TJMS 24/03/2020 -Fl. 157 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4461
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Agravado: Márcio Campos Monteiro
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda
Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)
Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1403889-40.2018.8.12.0000/50004
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Agravado: Márcio Campos Monteiro
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda
Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)
Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1403889-40.2018.8.12.0000/50005
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Agravado: Márcio Campos Monteiro
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda
Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)
Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1403889-40.2018.8.12.0000/50005
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Agravado: Márcio Campos Monteiro
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda
Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)
Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1403889-40.2018.8.12.0000/50005
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Agravado: Márcio Campos Monteiro
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda
Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)
Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1403889-40.2018.8.12.0000/50005
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Agravado: Márcio Campos Monteiro
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda
Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)
Ao agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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