TJMS 14/12/2020 -Fl. 254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Juiz Prolator
Parecer
Stephanini)
:
:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4636
254
Anderson Royer
Pelo provimento do recurso ministerial e improvimento do recurso defensivo (Rodrigo Jacobina
50 - Nº: 0005921-81.2016.8.12.0029 - Apelação Criminal
Origem
:
Naviraí / 1ª Vara Criminal
Ação Originária
:
0005921-81.2016.8.12.0029 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante
:
Adriano de Souza
DPGE - 1ª Inst.
:
Vandir Zulato Jorge
Apelado
:
Ministério Público Estadual
Prom. Justiça :
Letícia Rossana Perereira Ferreira Berto de Almada
Relatora
:
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor
:
Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Vogal :
Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator :
Paulo Roberto Cavassa de Almeida
Parecer
:
Pelo parcial provimento do recurso (Francisco Neves Júnior)
51 - Nº: 0001413-97.2018.8.12.0037 - Apelação Criminal
Origem
:
Itaporã / Vara Única
Ação Originária
:
0001413-97.2018.8.12.0037 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante
:
N. D.
DPGE - 1ª Inst.
:
Vinícius Fernandes Cherem Curi
Apelado
:
M. P. E.
Prom. Justiça :
Radamés de Almeida Domingos
Relatora
:
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
1º Vogal
:
Des. Zaloar Murat Martins de Souza
2º Vogal
:
Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator :
Evandro Endo
Parecer
:
Pelo não provimento do recurso (Adhemar Mombrum de Carvalho Neto)
52 - Nº: 0000568-80.2014.8.12.0045 - Apelação Criminal
Origem
:
Sidrolândia / Vara Criminal
Ação Originária
:
0000568-80.2014.8.12.0045 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante
:
Dione Pereira
DPGE - 1ª Inst.
:
Arthur Demleitner Cafure
Apelado
:
Ministério Público Estadual
Prom. Justiça :
Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Relatora
:
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor
:
Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Vogal :
Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator :
Claudio Müller Pareja
Parecer
:
Pelo não provimento do recurso (Sara Francisco Silva)
53 - Nº: 0036968-89.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem
:
Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Ação Originária
:
0036968-89.2018.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante
:
Ministério Público Estadual
Prom. Justiça :
Grázia Strobel da Silva Gaifatto
Apelado
:
Edvagner Tavares Moreira
DPGE - 1ª Inst.
:
Guilherme Cambraia de Oliveira
Apelado
:
Luis Paulo Santos
DPGE - 1ª Inst.
:
Guilherme Cambraia de Oliveira
Relatora
:
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor
:
Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Vogal :
Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator :
Juiz Roberto Ferreira Filho
Parecer
:
Pelo provimento do recurso. (Procurador: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya)
54 - Nº: 0022650-67.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem
:
Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Ação Originária
:
0022650-67.2019.8.12.0001 / Restituição de Coisas Apreendidas
Apelante
:
Marcelo de Rosso
Advogado
:
Andrey Gusmão Rousseau Guimarães
Advogado
:
Hélio Gustavo Bautz Dallacqua
Apelado
:
Ministério Público Estadual
Prom. Justiça :
Suzi D’angelo
Relatora
:
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor
:
Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Vogal :
Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator :
Juiz Roberto Ferreira Filho
Parecer
:
Pelo não provimento do recurso (Helton Fonseca Bernardes)
55 - Nº: 0000979-20.2018.8.12.0034 - Apelação Criminal
Origem
:
Glória de Dourados / Vara Única
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