TJMS 25/11/2022 -Fl. 135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077
15 - Nº: 1409408-54.2022.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 7ª Vara Cível
Ação Originária : 0829030-78.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravada : Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems
Advogado : Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)
Advogado : Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS)
Agravante : Rafael Sandim Lima Gonçalves (Representado(a) por sua Mãe) Jackeline Sandim Lima
RepreLeg : Jackeline Sandim Lima
Advogado : Esacheu Cipriano Nascimento (OAB: 7660/MS)
Advogado : Bruno Marques Rodrigues Aires (OAB: 26518/MS)
Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juiz Prolator : Juíza Gabriela Müller Junqueira
16 - Nº: 0900525-17.2018.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0900525-17.2018.8.12.0001 / Ação Civil Pública
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcos Alex Vera de Oliveira
Apelado : Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS
Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Apelado : Assovis/ms – Associação das Empresas de Vistorias do Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado : Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Advogado : Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Interessado : Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Sindetran
Advogado :Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado : Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho
17 - Nº: 0801001-94.2017.8.12.0029 - Apelação Cível
Origem : Naviraí / 1ª Vara Cível
Ação Originária : 0801001-94.2017.8.12.0029 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Concrenavi Concreto Usinado Navirai Ltda
Advogado : Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS)
Advogado : Rafael Buss Viero (OAB: 19159/MS)
Advogado : Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS)
Advogada : Luana Paes Fernandes (OAB: 26869/MS)
Advogado : Nério Andrade de Brida (OAB: 10603B/MS)
Apelante : Breno Arthur Camargo Pereira
RepreLeg : Rosilene Rufino dos Santos Silva
Advogado : Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB: 18679B/MS)
Advogado : Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB: 17496/MS)
Apelado : Breno Arthur Camargo Pereira
RepreLeg : Rosilene Rufino dos Santos Silva
Advogado : Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB: 18679B/MS)
Advogado : Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB: 17496/MS)
Apelado : Concrenavi Concreto Usinado Navirai Ltda
Advogado : Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS)
Advogado : Rafael Buss Viero (OAB: 19159/MS)
Advogado : Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS)
Advogada : Luana Paes Fernandes (OAB: 26869/MS)
Advogado : Nério Andrade de Brida (OAB: 10603B/MS)
Apelado : David Júnior Souza Cabral
Apelado : CCR MSvia (CCR - Companhia de Concessões Rodoviárias)
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juiz Prolator : Eduardo Magrinelli Júnior
18 - Nº: 0800705-35.2019.8.12.0051 - Apelação Cível
Origem : Itaquiraí / Vara Única
Ação Originária : 0800705-35.2019.8.12.0051 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Maria Zilda dos Santos Deitos
Advogado : Lucas Gouveia (OAB: 22002/MS)
Advogado : Jorge Ricardo Gouveia (OAB: 17853/MS)
Advogado : Janaína Marcelino dos Santos (OAB: 18223/MS)
Apelado : Wilson Vilalba Xavier
Advogado : Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS)
Advogado : Higor de Oliveira Liscano (OAB: 26253/MS)
Advogado : Thaisa Viero Martins (OAB: 22993/MS)
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Juiz Luís Augusto Tuon
Decisão : Julgamento adiado por indicação do relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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