TJMS 30/10/2018 -Fl. 458 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4140
458
Processo 0803765-94.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos
ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS)
HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declara-se extinto o
processo, de acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC. Arquivem-se estes autos.
Processo 0803781-48.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos
ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS)
No Juizado, sabe-se, não há suspensão do feito, tampouco fundamento legal para o arquivamento provisório. Desta forma,
aguarde-se manifestação da parte Autora no prazo de trinta (30) dias, acerca do prosseguimento ou extinção e, após, conclusos.
Int.
Processo 0803794-47.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Lubfil - Comércio de Lubrificantes e Filtros Ltda
ADV: IGOR DO AMARAL POLIDO (OAB 21160/MS)
HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declara-se extinto o
processo, de acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC. Arquivem-se estes autos.
Processo 0803831-74.2018.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Rogerio Gomes da Silva - Eireli - Me
ADV: CLAUDIO MASCHIETTO FRANCO
HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declara-se extinto o
processo, de acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC. Arquivem-se estes autos.
Processo 0803833-44.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos
ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS)
HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declara-se extinto o
processo, de acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC. Arquivem-se estes autos.
Processo 0803838-66.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos
ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS)
HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declara-se extinto o
processo, de acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC. Arquivem-se estes autos.
Processo 0803908-83.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Maria dos Anjos Gouveia - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A.
ADV: RAYMUNDO MARTINS DE MATOS (OAB 6599/MS)
Conciliação Data: 31/10/2018 Hora 16:50 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0803909-68.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Filipe Augusto Lins Martins - Reqdo: CCR MS Via Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense S/A
ADV: ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO (OAB 16986/MS)
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se ante retorno negativo do AR de p. 32.
Processo 0803914-90.2018.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp
ADV: CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB 16839/MS)
HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declara-se extinto o
processo, de acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC. Arquivem-se estes autos.
Processo 0803917-45.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Fortes e Lopes Ltda - Epp
ADV: LUCIENE SOARES RIBEIRO (OAB 23144/MS)
HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declara-se extinto o
processo, de acordo com o art. 487, III, “b”, do CPC. Arquivem-se estes autos.
Processo 0803928-74.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Rodrigo de Souza Lima - Ré: Dayana Gleicy Gomes Andrade
ADV: MAX WILLIAN DE SALES (OAB 17533/MS)
Conciliação Data: 01/11/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente Intime-se a parte
autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se ante retorno negativo do AR de p. 13.
Processo 0803935-66.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Rodrigo de Souza Lima - Réu: Marcos dos Santos
ADV: MAX WILLIAN DE SALES (OAB 17533/MS)
Conciliação Data: 01/11/2018 Hora 14:40 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
Processo 0803937-36.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Rodrigo de Souza Lima - Réu: Osmar Ferreira Filho - Eireli - Me
ADV: MAX WILLIAN DE SALES (OAB 17533/MS)
Conciliação Data: 01/11/2018 Hora 14:20 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente Intime-se a parte
autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se ante retorno negativo do AR de p. 13
Processo 0804039-92.2017.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Reqte: Maria Hemilia da Silva Lopes Bueno - Reqdo: Carvajal Informacao Ltda
ADV: IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA (OAB 85277/SP)
ADV: DALTRO FELTRIN (OAB 6586/MS)
Verifica-se dos autos que a parte Autora deixou de promover os atos de diligências que lhe competia, abandonando o
processo por mais de trinta (30) dias. Diante do exposto, julga-se por sentença extinto o presente processo, com base no §
1º, do art. 51, da Lei 9.099/95 c.c art. 485, inciso III, do CPC, e determina-se o arquivamento dos autos, após cumpridas as
formalidades legais.
Processo 0804105-72.2017.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
Reqte: Valmir Favaro - Bruno Henrique Ribeiro Fávaro - Reqdo: Unimed Fesp
ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 20818A/MS)
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