TJPA 03/03/2020 -Fl. 1563 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020
1563
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSAFA ARANHA DE
VASCONCELOS NETO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições contidas
no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº
5665/2018 - GP, que determina a semana de baixa processual, foi arquivado o presente conforme
determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de novembro de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de
Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PROVIMENTO N°
006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, CorregedoraGeral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais,.. RESOLVE: Art.
1º. Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor
de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e §
2º nos processos cíveis) PROVIMENTO N° 006/2009-CJCI A Desembargadora MARIA RITA LIMA
XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais,... Art. 1º.
Fica autorizada a aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº
006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROCESSO:
00089537820178140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 VITIMA:O.
E. DENUNCIADO:JOSAFA ARANHA DE VASCONCELOS NETO Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO
MUTIRÃO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº 5665/2018 - GP, que determina a semana de baixa
processual, foi arquivado o presente conforme determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de novembro
de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da
Comarca de Altamira PROVIMENTO N° 006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN
MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de
suas atribuições legais,.. RESOLVE: Art. 1º. Os atos processuais adiante elencados independem de
despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições
contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e § 2º nos processos cíveis) PROVIMENTO N° 006/2009CJCI A Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior,
no uso de suas atribuições legais,... Art. 1º. Fica autorizada a aplicação, nas Comarcas do Interior, das
disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de
Belém. PROCESSO: 00089537820178140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSAFA ARANHA DE
VASCONCELOS NETO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições contidas
no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº
5665/2018 - GP, que determina a semana de baixa processual, foi arquivado o presente conforme
determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de novembro de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de
Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PROVIMENTO N°
006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, CorregedoraGeral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais,.. RESOLVE: Art.
1º. Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor
de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e §
2º nos processos cíveis) PROVIMENTO N° 006/2009-CJCI A Desembargadora MARIA RITA LIMA
XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais,... Art. 1º.
Fica autorizada a aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº
006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROCESSO:
00089537820178140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 VITIMA:O.
E. DENUNCIADO:JOSAFA ARANHA DE VASCONCELOS NETO Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO
MUTIRÃO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº 5665/2018 - GP, que determina a semana de baixa
processual, foi arquivado o presente conforme determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de novembro
de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da
Comarca de Altamira PROVIMENTO N° 006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN
MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de