TJMS 15/06/2018 -Fl. 209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4047
209
CPE - SEGUNDO GRAU
Apelação Cível nº 0017862-49.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Waldir Neves Barbosa
Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS)
Apelado: Jornal Boca do Povo - Mercury Comunicações Ltda
Advogado: Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB: 11205/MS)
Apelado: Benedito de Paula Filho
Advogado: Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB: 11205/MS)
Isto posto e demais que dos autos consta conheço e, de ofício, extingo o processo sem resolução de mérito por carência
da ação superveniente, mais precisamente, por ausência de interesse processual do art. 17 e art. 485, VI do CPC. Intime-se.
Embargos de Declaração nº 0804597-78.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Embargante: Aeroméxico - Aerovias de México S/A
Advogado: Andre de Almeida (OAB: 164322A/SP)
Advogado: Felipe França Morgan (OAB: 136812/MG)
Embargante: TAM - Linhas Aéreas S/A
Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP)
Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP)
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 18605AM/S)
Embargado: Vander Henrique Nasser de Mello
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Advogado: Elton Luis Nasser de Mello (OAB: 5123/MS)
Embargada: Vanessa Correa Faustino Nasser de Mello
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Embargada: Nicole Faustino de Mello (Representado(a) por seu Pai)
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Repre. Legal: Vander Henrique Nasser de Mello
RepreLeg: Vanessa Correa Faustino Nasser de Mello
Embargada: Sofia Faustino de Mello (Representado(a) por seu Pai)
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Repre. Legal: Vander Henrique Nasser de Mello
RepreLeg: Vanessa Correa Faustino Nasser de Mello
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. I, do Código de Processo Civil/2015, para que surtam seus regulares
efeitos, HOMOLOGO a autocomposição efetuada pelas partes, ficando, assim, prejudicado os presentes recursos (art. 932,
inc. III, CPC/15). Em consequência, cancelo o relatório emitido à f. 32-35 e determino a retirada dos recursos da pauta de
julgamento. Intimem-se.
Agravo Interno nº 1405423-19.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 18ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Banco Pan S.A.
Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654AM/S)
Advogado: Gilberto Borges da Silva (OAB: 58647/PR)
Agravada: Neire Lima Jarcem
Interessado: Banco Panamericano S/A
Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se o Agravado para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que
prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos.
Agravo de Instrumento nº 1405772-22.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Agravante: Pinesso Agropastoril Ltda.
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Advogado: José Luis Finocchio Júnior (OAB: 208779/SP)
Advogada: Lígia Cardoso Valente (OAB: 298337/SP)
Advogado: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP)
Agravante: Transportes Alto Ronuro Ltda.
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Advogado: José Luis Finocchio Júnior (OAB: 208779/SP)
Advogada: Lígia Cardoso Valente (OAB: 298337/SP)
Advogado: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP)
Agravante: Produzir Participações S.A
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Advogado: José Luis Finocchio Júnior (OAB: 208779/SP)
Advogada: Lígia Cardoso Valente (OAB: 298337/SP)
Advogado: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP)
Agravante: Produzir Agropecuária Ltda.
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
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