TJMSP 15/08/2016 -Fl. 8 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2039ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800097-98.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 003919/2016 Processo de origem: 006220/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): VAGNER LINO DE ANDRADE EX-CB PM RE 960901-6
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332507
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado), NATHALIA
MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 ( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0000754-40.2014.9.26.0010 (nº 7095/15 – Processo de origem nº 70408/14 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): CELSO LUCAS RIBEIRO, CB PM RE 905291-7
Advogado(s): MATHEUS GIACONI AGRA, OAB/SP 321.672 (Dativo); MARA CECILIA MARTINS DO
SANTOS, OAB/SP 262.891
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor Dr. MATHEUS GIACONI AGRA, OAB/SP 321.672, INTIMADO a
RETIRAR, no prazo de cinco dias, a certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 0003257-30.2015.9.26.0000 (nº 1523/15 APELAÇÃO nº 7026/15 – Processo de origem nº 71441/14 – 1ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WALLYSON BATISTA FERREIRA, EX-SD PM RE 135180-0
Advogado(s): ALINE DE SOUZA LOURENÇO, OAB/SP 316.623 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora Dra. ALINE DE SOUZA LOURENÇO, OAB/SP 316.623, INTIMADA a
RETIRAR, no prazo de cinco dias, a certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 0000093-23.2016.9.26.0000 (nº 1552/16 APELAÇÃO nº 5786/07 – Processo de origem nº 39739/04 – 2ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCO ROBERTO DA ROCHA, EX-SD PM RE 915049-8
Advogado(s): GABRIELA RIBEIRO WERNER, OAB/SP 244.889 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora Dra. GABRIELA RIBEIRO WERNER, OAB/SP 244.889, INTIMADA a
RETIRAR, no prazo de cinco dias, a certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO: Nº 0001459-08.2014.9.26.0020 - (Controle 5523/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - CLAUDINEY FONSECA ARMINDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls. 226: "I - VISTOS EM CORREIÇÃO. II - Ante o trânsito em julgado
na presente Demanda, conforme certidão às fls. 224, intimem-se as partes para requerer o que for de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Oficie-se à Autoridade Administrativa (45º BPMM, com cópia da
sentença) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. IV Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 38." SP, 22/07/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
Procuradores do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172 E NATHALIA MARIA
PONTES FARINA OABSP 335564