TJMS 10/07/2018 -Fl. 362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063
362
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
129) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405800-87.2018.8.12.0000 de Amambai/1ª Vara. Impetrante: Larissa dos Santos
Salgado Rosendo, Paciente: Cibeli Galdino Dias, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amambai. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
130) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405225-79.2018.8.12.0000 de Costa Rica/1ª Vara. Impetrante: Gustavo Antonio Sanches
Pellicioni, Impetrante: Cesar Ferreira Romero, Paciente: Vinicius Cesar Queiróz de Almeida, Impetrado: Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Costa Rica, Interessado: Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, Interessado: Denilson Martins de Souza,
Interessado: Denilson Novais Farias, Interessado: Renato Jose Furtado Coelho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, conheceram parcialmente da ordem, e na parte conhecida, denegaram-na.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
131) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401673-09.2018.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Laercio
Arruda Guilhem, Paciente: Augusto Cesar Farias de Oliveira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campo Grande, Interessado: Arthur Machado Abitante. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA
SILVA. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Emerson Cafure.
132) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405320-12.2018.8.12.0000 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Impetrante: Iraceno Teodoro
Alves Neto, Paciente: Neide Keiko Yanasse dos Santos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três
Lagoas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
133) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1406218-25.2018.8.12.0000 de Amambai/2ª Vara. Impetrante: Guilherme Eduardo Gomes
de Lacerda, Paciente: Daniella Cristina da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai, Interessado:
Thiago Andrade dos Santos, Interessado: Allan Vitor da Silva Fernandes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
134) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1406359-44.2018.8.12.0000 de Sonora/Vara Única. Impetrante: Liomar Santos de
Almeida, Paciente: C. F. dos S., Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sonora, Interessado: R. J. C., Interessada: N.
F. de L., Interessado: A. C. O., Interessado: A. D. O., Interessado: J. O. C., Interessado: M. S. de O. M., Interessado: R. S. da
S., Interessado: R. R. da S., Interessada: S. A. L.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Juiz Emerson Cafure.
135) Agravo de Execução Penal nº: 0012552-57.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Willian Henrique Mattos dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
136) Agravo de Execução Penal nº: 0013985-96.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Marco Antonio Barbosa da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
137) Agravo de Execução Penal nº: 0017000-73.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Marcos Alexandre Francisco. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
138) Agravo de Execução Penal nº: 0011014-41.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Leandro Ferreira Soares. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
139) Agravo de Execução Penal nº: 0005117-29.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Danielli Ribas
Soares Nunes, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA
SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
140) Agravo de Execução Penal nº: 0047571-61.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Orlando Luiz de Resende, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
141) Agravo de Execução Penal nº: 0011823-31.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Nilson José de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
142) Embargos de Declaração nº: 0027266-90.2016.8.12.0001/50001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Embargante:
Gilberto Flávio Macedo, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Mário Sérgio Soares dos Santos, Interessada:
Carla Galdino Fernandes, Interessada: Adrielly Feitosa Pedroso. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram os embargos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
143) Embargos de Declaração nº: 0003380-33.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência
Especial. Embargante: R. B., Embargado: M. P. E., Interessado: R. V. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram os embargos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
144) Embargos de Declaração nº: 0001729-71.2017.8.12.0029/50000 de Naviraí/Vara Criminal. Embargante: D. A. S. S.,
Embargado: M. P. E., Interessado: L. L. de P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram os embargos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Juiz Emerson Cafure.
145) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1406138-61.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Antônio
César Jesuíno, Paciente: L. dos S., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado:
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