TJMS 31/01/2019 -Fl. 228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4192
228
Habeas Corpus (Criminal) nº 1400683-81.2019.8.12.0000
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Wesley Ferreira dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Nildo Inácio
Paciente: Weslei Leocádio Santos Melo
DPGE - 1ª Inst.: Nildo Inácio
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas
Interessado: Roberto Rosa Magalhães
Assim, para evitar eventual prejuízo desnecessário para o paciente que teve o seu nome utilizado pelo verdadeiro autor de
delito, concedo a liminar para suspender a execução de pena n. 0000921-21.2017.8.12.0044 até o julgamento final do presente
writ. Solicitem-se informações da autoridade suscitada. Após, colha-se o parecer ministerial. Finalmente, nova conclusão para
julgamento de mérito. P.I.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1400709-79.2019.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Alvaro da Silva Novo Júnior
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sonora
Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Dispenso as informações. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de
Justiça para manifestação. Após, conclusos. P.I.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1400717-56.2019.8.12.0000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante: Marcos Tsuneo Shimizu
Paciente: Mário Aparecido Ferreira de Souza
Advogado: Marcos Tsuneo Shimizu (OAB: 22519AM/S)
Advogado: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Bandeirantes
Deverá o impetrante, no prazo de 48 horas, instruir adequadamente o presente feito, juntando cópia das decisões judiciais
impugnadas, dos documentos emitidos pela autoridade policial e da certidão de antecedentes dos pacientes, sob pena de não
conhecimento. P.I.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1400723-63.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Edmar Soares da Silva
Paciente: A. R. P.
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Paciente: E. B. R.
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Paciente: J. A.
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Paciente: L. S. de L.
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande
Interessado: N. da S.
Interessado: V. G. de P.
Interessado: I. E. C.
Interessado: E. dos S. O.
Com efeito, indefiro a liminar pleiteada. Solicitem-se informações à origem. Após, encaminhem-se os autos à ProcuradoriaGeral de Justiça para parecer. Finalmente conclusos.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1400728-85.2019.8.12.0000
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Francisco Batista Nascimento
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Paciente: Allan Vinicius Oliveira Lucas
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Paciente: Antonio João de Moares Junior
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Paciente: Mailson Escobar Bispo
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Paciente: Welliton André Rodrigues dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Paciente: Victor Augusto Rondora Barbosa
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Paciente: Breno Horácio do Amaral
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