TJMS 24/11/2020 -Fl. 5 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4623
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Apelada: Maria Nilda Caceres
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Recorrido: Município de Bela Vista
Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800162-45.2020.8.12.0003
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelado: Denizio Pissurno
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Recorrido: Município de Bela Vista
Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0800195-93.2020.8.12.0016/50001
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Agravado: Geraldo Dutra
Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS)
Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS)
Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2020.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800276-81.2020.8.12.0003
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Apelado: Monclar Rosa Correa Filho
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Recorrido: Município de Bela Vista
Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800283-09.2018.8.12.0047
Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Ione Sales Lopes
Advogada: Nilmare Daniele da Silva Irala (OAB: 12220/MS)
Advogada: Bruna Letícia da Silva Agnes (OAB: 22680/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Sandra Tereza Corrêa de Souza (OAB: 10815/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0800316-36.2020.8.12.0012/50002
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: José Pereira
Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.