Publicação: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4312
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Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0900005-25.2016.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - Vara da Infância e da Juventude
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: M. P. E.
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Agravado: M. de D.
Proc. Município: Silvia Dias de Lima (OAB: 6964/MS)
Interessado: J. N. C. da S.
RepreLeg: Maria José Camargo - espólio
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 1400091-37.2019.8.12.0000/50003
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Recorrido: Juliana da Conceição Vaz
Advogado: Diego Giuliano Dias de Brito (OAB: 14400/MS)
Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Interessado: Diretor(a) Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Funsau
Procurador: Everton da Costa Teixeira (OAB: 14584/MS)
Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 1400091-37.2019.8.12.0000/50004
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Recorrido: Juliana da Conceição Vaz
Advogado: Diego Giuliano Dias de Brito (OAB: 14400/MS)
Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Interessado: Diretor(a) Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Funsau
Procurador: Everton da Costa Teixeira (OAB: 14584/MS)
Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 1400568-60.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: José Angelo Santi
Advogado: Lara Bonemer Azevedo da Rocha (OAB: 60465/PR)
Advogado: Antonio Bazilio Floriani Neto (OAB: 19886A/MS)
Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS)
Recorrente: Cristiane de Brida Santi
Advogado: Lara Bonemer Azevedo da Rocha (OAB: 60465/PR)
Advogado: Antonio Bazilio Floriani Neto (OAB: 19886A/MS)
Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS)
Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro-Sul Ms
Advogado: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB: 9865/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1401663-28.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Marcelo Gomes Stevanato
Advogado: Benevides Bispo Neto (OAB: 95163/SP)
Agravado: Cerâmica MS Ltda
Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1402226-22.2019.8.12.0000/50005
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Eliete Ferreira da Silva Palma Mello
Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS)
Agravada: Dulcineia Nunes Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.