TJPA 19/06/2019 -Fl. 2911 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019
2911
do(s) acusado(s); 2. Após, CONCLUSOS.
Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Cametá, 14 de junho de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
PROCESSO:
00045625920178140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019---DENUNCIADO:JOSE EVALDO DE SOUZA
OLIVEIRA OU JOSE EDIVALDO GOMES DA SILVA Representante(s): OAB 25002 - EMANUEL JUNIOR
MONTEIRO MARQUES (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. VITIMA:M. H. O. C. . AÇÃO PENAL
PROCESSO Nº 0004562-59.2017.8.14.0012
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Analisando
os autos do processo em epígrafe, observo que estes já se encontram conclusos para sentença a tempo
razoável. Logo, é indicado que se atualize a Certidão de Antecedentes Criminais dos acusados para fins
de eventual dosimetria da pena em caso de condenação. Assim sendo, DETERMINO: 1. JUNTE-SE aos
autos Certidão de Antecedentes Criminais atualizada do(s) acusado(s); 2.
Após, CONCLUSOS.
Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Cametá, 14 de junho de 2019.
Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
PROCESSO:
00045680320168140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019---ACUSADO:DONNE DE TAL VITIMA:A. C. O. E.
ACUSADO:JOSIEL DE OLIVEIRA BARROS Representante(s): OAB 17100 - LUIS FERNANDO
FRANCEZ SASSIM (ADVOGADO) . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0004568-03.2016.8.14.0012
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Analisando os autos do processo em epígrafe, observo
que estes já se encontram conclusos para sentença a tempo razoável. Logo, é indicado que se atualize a
Certidão de Antecedentes Criminais dos acusados para fins de eventual dosimetria da pena em caso de
condenação. Assim sendo, DETERMINO: 1. JUNTE-SE aos autos Certidão de Antecedentes Criminais
atualizada do(s) acusado(s); 2. Após, CONCLUSOS.
Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei.
Cametá, 13 de junho de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
PROCESSO:
00046359420188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019---VITIMA:A. A. L. INDICIADO:ARILSON DOS
SANTOS TELES. AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0004635-94.2018.8.14.0012
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA
Analisando os autos do processo em epígrafe, observo que estes já se
encontram conclusos para sentença a tempo razoável. Logo, é indicado que se atualize a Certidão de
Antecedentes Criminais dos acusados para fins de eventual dosimetria da pena em caso de condenação.
Assim sendo, DETERMINO: 1. JUNTE-SE aos autos Certidão de Antecedentes Criminais atualizada
do(s) acusado(s); 2. Após, CONCLUSOS.
Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Cametá, 14 de junho de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
PROCESSO:
00046876620138140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Execução da Pena em: 17/06/2019---APENADO:JOCIVALDO PRESTES MORAES. AÇÃO PENAL
PROCESSO Nº 0004687-66.2013.8.14.0012
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Analisando
os autos do processo em epígrafe, observo que estes já se encontram conclusos para sentença a tempo
razoável. Logo, é indicado que se atualize a Certidão de Antecedentes Criminais dos acusados para fins
de eventual dosimetria da pena em caso de condenação. Assim sendo, DETERMINO: 1. JUNTE-SE aos
autos Certidão de Antecedentes Criminais atualizada do(s) acusado(s); 2.
Após, CONCLUSOS.
Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Cametá, 14 de junho de 2019.
Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
PROCESSO:
00046885120138140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: