TJMS 19/02/2019 -Fl. 123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205
123
Paciente: Alex Fabiano Parra
Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS)
Paciente: Jordan Borges Figueiredo
Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS)
Paciente: José Carlos Ferreira dos Santos
Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS)
Paciente: Reinaldo Souza Caldas
Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS)
Paciente: Henrique Felipe dos Santos
Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá
Destarte, ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada.
Apelação Criminal nº 0048984-51.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Edevaldo Veloso da Silva
Advogado: José Lofti Corrêa (OAB: 4704/MS)
Advogada: Rita Campos Filles Lotfi (OAB: 11755/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabricio Proença de Azambuja
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0048984-51.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Edevaldo Veloso da Silva
Advogado: José Lofti Corrêa (OAB: 4704/MS)
Advogada: Rita Campos Filles Lotfi (OAB: 11755/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabricio Proença de Azambuja
Posto isto, não havendo divergência de entendimento favorável ao embargante, deixo de admitir os presentes embargos
infringentes. Às providências P.I.C.
Embargos de Declaração nº 0804684-03.2016.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Embargante: Aline Bueno de Godoy Oriani
Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Advogado: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB: 16726AM/S)
Embargado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Repre. Legal: Edson Tarraf
Repre. Legal: Edson Tarraf Junior
Repre. Legal: Farah Nasser Xatara Neto
Repre. Legal: Edmur Miglioli Junior
Repre. Legal: Sérgio Tarraf
Embargado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as embargadas Bc Genera Urbanismo Incorporação
e Construção Ltda e Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem a respeito
destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
Embargos de Declaração nº 0808812-29.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Embargante: Banco do Brasil S.A.
Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS)
Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758AM/S)
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S)
Embargado: Anaisa Comércio de Calçados e Acessórios Ltda
Advogado: Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB: 14860/MS)
Advogada: Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Embargada: Marisa Mujica
Advogado: Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB: 14860/MS)
Advogada: Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Intimem-se as embargadas para a apresentação de contrarrazões ao recurso apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 212, do CPC/2015. Publique-se. Intime-se.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1401583-64.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Kamila Hazime Bitencourt de Araujo
Paciente: Oscar Genaro Gimenes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.