TJPA 06/11/2020 -Fl. 2112 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020
2112
contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.
Provimento nº 006/2006-CJRMB - TJE-PA, de 05/10/06 A Exma. Sra. Desembargadora Carmencin
Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas
atribuições legais, etc. RESOLVE: Art. 1º - Os atos processuais adiante elencados independem de
despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições
contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e § 2º nos processos cíveis). ATO ORDINATÓRIO
Processo Cível 0006659-98.2016.814.0066 Requerente: Raimundo de Jesus Oliveira Advogado: Ronaldo
Vinente Serrão OAB/PA 13.824 Requerido: Fazenda Pública do Município de Uruará-PA
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE-PA em
epígrafe, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da contestação
apresentada. Uruará-PA, 04 de novembro de 2020 MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO Diretor de Secretaria
Provimento 006/2009-CJCI PROCESSO: 00066608320168140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO A??o: Procedimento
Comum Cível em: 04/11/2020 REQUERENTE:JUANILSON SANTOS DE ANASTACIO Representante(s):
OAB 13824 - RONALDO VINENTE SERRAO (ADVOGADO) REQUERIDO:FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE URUARA Representante(s): OAB 12703 - MARCIA DE LIMA PORTELA (ADVOGADO) .
Provimento nº 006/2009-CJCI - TJE-PA, de 25/05/09 A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA,
Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: Art.
1º - Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº
006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Provimento nº 006/2006-CJRMB
- TJE-PA, de 05/10/06 A Exma. Sra. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de
Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: Art. 1º - Os
atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de
Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e § 2º
nos processos cíveis). ATO ORDINATÓRIO Processo Cível 0006660-83.2016.814.0066 Requerente:
Juanilson Santos de Anastácio Advogado: Ronaldo Vinente Serrão OAB/PA 13.824 Requerido: Fazenda
Pública do Município de Uruará-PA CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 1º do Provimento nº
006/2006-CJRMB do TJE-PA em epígrafe, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da
contestação apresentada. Uruará-PA, 04 de novembro de 2020 MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO Diretor de
Secretaria Provimento 006/2009-CJCI PROCESSO: 00066703020168140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO A??o: Procedimento
Comum Cível em: 04/11/2020 REQUERENTE:ELIANA JULIA LUNA GOMES Representante(s): OAB
13824 - RONALDO VINENTE SERRAO (ADVOGADO) REQUERIDO:FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE URUARA Representante(s): OAB 12703 - MARCIA DE LIMA PORTELA (ADVOGADO) .
Provimento nº 006/2009-CJCI - TJE-PA, de 25/05/09 A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA,
Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: Art.
1º - Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº
006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Provimento nº 006/2006-CJRMB
- TJE-PA, de 05/10/06 A Exma. Sra. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de
Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: Art. 1º - Os
atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de
Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e § 2º
nos processos cíveis). ATO ORDINATÓRIO Processo Cível 0006670-30.2016.814.0066 Requerente:
Eliana Júlia Luna Gomes Advogado:Ronaldo Vinente Serrão OAB/PA 13.824 Requerido: Fazenda Pública
do Município de Uruará-PA CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 1º do Provimento nº
006/2006-CJRMB do TJE-PA em epígrafe, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da
contestação apresentada. Uruará-PA, 04 de novembro de 2020 MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO Diretor de
Secretaria Provimento 006/2009-CJCI PROCESSO: 00066711520168140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO A??o: Procedimento
Comum Cível em: 04/11/2020 REQUERENTE:MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MOURA
Representante(s): OAB 13824 - RONALDO VINENTE SERRAO (ADVOGADO) REQUERIDO:FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE URUARA Representante(s): OAB 12703 - MARCIA DE LIMA PORTELA
(ADVOGADO) . Provimento nº 006/2009-CJCI - TJE-PA, de 25/05/09 A Desembargadora MARIA RITA
XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no
Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Provimento nº
006/2006-CJRMB - TJE-PA, de 05/10/06 A Exma. Sra. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante,
Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc.