TJMS 01/12/2020 -Fl. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4628
45 - Nº: 0801247-69.2020.8.12.0002 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Dourados / 6ª Vara Cível
Ação Originária : 0801247-69.2020.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Apelado : Ronilson Riquelme Pires
Advogado : Leonardo da Silva
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : José Domingues Filho
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
46 - Nº: 0807983-82.2015.8.12.0001/50000">0807983-82.2015.8.12.0001/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Cível
Ação Originária : 0807983-82.2015.8.12.0001 / Nunciação de Obra Nova
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Daniela Corrêa Basmage
Agravada : Fátima Arce
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Agravada : Paulina Barbosa Ferreira
Advogado : Angelita Inácio de Araújo
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Juíza Vânia de Paula Arantes
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
47 - Nº: 0801062-61.2017.8.12.0026/50000">0801062-61.2017.8.12.0026/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Bataguassu / 1ª Vara
Ação Originária : 0801062-61.2017.8.12.0026 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Ricci Máquinas Ltda.
Advogado : Danilo Hora Cardoso
Advogado : Luiza Dower de Melo
Embargado : Município de Bataguassu
Proc. Município : Jean Neves Mendonça
Proc. Município : Leandro Vitolo Menezes
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Marcel Goulart Vieira
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
48 - Nº: 0800884-19.2019.8.12.0002/50000">0800884-19.2019.8.12.0002/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Dourados / 7ª Vara Civel
Ação Originária : 0800884-19.2019.8.12.0002 / Embargos à Execução Fiscal
Embargante : Magazine Luiza S/A
Advogado : José Luiz Richetti
Advogado : Rafael Netto Rodrigues
Advogado : Emanuella Bárbara de O. Gayeski
Embargado : Município de Dourados
Proc. Município : Lenilson Almeida da Silva
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Emerson Ricardo Fernandes
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
49 - Nº: 1415532-58.2019.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Glória de Dourados / Vara Única
Ação Originária : 0800085-79.2016.8.12.0034 / Cumprimento de sentença
Embargante : Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
Advogado : Marcos de Rezende Andrade Junior
Advogada : Ana Paula Mota dos Santos Câmara
Embargada : Zelinda Grunzweig Rodrigues Ribeiro
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Juíza Carolinne Vahia Concy
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
50 - Nº: 0900224-41.2016.8.12.0001/50000">0900224-41.2016.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0900224-41.2016.8.12.0001 / Ação Civil de Improbidade Administrativa
Embargante : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Embargado : José João de Jesus da Fonseca
Advogado : Egon Bockmann Moreira
Advogado : Heloisa Conrado Caggiano
Advogado : Gabriel Jamur Gomes
Embargado : José Ailton Rodrigues
Advogado : Egon Bockmann Moreira
Advogado : Heloisa Conrado Caggiano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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