Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4473
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Processo 0001151-54.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Omissão de cautela na guarda ou condução de animal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001306-57.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Desobediência
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001369-82.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001401-87.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Leve
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001460-75.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Outras fraudes
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001475-44.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001499-72.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Crimes contra as Relações de Consumo
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001538-69.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Leve
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001708-41.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001747-38.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001768-14.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001796-79.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001856-52.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001857-37.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001898-04.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Contra a Fauna
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001900-71.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001990-79.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0002031-46.2020.8.12.0110 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0002072-52.2016.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça
Ministério Público Estadual
ADV: ANDERSON DE SOUZA SANTOS (OAB 17315/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0002302-55.2020.8.12.0110 - Carta Precatória Criminal - Intimação
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0002364-95.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Perturbação da tranquilidade
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0002591-85.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Desacato
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0003846-49.2018.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Leve
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0003865-21.2019.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.