TJMS 01/12/2021 -Fl. 892 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4855
892
Processo 0800402-83.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Seguro DPVAT
Exeqte: Pedro Eusebio de Leon Espinola
ADV: LAURA KAROLINE SILVA MELO (OAB 11306/MS)
ADV: AUGUSTO GONÇALVES KADAR (OAB 21322/MS)
Intimação da parte autora, através de seu procurador, acerca dos alvarás de fls. 146/147.
Processo 0800960-55.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autora: Alice Flores Fonseca - Réu: Banco BMG S/A
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 16125A/MS)
Ante ao exposto, acolho a preliminar arguida e, de consequência, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, em virtude
da ocorrência de litispendência com os autos nº 0800963-10.2020.8.12.0019, o que faço com amparo no art. 485, V, do CPC.
Processo 0800961-40.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autora: Alice Flores Fonseca - Réu: Banco BMG S/A
ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 16125A/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
Ante ao exposto, acolho a preliminar arguida e, de consequência, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, em virtude
da ocorrência de litispendência com os autos nº 0800963-10.2020.8.12.0019, o que faço com amparo no art. 485, V, do CPC.
Processo 0801149-33.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Seguro DPVAT
Exeqte: Mateus Galvão Fernandes
ADV: LAURA KAROLINE SILVA MELO (OAB 11306/MS)
ADV: AUGUSTO GONÇALVES KADAR (OAB 21322/MS)
Intimação da parte autora, através de seu procurador, acerca dos alvarás de fls. 273/274.
Processo 0801562-12.2021.8.12.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Intimação da parte autora, através de seu procurador, acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 75.
Processo 0801845-06.2019.8.12.0019 (apensado ao Processo 0804318-96.2018.8.12.0019) - Embargos à Execução
Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Anatalio Marques de Araújo
ADV: NATHAN PEREIRA RODRIGUES (OAB 22773/MS)
“Ante o exposto, com base nos arts. 16, §1º da LEF e art. 485, IV, do CPC, rejeito liminarmente os presentes embargos, e,
por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.”
Processo 0802003-27.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autor: Lauro Borges de Vasconcelos Duarte - Réu: Banco BMG S/A
ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena
de preclusão e indeferimento.
Processo 0802029-98.2015.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária
Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 16669A/MS)
ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 16641/MS)
ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 22108A/MS)
Intimação da parte autora, através de seu procurador, acerca da certidão de fl. 108, bem como para informar o endereço
atualizado do requerido.
Processo 0802052-44.2015.8.12.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Embargdo: A. B. Galvão & Cia Ltda-me
ADV: LUIZ RIBEIRO DE PAULA (OAB 7334/MS)
ADV: EDNA REGINA ALVARENGA BONELLI (OAB 6629/MS)
Intimação da parte requerida, através de seu procurador, para se manifestar acerca do pedido de fls. 369/372.
Processo 0802087-96.2018.8.12.0019 (apensado ao Processo 0800207-35.2019.8.12.0019) - Execução Fiscal - Dívida
Ativa
Exectdo: Anaurelino Goncalves
ADV: JOÃO BATISTA SANDRI (OAB 12300/MS)
“Em vista do disposto no art. 9º, §1º da Lei de Execução Fiscal, intime-se o executado para comprovar o consentimento do
cônjuge, em 5 dias. Considerando a manifestação do exequente (fl. 32), lavre-se o termo de penhora, nomeando depositário
o representante legal do Espólio executado. Providencie, ainda, a averbação no registro de imóveis competente. No mais,
considerando o recebimento dos Embargos à Execução Fiscal (certidão fl. 33), determinando a suspensão desta execução,
aguarde-se o julgamento.”
Processo 0802216-67.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Margarino Baptista Flores
ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS)
ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS)
ADV: TOMAZELLI ADVOGADOS SS (OAB 1208/MS)
Intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias.
Processo 0802639-56.2021.8.12.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Bradesco S/A
ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF)
Intimação da parte autora, através de seu procurador, para que no prazo de 5 (cinco) dias recolha as diligências do oficial
de jusitça (2 atos).
Processo 0802898-32.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
Exeqte: Agnaldo Guedes de Oliveira
ADV: KARINA COGO DO AMARAL (OAB 7304/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.