TJMS 14/10/2019 -Fl. 183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361
Recurso Ordinário Cível nº 1409553-91.2014.8.12.0000/50002
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Recorrente: Warley Alves Flores
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Advogada: Elaine Cristina Ribeiro da Silva (OAB: 7236/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS)
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS)
Interessado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1411838-18.2018.8.12.0000/50001
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Francimar de Araujo Medeiros
Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS)
Agravado: João Batista Medeiros
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Agravada: Carmen Resina Migliorucci Buzata
Advogado: Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF)
Agravado: Capital Participações e Investimentos Ltda
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Agravado: Karaká Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Agravado: Capital Cobranças Ltda. Me
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Agravado: Capital Correspondência Bancária Ltda. Me
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Agravado: Batista Medeiros e Cia. Ltda
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Agravado: Capital Mercantil e Factoring Ltda
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Agravado: Porto Seguro Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1412591-09.2017.8.12.0000/50003
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: MM Nogueira ME
Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS)
Advogada: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS)
Agravado: Viação Motta Ltda
Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)
Interessado: Marta Mendes Nogueira
Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS)
Advogada: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Especial nº 1400367-68.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Banco Honda S.A.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS)
Advogado: José Lidio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP)
Recorrido: Robson da Silva Figueiredo
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1400456-91.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Oi S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Agravada: Tomasa Leguizamon
Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS)
Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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