TJMS 09/03/2021 -Fl. 261 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4681
261
Reqte: K. R. de O. R.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Reqte: M. C. G. T. D.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Reqte: M. G. A. R.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Reqte: N. S. R. V. B.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Requerente: N. C. G. de O.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Requerente: O. B. C.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Requerente: O. A. dos S.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Reqte: M. C. G. T. D.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Requerido: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS)
Interessado: E. de M. G. do S.
Herdeiro: M. M.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Herdeiro: E. M. A.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Herdeiro: E. M. A.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Herdeiro: E. M. A.
Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Transfira-se o valor correspondente à penhora em desfavor do credor Walter Avelino ao Juízo da respectiva Execução, nos
termos da Res. 303/2019, do CNJ. Ademais, com relação aos sucessores, cumpra-se decisão de f. 829/830. Oportunamente,
arquive-se os autos. Intimem-se.
Precatório nº 0032675-26.2011.8.12.0000 (2011.030959-3)
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: N. A. S.
Advogado: Veriato Vieira Lopes (OAB: 9584/MS)
Requerido: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS)
Considerando que a certidão e cálculos de f. 475-477 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como o
valor a ser retido a título de Previdência e de Imposto de Renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como o valor a ser retido a título de Previdência e de Imposto
de Renda. Entendendo o beneficiário ser isento do tributo indicado, deverá no mesmo prazo comprovar nos autos sua isenção.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário
apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o
CPF para pagamento. Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono
indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção. Fica ciente, ainda, que o cadastro de dados bancários do
beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato. Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado
anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e
indicar o número do processo 2011.030959-3 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Precatório nº 0037347-77.2011.8.12.0000 (2011.035441-9)
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: A. M. R. M.
Advogado: Ricardo Trad Filho (OAB: 7285/MS)
Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116A/MS)
Requerido: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS)
Considerando que a certidão e cálculos de f. 107-110 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem
como o valor a ser retido a título de Previdência, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias
manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como o valor a ser retido a título de Previdência. Entendendo o beneficiário
ser isento do tributo indicado, deverá no mesmo prazo comprovar nos autos sua isenção. Ficam os patronos intimados para,
querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima
informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento. Em caso de
falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número
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