamentação Legal: § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93
Data da assinatura: 07 de junho de 2017.
Campo Grande, MS, 28 de junho de 2017.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 271/2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA ATENDIMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE TRÊS
LAGOAS N° 01.085/2014
Processo n.º: 157.193.0035/2014
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Absoluta Serviços Terceirizados - LTDA
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Majorar o valor da tarifa do vale transporte para R$ 3,00 (três reais) na planilha de custos; alterar na planilha de
custos o percentual do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), constante no item 07 do Módulo IV – ENCARGOS SOCIAIS
E TRABALHISTAS; repactuar os valores contratuais em decorrência da aplicação das disposições trazidas pela Convenção
Coletiva de Trabalho 2017.
Valor: R$ 87.317,14 (oitenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e quatorze centavos).
Dotação: 33390.37.02 – Limpeza e Conservação
Fundamentação Legal: § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93
Data da assinatura: 08 de junho de 2017.
Campo Grande, MS, 26 de junho de 2017.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.