TJMS 14/04/2020 -Fl. 39 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4474
39
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Agravo de Instrumento nº 1404243-94.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Claudio Razuk
Advogada: Elisângela Goetz (OAB: 20151/MS)
Advogado: Evandro Ferreira de Viana Bandeira (OAB: 1861B/MS)
Advogada: Izabel Vieira Fernandes Gonçalves (OAB: 17613/MS)
Advogada: Luciana Vilela de Carvalho e Viana Bandeira (OAB: 3286B/MS)
Agravante: Rosana Maria Orro da Silva Razuk
Advogada: Elisângela Goetz (OAB: 20151/MS)
Advogado: Evandro Ferreira de Viana Bandeira (OAB: 1861B/MS)
Advogada: Izabel Vieira Fernandes Gonçalves (OAB: 17613/MS)
Advogada: Luciana Vilela de Carvalho e Viana Bandeira (OAB: 3286B/MS)
Agravada: Eliza Penzo
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)
Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000028-18.2016.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Bianka M. A. Mendes
Apelado: L. M.
Advogado: Jose Liberato da Rocha (OAB: 3193/MS)
Advogada: Camila Moreira Rosseto (OAB: 18590/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Apelação Criminal nº 0000140-13.2014.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Alex Martins dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente Ramos
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Apelação Cível nº 0000291-05.2001.8.12.0018 (018.01.000291-7)
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Lojas Antunes Móveis Eletrodomésticos Ltda
Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Advogado: Amilson Alves Queiroz Filho (OAB: 5397/MS)
Apelado: União (FAzenda Nacional)
Advogado: Moisés Coelho de Araújo (OAB: 4373/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0037690-60.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Jorge Aparecido Martins Dantas
Advogado: Osorio Caetano de Oliveira (OAB: 2324/MS)
Apelado: Fundação Lowtons de Educação e Cultura
Advogado: Marcio Messias de Oliveira
Apelado: Uniseb - União dos Cursos Superiores Seb Ltda
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800190-02.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juízo Recorr.: Juiz de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Paranaíba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.