TJPA 27/01/2021 -Fl. 779 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021
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Dr. Alan Konnrad Ferreira da Silva e Cunha, OAB/PA 26947 ?????????2- Manifeste-se a parte Exequente
quanto a argui??o da Executada Daniela (fls.246 e ss.), atentando-se, tamb?m, para o documento Carta
de Fian?a de fls. 30, no prazo de 15 (quinze) dias. ?????????3-Junte, a Executada Daniela os
documentos de identifica??o que entender necess?rios, no prazo de 15 (quinze) dias. ?????????Serve a
presente como carta, mandado ou of?cio. ?????????Intime-se. Cumpra-se. ?????Bel?m, 22 de janeiro de
2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito PROCESSO: 00145402620118140301 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o:
Procedimento Comum Cível em: 25/01/2021 REU:PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA
Representante(s): OAB 86235 - ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO) OAB 123773 - VERA LUCIA
LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) REU:TNL PCS S.A Representante(s): OAB 14123 - ELADIO BRUNO
LOBATO TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 86235 - ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO) OAB 123773 VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) REU:ASLANS COURSE SS LTDA Representante(s):
OAB 8008 - GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (ADVOGADO) OAB 19285 - IGOR YAN
RODRIGUES DA ROCHA (ADVOGADO) AUTOR:NEIVA DE NAZARE BEZERRA SENA
Representante(s): OAB 9722 - WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO (ADVOGADO) . R.H.
???????PROCESSO N? 0014540-26.2011.814.0301 ???????Verifica-se que o presente feito foi
originalmente distribu?do para 8? Vara C?vel e Empresarial da Capital. Analisando os autos, constata-se
que o juiz titular da 8? Vara C?vel e Empresarial da Capital ? ?poca, o Dr. Jo?o Batista Lopes do
Nascimento, declarou sua suspei??o para atuar no feito (fls. 48). Ocorre que referido magistrado hoje n?o
? mais titular da mencionada vara. ???????Por conseguinte, considerando que a suspei??o se refere a
pessoa do juiz e n?o ao ju?zo, redistribuam-se os presentes autos para a 8? Vara C?vel e Empresarial da
Capital. ???????Bel?m, 22 de janeiro de 2021. ???????ALESSANDRO OZANAN ???????Juiz de Direito
da 6? Vara C?vel e Empresarial de Bel?m PROCESSO: 00152679320158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Procedimento
Comum Cível em: 25/01/2021 AUTOR:PAULO ALVARINO BARBOSA TOLOSA Representante(s): OAB
53400 - ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (ADVOGADO) REU:SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE
(ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) OAB 16379 - ANA KARENINA DE
OLIVEIRA MORAES (ADVOGADO) OAB 21490 - ARTHUR LEDO MENDONÇA (ADVOGADO) . Processo
n? 0015267932015.8.14.0301 Requerente: Paulo Alvarino Barbosa Tolosa Requerida: Seguradora L?der
dos Cons?rcios do Seguro DPVAT S.A ?????????Trata-se de A??o de Cobran?a de Seguro DPVAT.
?????????Alega, a parte Autora, que foi v?tima de acidente de tr?nsito que lhe causou debilidade
funcional no membro afetado. ?????????Assim, veio requerer a indeniza??o securit?ria no valor da
diferen?a do j? pago administrativamente e a percentagem da invalidez. ?????????A parte Requerida
apresentou defesa (fls.41) solicitando a improced?ncia do pedido, inclusive pela aus?ncia de laudo
pericial, documento indispens?vel para provar o direito do autor. ?????????Designada per?cia, a ser feita
pelo Centro de Pericias Renato Chaves, foi informado pelo Instituto da impossibilidade da realiza??o (fls.
91). ?????????? o que se tem para relatar. Passa-se a decis?o: ?????????1- Certifique, a Secretaria do
Ju?zo, se a defesa foi protocolada dentro do prazo legal. ?????????2- A fim de viabilizar a produ??o da
prova pericial, que dever? atestar a exist?ncia ou n?o de debilidade permanente, bem como, caso exista, o
percentual da les?o sofrida, nomeio, considerando a impossibilidade, at? ent?o, dos profissionais
anteriormente nomeados, nos diversos processos em tr?mite nesta vara, a Dra. Filomena Brand?o
Barroso Rebello (CRM N? 842-PA), endere?o: Rua Mundurucus, n? 4243, bairro Guam?, cep: 66073000,
Bel?m-Pa, e-mail: [email protected], contatos: 98278-0034 e 999873965. ?????????No seu
impedimento, nomeio o (a) Dr (a) Jos? Maria Soares Feitosa (Travessa Rui Barbosa, Ed. Manhattan, n?
1501, Bairro Reduto, Bel?m-Pa, Tel:99165-5439). Na impossibilidade, nomeio para o encargo o(a) Dr (a)
Jorge Oliveira Vaz (Centro Empresarial Bol?nia, Av. Governador Jos? Malcher, N? 168, Sala 313 ou
Travessa Curuzu, N? 2235, Ap. 1603, Bairro Marco). ?????????3- No que tange aos honor?rios periciais,
os arbitro, desde logo, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do Acordo de Coopera??o
T?cnica n? 21/2016, Cl?usula 2?, e 1? Termo aditivo, cujo ?nus de quita??o ficar? a cargo da Seguradora
R?, em 15 (quinze) dias), com base na modula??o da distribui??o do ?nus probat?rio, autorizada pelo
disposto no ? 1?, do art. 373, do CPC. Isso porque conferir? maior facilidade de obten??o da prova
indispens?vel ? solu??o do feito, possibilitando celeridade na tramita??o processual, o que beneficia
ambas as partes. Frise-se, entretanto, que a tal modula??o se restringe, exclusivamente, ? prova pericial.
?????????4- Intime-se a parte R?. ?????????5- Comprovado o recolhimento dos honor?rios, proceda-se
? intima??o do(a) Sr(a). Perito(a) para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo.
Dever?, ainda, apresentar curr?culo com comprova??o de especializa??o e contatos profissionais, em
especial o endere?o eletr?nico (art. 465, ? 2?, do CPC). ?????????6- Aceito o encargo, dever? o(a) Sr(a).