TJMS 09/11/2022 -Fl. 47 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067
47
9757/MS)Apelante: E. P. dos S.DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)Apelante: G. F. da S.DPGE - 1ª Inst.:
Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)Apelante: D. A. A.DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)Apelante: E. V.
A.DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)Apelante: T. A. L. C. da C.Advogado: Rafael Cardoso de Moraes (OAB:
15294/MT)Apelado: T. A. L. C. da C.Advogado: Rafael Cardoso de Moraes (OAB: 15294/MT)Apelada: A. da S. O.Advogado:
Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS)Advogado: Roberto Medeiros Ferraz (OAB: 17845/MS)Apelado: J. dos S. D.DPGE
- 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)Apelado: E. P. dos S.DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)
Apelado: G. F. da S.DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)Apelado: D. A. A.DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira
Rizzo (OAB: 9757/MS)Apelado: E. V. A.DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)Apelado: E. da S. H.DPGE 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)Apelado: A. E. V. M.DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)
Apelado: E. G. M.Advogado: Eliane Aparecida dos Santos (OAB: 22653/MS)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Gerson Eduardo
de AraujoProm. Justiça: Thalys Franklyn de Souza (OAB: 694761/MP)Prom. Justiça: Marcos Roberto DietzProm. Justiça: Tiago
Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0904487-53.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Sérgio Fernandes MartinsApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelada: Viviane Cristina Gonçalves FrancoRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0913214-25.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Geraldo de Almeida SantiagoApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB:
7384/MS)Apelado: Ovidio Falavigna NetoRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0916859-73.2011.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Alexandre RaslanApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Apelado: Joao
Luiz Goncalves dos SantosRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0926438-06.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Eduardo Machado RochaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/
MS)Apelada: Juliana Santa Cruz NunesRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1419047-96.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir
Abreu da SilvaAgravante: Fundação Sistel de Seguridade SocialAdvogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570/MS)Advogado:
Fabrício Zir Bothomé (OAB: 13849A/MS)Agravante: Fundação 14 de Previdência PrivadaAdvogado: Giovana Michelin Letti (OAB:
13570/MS)Advogado: Fabrício Zir Bothomé (OAB: 13849A/MS)Agravada: Izaura Ribeiro FrancoAdvogado: Júlio César Fanaia
Bello (OAB: 6522/MS)Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS)Advogada: Débora Bataglin Coquemala
de Sousa (OAB: 5410/MS)Advogado: Otoni César Coelho de Sousa (OAB: 5400/MS)Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 08/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1419048-81.2022.8.12.0000Comarca de Porto Murtinho - Vara ÚnicaRelator(a): Juiz José Eduardo
Neder MeneghelliAgravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho MédicoAdvogado: Wilson Carlos de Campos
Filho (OAB: 11098/MS)Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)Agravada: Marileide Moraes do AmaralAdvogado: Columbano
Feijo (OAB: 346653/SP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 1605943-53.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Des. Paschoal Carmello LeandroAgravante: Osmar Pereira da SilvaAdvogada: Camilla Melissa Santos Barbosa (OAB: 26150/
MS)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Marjorie Oliveira Zanchetta de AzambujaRealizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 1605945-23.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Des. Jairo Roberto de QuadrosAgravante: Sergio Alves dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Juliana Cláudia Honório Lyrio (OAB: 7385/
MS)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Marjorie Oliveira Zanchetta de AzambujaRealizada Distribuição do
processo por Sorteio em 08/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Criminal nº 0000854-89.2021.8.12.0020Comarca de Rio Brilhante - Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: D. C. T.DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça:
Alexandre Rosa LuzRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.