TJMS 25/03/2021 -Fl. 287 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4693
287
Advogado: Luiz Antônio Silva Martins (OAB: 15626/MS)
Apelado: Josiane Rosa Barboza
Advogado: Luiz Antônio Silva Martins (OAB: 15626/MS)
Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0014641-87.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: A. M.
Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS)
Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS)
Advogado: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB: 19558/MS)
Advogada: Bianca do Carmo Rezende (OAB: 22539/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Helen Neves Dutra da Silva
Apelada: R. L. R.
DPGE - 1ª Inst.: Graziele Carra Dias
Intime-se o apelante Adão Miranda, na pessoa do advogado Antônio Cairo Frazão Pinto, para que apresente as razões
recursais nesta superior instância, tal como requerido às p. 138/139. Após, aos apelados para o oferecimento das contrarrazões.
Em seguida, à procuradoria-geral e justiça. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0017674-85.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: J. de O. C.
Advogado: Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelada: E. D. da S.
Prom. Justiça: Graziele Carra Dias
Intime-se o/a apelante (fl. 151) para apresentar as razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, CPP. Após, ao MP e à
PGJ.
Apelação Criminal nº 0018474-21.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP)
Apelante: Ednei Garcia Moura
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)
Apelante: Jeferson de Oliveira Mendes
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP)
Apelado: Hernani Zanin Filho
Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS)
Apelado: Denilço Antunes da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Alexandre Taiguara Albuquerque Luz
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Regis Vicente Miyasato
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Juliano Lauriano da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Thiago Gabriel Martins da Silva
Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS)
Apelada: Pricila Moreira de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Cível nº 0022319-66.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Ivo de Lima
Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS)
Apelado: Ailton Cabral Duarte
Advogado: Jefferson Carlos Martins (OAB: 20395/MS)
Apelado: Silvia Luiza Fernandes Duarte
Advogado: Jefferson Carlos Martins (OAB: 20395/MS)
Diante do exposto, com fulcro no art. 932, III, do novo Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso, eis que
deserto. P.I.C.-se. Campo Grande, 23 de março de 2021 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0028826-28.2020.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Embargante: Márcio Cavalcanti da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.