TJMS 19/11/2020 -Fl. 111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4620
111
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS)
Isso porque, embora razoável a quantidade de processos pautados, nota-se que versam sobre o mesmo tema, razão pela
qual, defiro parcialmente o pedido, adiando o julgamento dos Agravos Internos que tratam do ICMS incidente sobre transferência
de semoventes, por 2 (duas) sessões, e determinando a retirada dos autos da pauta de julgamento do Órgão Especial do dia
18/11/2020.
Agravo Interno Cível nº 1413796-39.2018.8.12.0000/50000
Relator(a): Presidente
Agravante: SLC Agrícola S. A. - Fazenda Pantanal I
Advogado: Gustavo Neves Rocha (OAB: 81392/RS)
Advogado: Vinícius Lunardi Nader (OAB: 68361/RS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Interessado: Juiz(a) de direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Bataguassu
Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado: José Luiz Gottardi Junior
Advogada: Daniela Afonso Gottardi (OAB: 408508/SP)
Interessado: Ana Cristina Pereira de Morais Afonso Gottardi
Advogada: Daniela Afonso Gottardi (OAB: 408508/SP)
Interessado: Ruy Armelin
Advogado: Luiz Fernando da Costa Depieri (OAB: 161645/SP)
Interessado: Carlos Eduardo Miranda de Barros
Advogada: Luiza Silva Vilas Boas (OAB: 22292O/MT)
Advogada: Maria Luiza Cardoso de Campos Sousa (OAB: 14560/MT)
Advogado: Henrique Rezende Iunes de Sousa (OAB: 12867/MT)
Isso porque, embora razoável a quantidade de processos pautados, nota-se que versam sobre o mesmo tema, razão pela
qual, defiro parcialmente o pedido, adiando o julgamento dos Agravos Internos que tratam do ICMS incidente sobre transferência
de semoventes, por 2 (duas) sessões, e determinando a retirada dos autos da pauta de julgamento do Órgão Especial do dia
18/11/2020.
Agravo Interno Cível nº 1413796-39.2018.8.12.0000/50001
Relator(a): Presidente
Agravante: Carlos Eduardo Miranda de Barros
Advogado: Henrique Rezende Iunes de Sousa (OAB: 12867/MT)
Advogada: Maria Luiza Cardoso de Campos Sousa (OAB: 14560/MT)
Advogada: Luiza Silva Vilas Boas (OAB: 22292/MT)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Interessado: Juiz(a) de direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Bataguassu
Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessada: SLC Agrícola S. A. - Fazenda Pantanal I
Advogado: Gustavo Neves Rocha (OAB: 81392/RS)
Interessado: José Luiz Gottardi Junior
Advogada: Daniela Afonso Gottardi (OAB: 408508/SP)
Interessado: Ruy Armelin
Advogado: Luiz Fernando da Costa Depiere (OAB: 161645/SP)
Isso porque, embora razoável a quantidade de processos pautados, nota-se que versam sobre o mesmo tema, razão pela
qual, defiro parcialmente o pedido, adiando o julgamento dos Agravos Internos que tratam do ICMS incidente sobre transferência
de semoventes, por 2 (duas) sessões, e determinando a retirada dos autos da pauta de julgamento do Órgão Especial do dia
18/11/2020.
Agravo Interno Cível nº 1414026-18.2017.8.12.0000/50000
Relator(a): Presidente
Agravante: Alexandre Borges Turquino
Advogado: Marcos Dauber (OAB: 31278/PR)
Advogado: Ricardo Jorge Rocha Pereira (OAB: 12828/PR)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS)
Agravado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Brasilândia
Agravado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu
Agravado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas
Agravado: Juiz (a) de Direito da Comarca de Eldorado
Interessado: Carlos Alberto Rizzo
Advogado: Marcus Vinicius Montanholi (OAB: 378835/SP)
Interessado: Agropecuária Jacarezinho Ltda
Advogado: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS)
Interessado: Mauricio Benes Cardoso
Advogada: Vera Lina Marques Vendramini (OAB: 10966B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.