Publicação: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4702
44
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS)
Apelante: Alvaro Roberto Zinezi
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Soc. Advogados: Liege Cristiane Velasquez (OAB: 17202/MS)
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS)
Apelante: Ione Francisco de Souza
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS)
Soc. Advogados: Liege Cristiane Velasquez (OAB: 17202/MS)
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Apelante: Jane Paula da Silva Colombo
Advogado: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS)
Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS)
Apelante: Fábio Henrique Leal Rodrigues
Advogado: Edson Pinheiro (OAB: 1819B/MS)
Advogado: Paulino Rodrigues de Mello (OAB: 2734/MS)
Advogada: Adriana Yukiko Nakaoshi (OAB: 6604/MS)
Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS)
Apelante: Joaquim Luiz de Souza
Advogado: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS)
Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS)
Apelante: João Batista Simoes
Advogado: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS)
Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS)
Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS)
Apelante: Marcia Terezinha de Oliveira
Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS)
Apelante: Elisangela Aparecida Tupan de Souza
Advogado: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS)
Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS)
Apelante: Paulo Assis da Silva
Advogado: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS)
Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS)
Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131/MP)
Apelado: Município de Paranaíba
Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802429-45.2020.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Vandarci Carneiro da Silva
Advogado: Gisely Rosa Regaço Porfírio (OAB: 21134/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802601-76.2013.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Elaine de Araújo Santos
Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS)
Apelante: José Carlos Barbosa
Advogado: José Carlos Barbosa (OAB: 4123/MS)
Apelado: Grafica Criativa Ltda - ME
Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS)
Advogado: Daltro Feltrin (OAB: 6586/MS)
Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS)
Apelada: Geziani Cabral Lemes
Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS)
Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS)
Advogado: Daltro Feltrin (OAB: 6586/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.