TJMS 03/08/2018 -Fl. 312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4081
312
Advogada : Silmar de Fátima Lima Ramos
Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juiz Prolator : Cintia Xavier Letteriello Medeiros
16 - Nº: 0802541-80.2017.8.12.0029/50000">0802541-80.2017.8.12.0029/50000 - Agravo Interno
Origem : Naviraí / 1ª Vara
Ação Originária : 0802541-80.2017.8.12.0029 / Mandado de Segurança
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson
Agravado : Gráfica Cristal Ltda ME
Advogado : Wilson Vilalba Xavier
Advogado : Rafael Rodrigues Coelho Belo
Interessado : Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Eduardo Magrinelli Júnior
17 - Nº: 0843086-82.2017.8.12.0001/50001">0843086-82.2017.8.12.0001/50001 - Embargos de Declaração
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0843086-82.2017.8.12.0001 / Mandado de Segurança
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : José Wilson Ramos Costa Júnior
Embargado : Caio Aurelio Cardoso Nunes
Advogado : Otavio Luiz Rocha Ferreira dos Santos
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Interessado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Interessado : Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para Agent
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
18 - Nº: 1409735-72.2017.8.12.0000/50001 - Embargos de Declaração
Embargante : Bruno Alves da Silva Nascimento
Advogado :Éliton Aparecido Souza de Oliveira
Advogado : Gustavo Peixoto Machado
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan
CPE - SEGUNDO GRAU
Apelação Cível nº 0809950-60.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Apelante: Laurinda Conceição Nogueira Lopes
Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS)
Apelado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Claudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Com fundamento no parágrafo único do art. 932 do Código de Processo Civil, intime-se a recorrente para regularizar sua
representação processual no prazo de 05 (cinco) dias.
Agravo de Instrumento nº 1406428-76.2018.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: L. H. A. M. (Representado(a) por sua Mãe) S. A. B.
Advogada: Suzilaine Berton Cardoso (OAB: 16334/MS)
Advogado: Danilo Bono Garcia (OAB: 9420/MS)
Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS)
Advogado: Waldemir Ronaldo Corrêa (OAB: 10680/MS)
Advogada: Cibele Rodrigues dos Santos (OAB: 17071/MS)
Advogado: Allan Francisco Farias Costa (OAB: 19079/MS)
Agravante: E. A. M. (Representado(a) por sua Mãe) S. A. B.
Advogada: Suzilaine Berton Cardoso (OAB: 16334/MS)
Agravado: E. S. M.
Vistos, etc... Considerando a gratuidade de justiça concedida pelo juiz de primeiro grau (p.81). Considerando a formação do
polo ativo por dois menores, a saber, Luiz Henrique Alves Mota e Eduardo Alves Mota (p.01, 18 e 19). Encaminhe-se os autos
à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.C-se. Campo Grande, 27 de junho de 2018 Des. Marcos José de
Brito Rodrigues Relator
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