TJMS 30/07/2020 -Fl. 296 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4546
296
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2020
Processo 0048501-11.2019.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL MILITAR Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar - Abandono de posto e de outros crimes em serviço
Réu: Anísio Gama Rego
ADV: EDMAR SOARES DA SILVA (OAB 20047/MS)
Intimação da defesa do r.Despacho de pág. 84: “Para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa (f. 80/81) e interrogatório
dos denunciado 3º Sgt BM Anísio Gama Rego, designo a data de 31 de agosto de 2020, às 15h00. Int”.
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2020
Processo 0033985-83.2019.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares
Réu: Rone Almeida de Freitas - Jeferson da Silva Dias - Rander Moura de Oliveira
ADV: DEIWES WILLIAM BOSSON NANTES (OAB 10903/MS)
ADV: FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES (OAB 15686/MS)
Intimado da parte dispositiva do despacho de f. 469: “Para o interrogatório do denunciado PM Jeferson da Silva Dias,
Rander Moura de Oliveira e Rone Almeida de Freitas, designo a data de 25 de agosto de 2020, às 14h40m. “
JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2020
Processo 0009229-73.2020.8.12.0001 (processo principal 0036097-25.2019.8.12.0001) - Insanidade Mental do Acusado
- Crimes Militares
Reqte: Fabiano da Silva
ADV: EDMAR SOARES DA SILVA (OAB 20047/MS)
Intimação do r.Despacho de pág. 72: “ Ante a impugnação apresentada (f. 68/69), dê-se vista dos autos ao profissional
nomeado. Int”. “Intimação do requerente para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao laudo pericial complementar
juntado às fls. 73/75.
1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2020
Processo 0022079-77.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento
Reqte: José Pereira - Reqdo: Rodocasa - Serviços e Empreendimentos
ADV: MAURÍCIO DORNELES CÂNDIA JÚNIOR (OAB 9930/MS)
ADV: MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA (OAB 9931/MS)
Com intimação da parte autora da Juntada de Alvará de fl. 117.
Processo 0057034-37.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Luzinete Xavier da Silva
ADV: WILLIAN TAPIA VARGAS (OAB 10985/MS)
Com intimação da parte autora da Juntada de Alvará de fl. 133.
Processo 0061208-89.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Juros
Reqte: Espólio de João Crepaldi - Reqdo: Banco Itaú S.A
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS (OAB 7165/MS)
Com intimação da parte autora da juntada de Petição de fls. 199-200.
Processo 0823782-92.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0030313-87.2007.8.12.0001) - Liquidação por
Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Autora: Roseli de Fátima Marcondes
ADV: TAMARA MARCONDES PEREIRA (OAB 19582/MS)
ADV: BRUNA CESTARI (OAB 20152/MS)
Despacho fl.112:”...Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresentar o comprovante de
recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo
único do CPC/15) ou documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (carteira de trabalho,
holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e
adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada...”.
Processo 0823797-61.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0030313-87.2007.8.12.0001) - Liquidação por
Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Autora: Rosemeire Aparecida Marcondes Sodre
ADV: TAMARA MARCONDES PEREIRA (OAB 19582/MS)
ADV: BRUNA CESTARI (OAB 20152/MS)
Despacho fl.60:”...Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresentar o comprovante de recolhimento
das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC/15)
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