TJMS 04/03/2022 -Fl. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904
361
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Recorrente: J. D. M. P.
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Recorrente: T. C. A.
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni
Ao recorrido para apresentar resposta
Embargos de Declaração Cível nº 0008612-02.2009.8.12.0001/50016
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Embargado: Cidney Correa de Mello (Espólio)
Advogado: Laercio Vendruscolo (OAB: 6550/MS)
Embargado: Carolina Nery de Mello
Advogado: Laercio Vendruscolo (OAB: 6550/MS)
Ante o exposto, não conheço destes Embargos de Declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.
Intimem-se.
Cumprimento de sentença nº 0015883-70.2006.8.12.0000/50016
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqüente: Ricardo Dias Peruca
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Exeqüente: Sandro Cardoso
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sandra Calligaris Baís (OAB: 4303/MS)
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira
Interessado: Jose Americo Boscaine
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Interessado: Rogério Guerino Franchini
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Interessado: Fabio Augusto Palermo
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Interessada: Solange Maria Radaelli
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Interessado: José Luiz Meira Ribeiro
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Interessado: Olita Salati Stangarlin
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Interessado: Paulo Márcio Vieira da Silva
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Interessado: Silvio Pereira Vargas
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sandra Calligaris Baís (OAB: 4303/MS)
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Estão preenchidos os requisitos exigidos no
art. 534 do CPC. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do
CPC. Decorrido o prazo, independentemente de impugnação, retornem os autos à conclusão.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0028772-80.2011.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Exeqüente: Luiz Daniel Vargas Loureiro
Advogado: José Antonio Demleitner Cafure (OAB: 22098/MS)
Executado: Secretário(a) de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Executado: Coordenadora da Casa de Saúde - MS
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Considerando que o exequente juntou documentos novos, por força do art. 437, § 1º, do CPC, concedo vistas ao executado,
para que sobre eles se manifeste, no prazo legal de quinze dias. Às providências.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.