TJMS 08/04/2019 -Fl. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236
173
Coordenadoria de Apoio às Sessões
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Ao(s) dois de abril de dois mil e dezenove, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão
ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador
Geraldo de Almeida Santiago - Presidente, Juiz Lúcio R. da Silveira, Desembargadora Desª Elizabete Anache e Juiz Waldir
Marques (convocado) e do Dr. Silasneiton Gonçalves, Representante do Ministério Público.
Ao iniciar-se a sessão, posta em discussão e não impugnada, foi aprovada a ata anterior.
JULGAMENTOS
1) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000518-63.2018.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrido: Roberto Lopéz Benites. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
2) Recurso em Sentido Estrito nº: 0006029-61.2016.8.12.0110 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: Rogerio Souza dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA.
Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0002765-98.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Recorrente: Douglas de
Oliveira Pereira, Recorrido: Ministério Público Estadual, Interessado: Jhonatan Abner Batista Nascimento. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
4) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000224-77.2019.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Recorrente: Rodrigo Ramos Gomes,
Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
5) Recurso em Sentido Estrito nº: 0042198-83.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Recorrente: M. P. E.,
Recorrido: J. L. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, com o
parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Desª
Elizabete Anache.
6) Recurso em Sentido Estrito nº: 0003911-98.2014.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrido: Eliana Souza da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
7) Recurso em Sentido Estrito nº: 0008042-64.2019.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: A. H. L. de A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA
SILVEIRA. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o 2º
vogal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
8) Recurso em Sentido Estrito nº: 0008192-45.2019.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: C. C. de O.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA
SILVEIRA. Decisão: Por maioria, contra o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o 2º
vogal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
9) Recurso em Sentido Estrito nº: 0004171-49.2013.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Recorrente: Robson Caitano
da Silva, Recorrente: Fernando Ortega da Silva, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
10) Apelação Criminal nº: 0002594-61.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Caio Alexandre Aranda Benites. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
11) Apelação Criminal nº: 0000874-39.2018.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Luan de Campos Garcia, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade,
em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
12) Apelação Criminal nº: 0000316-24.2016.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: Edson Domingues, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, com
o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e
Desª Elizabete Anache.
13) Apelação Criminal nº: 0000273-78.2015.8.12.0022 de Anaurilândia/Vara Única. Apelante: Poliana Vieira da Silveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
14) Apelação Criminal nº: 0028119-31.2018.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Reberth Herick
Mascarenhas Jarcem, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
15) Apelação Criminal nº: 0002948-90.2015.8.12.0029 de Naviraí/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: M. R.,
Interessada: A. A. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, contra o
parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e
Desª Elizabete Anache.
16) Apelação Criminal nº: 0000132-14.2018.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: A. M. D., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete
Anache.
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