Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4574
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Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados
na planilha de cálculo. Intimem-se as partes. Aguarde-se o pagamento do RPV. Cumpra-se, promovendo-se as diligências
necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2020
Processo 0800250-30.2020.8.12.0053 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução
Reqte: E.A.V. - E.R.
ADV: RÁYANNE KANANDA GALHARDO FERREIRA MARQUES (OAB 24695/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: E.A.V., R$ 5,47 - E.R., R$ 5,48
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2020
Processo 0800008-23.2010.8.12.0053 (053.10.800008-0) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Auxílio-Doença Previdenciário
Exeqte: JOSE MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ
ADV: FELIPE RIBEIRO CASANOVA (OAB 12915/MS)
Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da manifestação de fls. 382/443.
Processo 0800014-83.2017.8.12.0053 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Banco Bradesco S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
A parte autora para que manifeste ciência do retorno da carta precatória, sem o devido cumprimento.
Processo 0800032-46.2013.8.12.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Mitsuo Oba e outro
ADV: ALBINO ROMERO JUNIOR (OAB 16695/MS)
ADV: ALBINO ROMERO (OAB 3022/MS)
A parte autora para que manifeste ciência da expedição de carta de sentença.
Processo 0800139-17.2018.8.12.0053 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito
Exeqte: Banco BMG S/A - Exectda: Abadia Gomes
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação de fl.s 304/308.
Processo 0800217-29.2016.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: F.F.J. - Reqdo: P.
ADV: SANDRO ROGÉRIO HÜBNER (OAB 12634B/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Intimam-se as partes para se manifestarem acerca da juntada de ofício de fls. 318-322. Prazo: 5 dias.
Juizado Especial Adjunto de Dois Irmãos do Buriti
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2020
Processo 0800486-16.2019.8.12.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Ferreira & Bombarda Ltda - ME
ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Trata-se de pedido genérico. Assim, esclareça o exequente para quais órgãos pretende a expedição de ofício.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2020
Processo 0001272-93.2019.8.12.0053 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos
A. Fato: Thais Rodrigues de Oliveira
ADV: MAX WILLIAM GONÇALVES DA SILVA (OAB 21270/MS)
Em cumprimento ao art. 9º, da Portaria nº 1.828, de 21 de agosto de 2020, que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário
do Estado de Mato Grosso do Sul, medidas para retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias
para prevenção de contágio pelo novo coronavírus COVID-19, bem como o previsto no art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, a audiência
preliminar será realizada por sistema de videoconferência. Para participação da audiência as partes deverão acessar o link
“meet.google.com/qsu-gbbs-wcc”. Informo que, o sistema de videoconferência poderá ser acessado por computadores
que possuam webcam, notebook ou celulares Smartphones, ambos com acesso à internet. No caso de acesso por celular
Smartphone, deverá o participante realizar, previamente, o download do aplicativo “google meet”. Assim, na intimação deverá
constar o link de conexão e orientações técnicas para acesso no dia e hora designado, bem como deverá constar a observação
que em caso de dúvida deverá a parte entrar em contato com a serventia deste juízo pelos canais de comunicação (telefone,
whatsapp ou e-mail) com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Caso a parte não possua meios de acesso para
participar da audiência por videoconferência, deverá informar nos autos tal situação no prazo indicado acima, hipótese em
que será posteriormente designada nova audiência presencial, isso após cessar o estado de emergência. Deverá o Sr. Oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.