TJMS 31/10/2019 -Fl. 24 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4374
Apelação Criminal nº 0000874-27.2018.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Apelante: Kauhan da Silva Matos
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Mateus da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelada: Érika Aparecida da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Kauhan da Silva Matos
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/10/2019.
Apelação Criminal nº 0001303-33.2016.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Rodrigo Barrientos Alvares
Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/10/2019.
Apelação Criminal nº 0001451-39.2017.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Apelado: Valdenir de Barros Ferro
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)
Apelado: Genilson da Silva Nunes
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/10/2019.
Apelação Criminal nº 0006017-09.2019.8.12.0800
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: L. G. P. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP)
Apelante: J. A. da C. G. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/10/2019.
Apelação Criminal nº 0008397-10.2016.8.12.0800
Comarca de Dourados - Vara da Infância e da Juventude
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: A. C. E. R.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fabrícia Barbosa Lima (OAB: 1305/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 30/10/2019.
Apelação Criminal nº 0022051-65.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Apelado: Juacy Lopes dos Santos
Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/10/2019.
Apelação Criminal nº 0037908-25.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Apelado: Luiz Octavio de Souza Vitor
Advogado: Antonio Ramires Koch (OAB: 18997/MS)
Apelado: Jackson Bruno Ferreira de Paiva
DPGE - 1ª Inst.: Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/10/2019.
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