TJPA 19/03/2019 -Fl. 2323 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019
2323
sentido, e em consonância com o caráter itinerante das cartas precatórias, conforme disposto no art. art.
355, §1°, CPP, remeta-se o feito à Comarca de Marabá, para o cumprimento da diligência requerida.
Oficie-se o juízo deprecante - 1º Vara Criminal de Planaltina/DF -, informando sobre o
encaminhamento acima determinado.
Após, arquive-se.
Serve a presente decisão como ofício.
Cumpra-se.
Canaã dos Carajás-PA, 12 de março de 2019 JULIANA LIMA SOUTO
AUGUSTO Juíza de Direito
PROCESSO:
00005452520198140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Carta
Precatória Criminal em: 12/03/2019---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA ESCRIVANIA
CIVEL DE AURORA DO TOCANTINS TO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANAA
DOS CARAJAS PA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS REU:MARCIONE
DIAS DOS SANTOS TESTEMUNHA:TAWN CANTUARIO BORGES. Processo nº 00054525.2019.8.14.0136 Denunciado: MARCIONE DIAS DOS SANTOS DECISÃO Recebo os presentes autos.
Tendo em vista que não houve tempo hábil para o cumprimento da diligência requerida, remetamse os autos ao juízo de origem. Após, arquive-se.
Cumpra-se. Canaã dos Carajás/PA, 12 de março de
2019 JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Respondendo pela Vara Criminal
PROCESSO:
00016495220198140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Carta
Precatória Criminal em: 13/03/2019---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA
COMARCA DE CURRAIS NOVOS RN DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANAA
DOS CARAJAS PA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ACUSADO:JHONNY ALISSON SILVA CAMPELO TESTEMUNHA:WESLEY GOMES DE MASCENA
AVELINO. Ação penal nº 0001649-52.2019.8.14.0136 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos.
Designo audiência instrução para o dia 04 de ABRIL de 2019, às 11:00h.
Intime-se a
testemunha arrolada pela acusação.
Cientifique-se o MP e a Defensoria Pública.
Cumpra-se.
Canaã dos Carajás-PA, 13 de março de 2019 JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de
Direito
PROCESSO:
00015213220198140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação:
Carta Precatória Criminal em: 12/03/2019---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA
ESCRIVANIA CRIMINAL DA COMARCA DE AURORA DO TOCANTINS TO DEPRECADO:JUIZO DE
DIREITO DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS PA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO TOCANTINS TESTEMUNHA:THAWN CANTUARIO BORGES DENUNCIADO:MARCIONE DIAS DOS
SANTOS. Processo nº 0001521-32.2019.8.14.0136 Denunciado: MARCIONE DIAS DOS SANTOS
DECISÃO Recebo os presentes autos.
Tendo em vista que não houve tempo hábil para o
cumprimento da diligência requerida, remetam-se os autos ao juízo de origem. Após, arquive-se.
Cumpra-se. Canaã dos Carajás/PA, 12 de março de 2019 JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza
de Direito Respondendo pela Vara Criminal
PROCESSO:
00099701320188140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019---VITIMA:P. N. S. S. VITIMA:A. C. N.
DENUNCIADO:JOAO PAULO DIAS BOTELHO Representante(s): OAB 25391-A - ADRIANO SANTANA
REZENDE (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUIZ HENRIQUE SILVA SANTOS Representante(s): OAB
25391-A - ADRIANO SANTANA REZENDE (ADVOGADO) . Vistos. Desta forma e ausente qualquer das
hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 05/04/2019, às 09:00h. Intimem-se a vítima, o réu por seu advogado, as
testemunhas arroladas e o MP. Após o cumprimento da audiência remetam-se os autos ao MP para que
se manifeste acerca do pedido de revogação da prisão preventiva constante na resposta à acusação.
Expeça-se o necessário. Publica-se. Cumpra-se. Canaã dos Carajás-PA, 12 de março de 2019 JULIANA
LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito
PROCESSO:
00018256520188140136
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2019---VITIMA:G. T. DENUNCIADO:WELSON GUEDES
SILVA Representante(s): OAB 25391-A - ADRIANO SANTANA REZENDE (ADVOGADO) . Ação penal nº
0001825-65.2018.8.14.0136 e 0001564-03.2018.8.14.0136
ACUSADO: WELSON GUEDES SILVA
Vistos.
Objetivando a economicidade dos atos processuais, bem como o deslocamento do preso e
ausente qualquer das hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução para o dia 12 de
abril de 2019, às 09:00h, tanto em relação ao processo de número 0001825-65.2018.8.14.0136, como em