TJPA 03/03/2020 -Fl. 1550 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020
1550
ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020
DENUNCIADO:MRB CORREA COMERCIO ME VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO
ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento
nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº 5665/2018 - GP, que determina a semana de
baixa processual, foi arquivado o presente conforme determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de
novembro de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara
Criminal da Comarca de Altamira PROVIMENTO N° 006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora
CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de
Belém, no uso de suas atribuições legais,.. RESOLVE: Art. 1º. Os atos processuais adiante elencados
independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto.
(Disposições contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e § 2º nos processos cíveis) PROVIMENTO
N° 006/2009-CJCI A Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas
do Interior, no uso de suas atribuições legais,... Art. 1º. Fica autorizada a aplicação, nas Comarcas do
Interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região
Metropolitana de Belém. PROCESSO: 00078012420198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 DENUNCIADO:MRB CORREA COMERCIO ME
VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições
contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº
5665/2018 - GP, que determina a semana de baixa processual, foi arquivado o presente conforme
determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de novembro de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de
Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PROVIMENTO N°
006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, CorregedoraGeral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais,.. RESOLVE: Art.
1º. Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor
de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e §
2º nos processos cíveis) PROVIMENTO N° 006/2009-CJCI A Desembargadora MARIA RITA LIMA
XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais,... Art. 1º.
Fica autorizada a aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº
006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROCESSO:
00078012420198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020
DENUNCIADO:MRB CORREA COMERCIO ME VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO
ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento
nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº 5665/2018 - GP, que determina a semana de
baixa processual, foi arquivado o presente conforme determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de
novembro de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara
Criminal da Comarca de Altamira PROVIMENTO N° 006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora
CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de
Belém, no uso de suas atribuições legais,.. RESOLVE: Art. 1º. Os atos processuais adiante elencados
independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto.
(Disposições contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e § 2º nos processos cíveis) PROVIMENTO
N° 006/2009-CJCI A Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas
do Interior, no uso de suas atribuições legais,... Art. 1º. Fica autorizada a aplicação, nas Comarcas do
Interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região
Metropolitana de Belém. PROCESSO: 00078012420198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 DENUNCIADO:MRB CORREA COMERCIO ME
VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições
contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº
5665/2018 - GP, que determina a semana de baixa processual, foi arquivado o presente conforme
determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de novembro de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de
Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PROVIMENTO N°
006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, CorregedoraGeral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais,.. RESOLVE: Art.
1º. Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor
de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e §
2º nos processos cíveis) PROVIMENTO N° 006/2009-CJCI A Desembargadora MARIA RITA LIMA