TJPA 09/03/2020 -Fl. 976 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020
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considerando a aparente contradição entre o relato das partes, entendo conveniente a justificação do
alegado, pelo que designo o dia 17/03/2020, às 09:15 horas para realização de audiência de justificação
dos fatos. Intime-se as partes. Consigne-se no mandado de intimação que elas deverão, por ocasião da
audiência, apresentar os meios de provas que comprovem suas alegações (testemunhas, fotografias,
filmagens etc.) Por se tratar de descumprimento de medidas, autorizo o cumprimento dos mandados de
intimação em regime de plantão, caso necessário. P.I. Belém (PA), 05 de março de 2.020. Luciana Maciel
Ramos Juíza de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00240919020198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 05/03/2020 QUERELANTE:ADRIANNE TAVARES DOS SANTOS
Representante(s): OAB 12156 - DAIANE LIMA DOS SANTOS (DEFENSOR) QUERELADO:ALEX LEAL
FERREIRA. DESPACHO: 1 - Redesigno esta audiência de tentativa de reconciliação para o dia 10 de
JUNHO de 2020, às 09h00, nos termos do art. 520 do CPP. 2 - INTIME-SE o querelado ALEX LEAL
FERREIRA, no endereço acima informado, para se fazer presente na audiência ora designada, devendo
comparecer ao ato munido de documento de identificação. 3 - Intimados os presentes. Belém (PA), 05 de
março de 2020, Dra. Luciana Ramos Maciel. Juíza de Direito. PROCESSO: 00241290520198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL
RAMOS A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 05/03/2020 QUERELANTE:TATIANE DA
SILVEIRA PINHEIRO Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) QUERELADO:ANTONIO CLEMENTINO PINHEIRO. DELIBERAÇÃO: 1.
Defiro o pedido do causídico formulado em audiência. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública (NAEM),
pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de se manifestar acerca das ausências de intimação das partes. 2.
Retornando os autos com a manifestação do referido órgão, caso sejam informados os novos endereços
das partes, designe a Sra. Diretora de Secretaria, data para realização de tentativa de conciliação (art. 520
do CPP), expedindo-se o necessário. 3. Não havendo requerimento(s) ou informações acerca dos
endereços, façam os autos conclusos. 4. Intimados os presentes. Belém (PA), 05 de março de 2020, Dra.
Luciana Ramos Maciel, Juíza de Direito, respondendo cumulativamente pela 1ª e 3ª Varas de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher. PROCESSO: 00008255220208145150 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: Y. T. J. P. Representante(s): OAB 28632 - CELIA MARIA SILVA
RAMOS (ADVOGADO) REQUERIDO: J. A. M. R. Representante(s): OAB 8513 - YUDICE RANDOL
ANDRADE NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 5627 - SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO
(ADVOGADO) PROCESSO: 00018448120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: VITIMA:
A. C. F. G. REPRESENTADO: R. C. V. REPRESENTANTE: D. F. R. R. L. PROCESSO:
00223077820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: VITIMA: J. S. J. REPRESENTADO: M. B. F.