Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4508
776
Processo 0000500-46.2020.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Dano
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000510-90.2020.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000513-45.2020.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000514-30.2020.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000588-84.2020.8.12.0005 - Carta Precatória Criminal - Crimes de Trânsito
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000621-74.2020.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000623-44.2020.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Dano
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000697-98.2020.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Vias de fato
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000709-15.2020.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000714-37.2020.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Perturbação da tranquilidade
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000946-83.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001434-38.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001453-44.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001861-69.2018.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0002108-16.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Leve
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0002592-31.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0003674-68.2017.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário das próprias razões
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0003674-68.2017.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Exercício arbitrário das próprias razões
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0003976-34.2016.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0004017-93.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0004090-65.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0004121-85.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0004135-69.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0004248-23.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Vias de fato
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0004405-93.2019.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos
indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.