TJPA 10/07/2020 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020
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TRIBUNAL PLENO
Número do processo: 0810850-55.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARCOS ANTONIO
FERREIRA DAS NEVES Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO NORONHA SEABRA OAB:
27815/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO
DESPACHO:
Considerando pedido de sustentação oral, por parte da patrona do agravante MARCOS ANTÔNIO
FERREIRA DAS NEVES, o qual possui amparo no parágrafo único do art. 290 do RITJ/PA, em sendo
assim, determino a retirada do feito da pauta de julgamento da 17º Sessão Ordinária do Plenário Virtual do
Tribunal Pleno, com início no dia 08.07.2020 e término no dia 15.07.2020.
Solicito ao Senhor Presidente, a inclusão do referido feito na próxima Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
a ser realizar por meio de videoconferência.
Belém/PA, 08 de julho de 2020.
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DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Relator
Número do processo: 0806115-42.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: TENORIO SILVA
LACERDA SEGUNDO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA
PERON OAB: 19681/PA Participação: IMPETRADO Nome: Presidente da Comissão do Concurso Público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto no
TJPA Participação: INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARA
DESPACHO
Intime-se a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de agravo no prazo
legal. Após, em consonância com o instituto da razoável duração do processo, sem necessidade de
retorno do processo ao gabinete, remeta-se o presente feito ao Ministério Público de 2º Grau para
manifestação acerca do objeto do presente remédio constitucional.
Em seguida, conclusos.
P.R.I.C.
Belém (Pa), 06 de julho de 2020.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Relatora