TJMS 03/07/2018 -Fl. 277 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059
277
2) Apelação Criminal nº: 0047568-14.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: H. M. G., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
3) Apelação Criminal nº: 0022951-53.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Juliano da Silva Iahn, Interessada: Rayane Medeiros de Souza. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Decisão: Por Unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
4) Apelação Criminal nº: 0000942-78.2013.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Celso Ricardo Chaves, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival
Moreira dos Santos) Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
5) Apelação Criminal nº: 0001555-80.2016.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Marcelo Franquini de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des.
Dorival Moreira dos Santos) Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
6) Apelação Criminal nº: 0008108-49.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Sebastião da Cruz, Interessada: Ivonete dos Santos. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Decisão: Por Unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
7) Apelação Criminal nº: 0000219-93.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: M. P. E., Apelado: C. N.
V., Interessada: E. M. Q. L.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival
Moreira dos Santos) Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
8) Apelação Criminal nº: 0009312-31.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: J. R. M., Apelado: F. F. S., Interessado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador Juiz Emerson Cafure (em
substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
9) Apelação Criminal nº: 0004716-04.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Nilson Sebastião Fonseca, Interessada: C. A. A. A.. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Decisão: Por Unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
10) Apelação Criminal nº: 0029110-75.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Amanda Juliany Vieira Garcia, Apelado: Alexandro Oliveira Pereira, Interessado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Decisão:
Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
11) Recurso em Sentido Estrito nº: 0011248-64.2011.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Recorrente: Gilnatan Araujo
Ramos, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Emerson Cafure.
12) Recurso em Sentido Estrito nº: 0005377-64.2013.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Recorrente: João Paulo
Barros Pires, Recorrente: Marcos Antônio Barros Pires, Recorrente: Joilson de Campos, Recorrido: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
13) Apelação Criminal nº: 0000088-15.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: P. J. I.
C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
14) Apelação Criminal nº: 0000112-21.2017.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Valmir Pontes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Maioria, deram
parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o Vogal (Juiz Emerson Cafure), que também dava parcial
provimento ao recurso, porém, para majorar a pena-base. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Emerson Cafure.
15) Apelação Criminal nº: 0000391-07.2017.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Jonas Alves de Moraes Júnior, Interessado: Leonardo Maranhão dos Santos, Interessado: José Carlos Pereira. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Maioria, deram provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, vencido o Vogal (Juiz Emerson Cafure), que negava provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
16) Apelação Criminal nº: 0000987-55.2017.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelante: T. P. de C.,
Apelado: T. P. de C., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
17) Apelação Criminal nº: 0000511-54.2015.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Ataíde Arevalo, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz
Emerson Cafure.
18) Apelação Criminal nº: 0001234-36.2017.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Alexia Ferraz de Oliveira Nogueira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Juiz Emerson Cafure.
19) Apelação Criminal nº: 0001218-79.2016.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelante: J. R. da M.,
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